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As Sufragistas

6 de janeiro de 2016

Lícia Peres*

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Ao sair emocionada do filme “As Sufragistas”, fui tomada pela imperiosa necessidade de comentá-lo. A luta das inglesas pelo direito ao voto, liderada por Emmeline Pankhurst (Meryl Streep) no início do século 20, é a nossa história – a história de todas as mulheres – que transcorre sob nossos olhos. Ali estão o sacrifício e a força das pioneiras –as primeiras vozes do feminismo – levantando-se contra a opressão. É possível compreender que, naquele contexto, para enfrentar a dureza da repressão, era inviável manter os ‘bons modos “. As mulheres, mesmo enfrentando abusivas condições de trabalho, eram vistas como incapazes de escolher os governantes.

A radicalização de suas ações imporá imensos sacrifícios pessoais e elas pagam o preço. À tentativa de ridicularizá-las elas levantam ainda mais alto suas vozes e seus cartazes. São movidas pelos ideais de liberdade e justiça quando defendem seus direitos. Encarcerá-las não aprisiona sua determinação.

A direção segura de Sarah Gravon, o desempenho da lavadeira Maud Watts (Carey Mulligan) é maravilhoso. Observa-se que a má vontade em relação ao feminismo vem aos poucos desaparecendo. Existe uma compreensão maior da importância do movimento na transformação da sociedade. É sabido que as mulheres que não foram protagonistas nessa luta, foram por ela beneficiadas. A geração das novas feministas – força renovadora – entende a importância de denunciar a desigualdade salarial entre homens e mulheres,de combater a violência doméstica cujos índices são vergonhosos, de trabalhar por uma maior representação parlamentar que mal alcança 10% no Congresso Nacional, de denunciar todo tipo de discriminação. No que se refere ao aborto, o fato de a clandestinidade levar as mulheres, particularmente as pobres, a arriscar suas vidas quando se sentem impossibilitadas de levar adiante a gravidez, exige uma reação à visão punitiva. Criminalizar jamais será a solução.

O filme é inspirador. Reforça o orgulho de ser mulher e o desejo de honrar as pioneiras, prosseguindo na luta pela efetivação de nossa cidadania.

“As Sufragistas” são um presente de fim de ano. Um belo e inesquecível filme.

* Socióloga.

Nepal: Bidhya Devi Bhandari, líder feminista e comunista, é eleita primeira mulher presidente

5 de novembro de 2015

Eleita pelo Parlamento, Bhandari é uma das líderes do PC nepalense e lutou pela inclusão dos direitos das mulheres na recém-adotada Constituição

Bidhya Devi Bhandari, do Partido Comunista do Nepal, foi eleita pelo Parlamento nepalense para ser presidente do país nesta quarta-feira (28/10). Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo.

Bidhya era deputada e foi ministra da Defesa do país. Ela venceu a eleição com 327 votos, derrotando Kul Bahadur Gurung, ex-ministro da educação do partido Congresso Nepalês. O Congresso do país possui 601 cadeiras.

O Nepal se tornou uma República em 2008 e em 2013 criou sua segunda Constituição. Bidhya lutou para incluir os direitos das mulheres no novo documento, adotado no mês passado. A Constituição nepalense estipula que um terço de todas as cadeiras do Parlamento devem ser ocupadas por mulheres e que o presidente ou o vice-presidente deve ser uma mulher.

nepalpresidenteApós ser designada, ela afirmou a jornalistas que iniciará conversas com os partidos do sul do país contrários à nova Constituição, que protestam e mantêm um bloqueio da fronteira com a Índia. “Considerarei o Himalaia, as montanhas e a região Tarai como um todo”, declarou.

Além de ser a primeira presidente mulher, ela é a segunda pessoa a ocupar o cargo depois que a democracia foi instaurada. O primeiro presidente foi Ram Baran Yadav, eleito em 2008 e com um mandato estipulado em dois anos, que acabou se estendendo devido à demora na elaboração e adoção da Constituição.

O Trabalhismo e a redução da maioridade penal

13 de maio de 2015

Por Lícia Peres

O PDT está, neste momento da vida nacional em que se discute a Redução da Maioridade Penal, desafiado a afirmar seu primeiro compromisso programático, o compromisso com a criança e com os jovens, questão de salvação nacional.

