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O Mapa da Vergonha

16 de novembro de 2010

por Lícia Peres*

A mais ampla pesquisa já produzida no país sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual coordenada por diversas Ongs demonstrou que o Brasil é “um dos maiores exportadores de pessoas para o mercado de sexo do mundo”. Estas são declarações da coordenadora técnica do estudo realizado, a professora da Universidade de Brasília Maria Lúcia Leal cujo trabalho, financiado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a WCF (World Childhood Foundation) e o Ministério da Justiça envolveu cerca de 130 pesquisadores.

Foram identificadas as rotas, nas diversas regiões do país, onde mulheres, crianças e adolescentes são traficadas para fora do país. No caso das crianças, a rota identificada para transportá-las é a do Oiapoque (AP) a Caiena, na Guiana Francesa, onde são levadas de táxi pela BR-210 para se prostituir no país vizinho.

O mapa de exploração sexual mostra que há tráfico externo e interno.

No Rio Grande do Sul, Uruguaiana aparece como destino de adolescentes e mulheres trazidas de outros estados e também de cidades gaúchas, sendo o local de saída para Argentina, Chile e Espanha. Caxias do Sul é apontada como uma das cidades principais no tráfico interno e o destino é São Paulo.

O jornal Folha de São Paulo, que deu ampla divulgação à pesquisa em sua edição de 20 de junho, publicou as declarações do delegado Rogério Sales, chefe da Divisão da Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras da Polícia Federal. Segundo ele, as redes internacionais de tráfico de seres humanos estão relacionadas ao tráfico de drogas e de armas. “É um negócio muito lucrativo ligado também ao jogo e à lavagem de dinheiro. A ONU e a Interpol estimam que movimente cerca de US$ 10 bilhões por ano”, diz.

Infelizmente, essas denúncias não se constituem em novidade alguma.

Na oportunidade em que se constituiu a CPI do Crime Organizado, na Assembléia Legislativa/RS, antes do início dos trabalhos da força-tarefa, a deputada Jussara Cony, e nós, do Fórum de Mulheres, procuramos o seu presidente, o deputado Paulo Pimenta, para reivindicar que incluísse como um dos objetos da investigação a exploração sexual de menores em nosso Estado, não só pela estreita vinculação dos diversos aspectos do mundo do crime, mas, sobretudo, pela urgência de estancar esta chaga que a todos envergonha. A Comissão de Direitos Humanos, presidida então pela deputada Maria do Rosário, realizou inúmeras reuniões, ouviu depoimentos, apresentou farta documentação e relatório sobre aliciamento de menores para prostituição em nosso Estado, onde estava mais do que clara a necessidade urgente do enfrentamento dessa brutal realidade. Evidenciava-se que pela dimensão e articulação das redes de tráficos de seres humanos, esse só poderia ser realizado a partir de uma estrutura organizada para o crime, o que justificaria a sua inclusão entre os temas abordados pela CPI (roubo de cargas, drogas e lavagem de dinheiro) Desses encontros participaram ativamente organizações ligadas à criança e aos adolescentes, autoridades policiais, Ministério Público, Fundação Maurício Sirotsky, Movimento de Mulheres e outras entidades, mas não conseguimos acolhida em nossa pretensão.

O desmantelamento dessa rede exigiria um trabalho integrado das polícias e outros órgãos, mas também o envolvimento da sociedade para uma contra-rede de denúncias que possibilitassem ações imediatas. Trata-se de providência inadiável.

Confesso que cada vez que leio sobre o desaparecimento de uma criança ou adolescente me gela o sangue imaginando seu destino.

Até quando vamos conviver com a impunidade dos agenciadores de crianças e adolescentes para o mercado sexual? Como é possível assistir impotentes à continuidade deste mundo de sombras onde se abrigam perversões, dramas e pesadelos?

Recuso-me a acreditar que uma outra sociedade, um novo horizonte não possa ser oferecido a tantos e tantos seres humanos que padecem hoje vítimas da miséria e exploração.

Precisamos estancar esta rota – a do tráfico de seres humanos – para que nossa pátria não se envergonhe de si mesma.

*Socióloga