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Licença-maternidade aumenta prazo de folga da mãe

6 de março de 2010

Desde janeiro de 2010 está prorrogada pela Receita Federal a licença-maternidade de quatro para seis meses. Isso é válido para as empresas da iniciativa privada. Com isso, as trabalhadoras tenham acesso a um semestre de licença-maternidade; à empresa poderá aderir, pela internet, ao Programa Cidadã, da Receita Federal. A adesão não é obrigatória, mas oferece vantagens a quem decide participar. O valor gasto no pagamento adicional poderá ser descontado do Imposto de Renda devido. Os primeiros quatro meses de licença-maternidade são pagos pelo empregador, que é reembolsado pela Previdência Social.

O direito só é estendido à trabalhadoras de empresas que fazem opção pela declaração de Imposto de Renda pelo lucro real, o que exclui aquelas que pagam pelo chamado lucro presumido ou que são optantes do Simples federal.

O Banco do Brasil é um exemplo de organização que aderiu à licença-maternidade de seis meses antes mesmo da lei. Em vigor desde março de 2009, a medida de Governança Corporativa já beneficiou 1.200 funcionárias. O banco se antecipou em função de uma série de ações de responsabilidade social que realiza.

Além disso, no mesmo período em que foi incorporada a licença de seis meses, o Banco do Brasil estabeleceu a licença-maternidade, para funcionárias que adotam crianças com idade de até oito anos, sejam homens ou mulheres.

Funcionária feliz, empresa saudável, nisso se resume a questão. Uma funcionária do Banco do Brasil usufruiu o benefício da licença-maternidade de seis meses. Quando veio a notícia da gravidez, ainda em 2008, ela trabalhava no setor de Operações de Crédito. “Assim que tomei conhecimento, via comunicado interno, já manifestei interesse”, confirmou Rafaela Rech, a funcionária do banco estatal.

No período de sua gravidez, o setor no qual atuava foi transferido para Curitiba, no Paraná, e ela optou por continuar em Porto Alegre, migrando para a função de Assistente A no setor de atendimento da agência no bairro Floresta. Além da licença estendida em dois meses, ela tirou um mês de férias para cuidar de sua filha.

Com o todo o tempo da licença, a bancária pôde amamentar sua filha pelo período de seis meses – o mínimo recomendado pelos pediatras para o aleitamento materno. Ela pôde participar de momentos decisivos da primeira infância, como a introdução de novos alimentos na dieta de sua filha e adaptação à escola infantil.

Segundo a bancária, a equipe do BB revê compreensão da sua ausência, e a receptividade dos colegas permitiu que a licença-maternidade não representasse problemas em termos de substituição. Formada em Direito, especialista na área pública, ela cursa atualmente um MBA e acredito que priorizar a maternidade não significa descuidar da carreira profissional. “Estender a licença é muito importante para as mães, em função da saúde do bebê. No entanto, é muito bom voltar a trabalhar. Não se pode deixar a profissão de lado”, disse Rafaela.