Votar contra a redução da maioridade penal é compreender que a aprovação de tal projeto condena os adolescentes, principalmente os mais pobres, a um futuro sem perspectiva. Há alguém que ignore o imenso índice de reincidência nas cadeias brasileiras? O nosso sistema prisional é motivo de vergonha nacional.

Alguns avanços foram obtidos quando, em 1979, o Código de Menores foi revogado. O menor, palavra que não se usa mais, era considerado em situação irregular. A criança era, assim, responsabilizada pela sua situação. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 – representou um novo olhar colocando-os como pessoas portadoras de direitos ao convívio familiar e comunitário. Protegê-los, um dever da família, da sociedade e do Estado. Os Conselhos Tutelares também se constituem em medida protetiva bastante positiva.

Lembremos que já no Encontro de Lisboa em 1978 quando os trabalhistas discutiam as prioridades nacionais, a Cidadania da Criança foi preocupação unânime. Defendemos a igualdade de oportunidade para todas as crianças e jovens, onde o acesso à Educação de qualidade pela implantação do Ensino Integral (CIEPS) representava a perspectiva de um futuro melhor e de ascensão social. Um grande desafio que Brizola no governo do Rio enfrentou decididamente.

Repetindo o Professor Darcy Ribeiro “No dia em que todo brasileiro comer todo o dia, quando toda criança tiver um primeiro grau completo, quando cada homem e mulher encontrar um emprego estável em que possa progredir, se edificará aqui a civilização mais bela do mundo” E repetia incansavelmente o idealizador dos CIEPs: “Vamos passar o Brasil a limpo, companheiros”.

Nossa cultura ainda é a de submissão das crianças aos adultos, incluindo a punição física como método educativo, o que já foi objeto de legislação específica.

A exploração sexual, os maus tratos, a negligência, o trabalho infantil e os abusos de toda ordem fazem parte do cotidiano de milhões de crianças e jovens. É assunto de interesse público que o olhar atento do Trabalhismo repudia e combate.

Temos a plena consciência de que as novas gerações representam nosso futuro. Seu sofrimento é algo sério e grave e precisamos apoiá-las

A PEC de Emenda Constitucional 173/93 reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos está na contramão de tudo o que historicamente defendemos.

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para exame e parecer na Comissão Especial, seguindo para ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara e depois para o Senado.

Existe uma onda conservadora, na atualidade, que preconiza a redução da maioridade penal, ignorando que o crime se alimenta da impunidade dos aliciadores, da falta de perspectiva dos aliciados e que, aprovada essa lei, as organizações criminosas passarão a convocar para perpetrar delitos um contingente mais novo e de idade inferior a dezesseis anos. E aí, faremos o quê? Reduziremos ainda mais a maioridade penal, passando a incluir crianças de 14, 12 ou 10 anos?

Roubos e atividades relacionadas ao tráfico de drogas representam 38% e 27% dos atos infracionais respectivamente, segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os homicídios não alcançam 1% dos crimes cometidos entre jovens de 16 a 18 anos.

É necessário referir que o terreno é fértil e que precisamos ir à raiz do problema para transformar uma realidade onde o poder público não apresenta ferramentas adequadas, de bem-estar e de justiça social para colocar à salvo do mundo do crime nossas crianças e nossos jovens.

A defesa de seus direitos constitui-se no melhor investimento que a sociedade pode fazer para construir um projeto de nação.

Para o PDT é um compromisso inegociável.

* Socióloga, integrante do Diretório Nacional do PDT 


O rolezinho e os ensinamentos de Brizola

24 de setembro de 2014

Lícia Peres*

A estátua de Brizola colocada em frente à Praça da Matriz lembrando o Movimento da Legalidade , de onde comandou, em 1961, a resistência que impediu o golpe contra o então presidente João Goulart nos remete, também, aos seus valiosos ensinamentos.

Brizola formulava um grande destino para o nosso país, em sua preocupação com as crianças, com a situação de discriminação das mulheres e dos negros, com os trabalhadores brasileiros e a defesa de um modelo de desenvolvimento capaz de incorporar a grande massa de excluídos.

Uma questão atual é a dos rolezinhos, em que jovens da periferia se reúnem nos shoppings em busca, até prova em contrário, de diversão e lazer. Sabemos da atração, estimulada pelo próprio comércio, que esses espaços exercem na juventude, independente de sua condição social.

Cogita-se agora em proibir a presença dos grupos cuja aparência sinalize baixo poder aquisitivo. A avaliação é preconceituosa e baseada em pura subjetividade. E daí, se não puderem adquirir produtos, estão impedidos também de frequentar o local? Consagra-se o apartheid social?

Lembro das dificuldades enfrentadas pelo governador Leonel Brizola para democratizar o espaço urbano no Rio de Janeiro.

Herdeiro de uma herança, de décadas, em que o Rio de Janeiro era concebido como “cartão-postal” do Brasil, Brizola não cedeu nos seus princípios. A exclusividade dos espaços “nobres” da cidade para a população abastada significava manter os moradores dos morros afastados dessas áreas. Estes deveriam descer à cidade apenas para realizar seu trabalho, sendo-lhes vedada a fruição dos parques, das praias, dos belos logradouros.

Para tal, havia a determinação arbitrária da prisão por vadiagem, ou seja, uma pessoa “suspeita” pela aparência de pobreza era logo abordada pela polícia para intimidá-la, desestimulando-a a descer do morro para qualquer atividade de lazer. Na prática era o confinamento.

Ao vencer as eleições em 1982 e assumir o governo do Rio de Janeiro, uma das mais importantes determinações de Brizola foi a de que ninguém poderia ser preso, a não ser em flagrante delito. Democratizava-se, assim, o espaço urbano, garantido o direito de ir e vir.

Cabe lembrar que a violência policial, no Estado autoritário, antes da promulgação da Constituição de 1988, a chamada Constituição Cidadã, tinha como prática sistemática a violência contra os pobres. A polícia subia ao morro a qualquer hora. Brizola proibiu a invasão de domicílio sem autorização. E ele foi mais além. Tomou medidas para que as praias, apropriadas exclusivamente pelas classes de maior poder aquisitivo, fossem também acessíveis aos mais pobres, providenciando linhas de ônibus que transportassem os moradores das favelas às praias, para possibilitar a todos, independentemente de classe, a fruição dos bens da natureza. Houve muitas reações contrárias daqueles que não aceitavam sequer compartilhar o mesmo espaço com a pobreza, adjetivada como “feia” e “sem modos”.

Brizola, entre tantas realizações, deixa uma marca que, mais do que nunca, merece ser lembrada: a do defensor da justiça social e dos direitos humanos.

* Socióloga

Eleições e o futuro das mulheres no Brasil

24 de setembro de 2014

No dia 5 de outubro de 2014 o País viverá mais um momento crucial para sua democracia: o primeiro turno das eleições em que escolheremos nossos candidatos à presidência, vice-presidência, deputados estaduais e federais, senadores, governadores e vice-governadores.

Até pouco tempo, um discurso circulava entre nós afirmando que o “brasileiro não entende, não gosta ou não quer saber de política”. De junho de 2013 para cá, mostramos para as autoridades daqui e do mundo que este discurso é uma falácia, e que sim desejamos mudanças, somos articulados e estamos dispostos a lutar pelo que acreditamos.

Apesar de toda repressão do Estado às manifestações neste último ano, os ativistas resistem e, entre eles, as feministas cuja lista de pautas de reivindicações é extensa e está na rua há décadas!

O sistema político e eleitoral do Brasil favorece aqueles candidatos que têm dinheiro e alianças que, aliás, algumas são bastante questionáveis no que diz respeito à garantia dos direitos humanos e civis da população. A partir de 19 de agosto, início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão, seremos bombardeados com anúncios de candidatos e suas propostas.

Seria bom que os programas das candidatas e partidos informassem claramente suas posições em relação a políticas dirigidas para a população LGBT, para as populações negra e indígena e sobre o que é, na prática, um Estado realmente laico. Seria mais fácil escolher. E poderíamos conhecer, divulgar e apoiar candidatos cuja trajetória e ficha limpa estão do lado dos direitos humanos.

Feministas criaram no Facebook a comunidade Vote numa Feminista. Lá se pode encontrar a relação de várias mulheres, seus números de legenda, partidos, as cidades em que atuam etc.

Para se ter uma ideia de como esta iniciativa é importante, saiba que dos 513 deputados presentes no Congresso Nacional, apenas 44 são mulheres! Este dado é resultado da nossa sociedade machista e patriarcal que durante anos tem sido pensada e controlada pelos homens, assim como resulta do não cumprimento dos Partidos da Lei de Cotas (nº 12.034, de 29 de setembro de 2009) que os obriga a destinar 30% de suas candidaturas às mulheres, inclusive no horário político eleitoral.

Quando olhamos para este e outros dados fica fácil compreender porque muitos direitos das mulheres são ignorados pelos poderes legislativo, executivo e judiciário.

Queremos mulheres no poder! Queremos mulheres feministas no poder! Queremos mulheres que lutem pela garantia dos direitos de todas nós, pela população negra, pelas lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis e homossexuais. Que lutem contra o fundamentalismo religioso que infesta nosso Congresso. E tenham um programa voltado para a realização da justiça social. Vote numa

feminista!

Fonte: Católicas pelo Direito de Decidir.

Aumento de candidatas ao Legislativo deve ser analisado sem efusividade

23 de setembro de 2014

Céli Pinto*

Pesquisadora da UFRGS destaca que “a estrutura político-partidária ainda é fechada às mulheres”

As eleições presidenciais deste ano serão inéditas em termos de participação feminina na disputa. São três mulheres concorrendo ao mais alto cargo político do país, duas delas destacadas na dianteira das pesquisas de intenção de voto. Embora ainda longe de atingir o percentual estabelecido na legislação eleitoral, o número de candidaturas de mulheres a cargos proporcionais também cresceu de forma geral nas eleições deste ano em relação a 2010.

As mulheres nos números do TSE

De acordo com os dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitora (TSE), os partidos inscreveram 8.109 mulheres para os cargos eletivos em disputa – 31,01% do total das listas das agremiações. Mas já no julgamento preliminar dos registros o percentual de candidatas aptas caiu para 28,8% do total de concorrentes, somando 6.565 mulheres em 1º de setembro. Nesta data estavam pendentes de julgamento 83 pedidos de registros de mulheres. E ainda estão tramitando recursos dos partidos na Justiça Eleitoral em todo o país com prazo limite de substituição de nomes até 20 dias antes do pleito nos casos de indeferimento do registro. Isso significa que o processo eleitoral pode se encerrar com, no máximo, 6.648 candidatas, se todas as situações pendentes forem julgadas favoravelmente às postulantes. Para isso, todos os pedidos de registro ainda em análise pelo Judiciário Eleitoral teriam que ser deferidos e todas as candidaturas aptas que têm recursos pendentes de julgamento também teriam de ser consumadas.

Também com base nos dados divulgados pelo TSE, logo após o encerramento do prazo de inscrições alguns veículos de comunicação chegaram a noticiar que o crescimento das candidaturas femininas nesta eleição totalizaria 46,5% em relação ao pleito de 2010. Mas esse dado não considerou os julgamentos das inscrições. Se todas as candidaturas femininas se efetivarem daqui para a frente, o crescimento real, comparando-se os dados com a eleição passada, será de 29,8% a 31,5%, no máximo, o que explica porque o próprio Tribunal não divulgou nenhuma matéria até o momento analisando o crescimento percentual de candidatas inscritas.

O aumento das candidaturas de mulheres se deu em particular nos cargos de deputados (federal, distrital e estadual). Em relação ao Senado, há uma mulher a menos concorrendo em comparação com 2010 e, no caso das suplências daquela Casa, houve redução do número de candidatas. Em relação aos cargos de governador e vice, o número ficou estagnado. O número de candidatas à Vice-Presidência da Nação também subiu de 1 para 4.

Ainda de acordo com o TSE, o crescimento do eleitorado feminino entre 2010 e 2014 foi de 5,81% e as mulheres representam hoje 52,13% do eleitorado.

Análise dos números exige cautela

Para a cientista política e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Céli Pinto, os número devem ser analisados sem efusividade. “Há sim um crescimento de mulheres com mais densidade pública e política nos partidos aparecendo nos programas eleitorais, mas, na grande maioria, esse aumento ainda mostra que as mulheres têm muito pouco espaço nas estruturas partidárias. Nos programas eleitorais você vê que tem mais mulheres aparecendo, mas algumas evidentemente são as chamadas candidaturas laranjas”, ressalta.

É mentira que temos um eleitor preconceituoso. A estrutura político-partidária é que é fechada às mulheres e a tudo o que é novo.”

A pesquisadora e especialista no tema da participação política feminina ressalta que o modelo eleitoral em vigor no País favorece essa situação. “É mentira que temos um eleitor preconceituoso. A estrutura político-partidária é que é fechada às mulheres e a tudo o que é novo”, afirma. Dados da pesquisa realizada em 2013 pelo Ibope em parceria com o Instituto Patrícia Galvão corroboram a opinião da professora. Segundo a pesquisa, 71% dos entrevistados consideram que a reforma política é importante ou muito importante para garantir listas paritárias de candidaturas. O estudo aponta ainda que 78% da população defende a obrigatoriedade de divisão meio a meio das listas partidárias e 73% aprovam punições às legendas que não apresentarem paridade entre os dois sexos.

Enquanto não tivermos uma reforma política que imponha limites às oligarquias partidárias vai ser assim. As listas abertas permitem que os partidos ‘cumpram’ a lei colocando o número de mulheres adequado a uma lista infindável de candidatos homens.”

A professora Céli Pinto ressalta os importantes avanços como a mudança da legislação em 2009, que obrigou os partidos a preencherem 30% das candidaturas com a cota de gênero e a reservar 5% dos recursos do fundo partidário para a formação de lideranças políticas mulheres, mas destaca também as contradições e o que poderia ser considerada como excessiva liberdade partidária. “Os partidos dão os 5% e não investem os outros 95%. Concentram verbas e estrutura para as mulheres capazes de se eleger porque já são campeãs de votos”, afirma. E prossegue mencionando um dado desanimador. “Estou fazendo um estudo que mostra que as candidaturas de todos os partidos brasileiros podem ser divididas em três blocos: os candidatos que vão ganhar, as lideranças sociais muito importantes e que têm boa votação mas dificilmente se elegem e as candidaturas laranjas. E a participação de mulheres nesses três blocos é inversamente proporcional”, alerta.

Enquanto não tivermos uma reforma política que imponha limites às oligarquias partidárias vai ser assim. As listas abertas permitem que os partidos ‘cumpram’ a lei colocando o número de mulheres adequado a uma lista infindável de candidatos homens”, conclui a pesquisadora.

O machismo arraigado na estrutura política é potencializado pela lógica publicitária

Céli Pinto comentou ainda estudo que realizou para verificar a quantidade de mulheres que alçaram a cargos eletivos em todos níveis disputados no período de 1950 a 2010. Apenas 595 foram eleitas e somente 73 foram reeleitas duas vezes, de acordo com o levantamento.

O machismo arraigado na estrutura política é potencializado pela lógica publicitária, na opinião da especialista. “Basta ver o que fizeram com a Dilma no programa de apresentação da candidatura. Uma mulher que foi guerrilheira, ministra, é presidente há quatro anos, inaugura obras por todo o País e a colocam cozinhando massa no programa eleitoral. Assim é a cabeça dos partidos e do pessoal da propaganda”, desabafa. Uma rápida análise pelas propagandas eleitorais na TV e no rádio reforça a tese. A maioria absoluta das candidatas e candidatos, majoritários e proporcionais, se apresenta como mulheres e homens “de família” ou “defensores da família”.

A importância da atuação feminista na política

Céli ressalta ainda que, muitas vezes, para conseguir espaço nos partidos e buscar um mandato, as mulheres se adequam à lógica vigente. “As únicas mulheres que se destacaram no parlamento pelo recorte feminista são a Marta Suplicy e a Eva Blay”. A petista Marta foi deputada, senadora e hoje é ministra da Cultura. Eva foi suplente de senadora na eleição de Fernando Henrique Cardoso, assumindo o cargo entre 1992 e 1995.

A professora aponta também que a maioria das mulheres parlamentares ainda têm em geral uma trajetória partidária muito similar à dos homens nas estruturas partidárias ou se adequam a elas, assumindo cargos nas comissões mais identificadas como “femininas” – como Educação, Saúde e Seguridade. Ou até fazem mandatos politicamente marcantes, mas raramente identificados como um mandato feminista. Esse é mais um dos desafios colocados na opinião da pesquisadora.

* Cientista política, docente e pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS