• siga o )feminal( no twitter
  • comunidade )feminal( no facebook
  • comunidade )feminal( no orkut

52% acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violância contra as mulheres

10 de janeiro de 2012

 Pesquisa sobre violência doméstica, realizada pelo Instituto Avon e pela Ipsos, revela que 52% dos homens e mulheres acham que juízes e policiais desqualificam o problema da violência contra as mulheres.

Medo de ser morta paralisa a vítima 
A pesquisa “Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil”, realizada em 70 municípios brasileiros, com 1.800 homens e mulheres, aponta que o medo de ser morta é outro dos principais motivos que leva a vítima a não romper com o agressor. Na região Centro-Oeste, esse motivo foi apontado por 21% das entrevistadas. No Sudeste, por 15%; no Sul, por 16%. O Nordeste tem o menor índice: 13%.

“É uma vergonha as mulheres não saírem de casa porque podem ser mortas. Ciúme não é paixão. É algo mais complexo. O homem acha que tem posse da mulher. E a sociedade machista é um problema porque acha que a mulher não tem direito à autoestima e nem pode falar, se manifestar”, afirmou a socióloga Fátima Jordão, conselheira do Instituto Patrícia Galvão.

Homens batem “sem motivo” 
Segundo Fátima Jordão, uma técnica sofisticada foi utilizada pela primeira vez na pesquisa com a finalidade de obter respostas mais fidedignas. “No capítulo relativo à violência vivenciada por homens e mulheres, os entrevistados preencheram o questionário em sigilo e colocaram em um envelope. Dessa forma, evitou-se que o entrevistado se sentisse inibido ou influenciado.” 

Dos homens entrevistados, 15% admitiram já terem agredido  fisicamente as mulheres, sendo que 12% afirmaram ter batido nas companheiras “sem motivo” e 38% por ciúme. 

População não confia na proteção da polícia 
O estudo mostrou ainda que a sociedade não confia na proteção jurídica e policial nos casos de violência doméstica. Essa é a percepção de 59% das mulheres e de 48% dos homens. 

“O número de denúncias feitas ainda é pequeno em relação à violência que existe. Isso acontece porque as políticas públicas, que incluem delegacias especializadas e centros de referência para que a mulher confie e vá denunciar, ainda estão aquém da necessidade”, afirma Maria da Penha Fernandes, que teve a história de vida como inspiração na criação da Lei Maria da Penha, que completará cinco anos em vigor. Em 1983, Maria da Penha ficou paraplégica após levar um tiro do marido.

Em todo o país há somente 388 delegacias especializadas no atendimento à mulher, 70 juizados de violência doméstica, 193 centros de referência de atendimento à mulher e 71 casas para abrigo temporário.

Fonte: Pesquisa Instiuto Avon/Ipsos -`Percepções sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher no Brasil 2011

Abandono infantil, fenômeno com gênero

10 de janeiro de 2012

Helda Martinez*

Tem 20 anos e não sabe quem são seus pais nem se tem irmãos. Aos três anos, Mariana foi entregue na Colômbia a uma família camponesa da qual fugiu aos 14. Perambulou por uma semana, até que a polícia a enviou a um centro de proteção do Estado.

Agora, maior de idade, faz terapia psicológica, trabalha e estuda Administração, “porque no futuro criarei uma instituição de proteção a meninos e meninas abandonados e abusados”, afirmou, com convicção, à IPS.

Mariana, nome fictício que a jovem pediu para usar a fim de preservar sua identidade, conhece bem tudo isso, porque sofreu abuso quando criança. “Tinha sete anos. Eu contava para uma senhora que cuidava de mim, e ela não acreditava”, revelou.

Segundo contaram, ela foi abandonada devido à pobreza dos pais, naturais do departamento de Boyacá, que a deixaram em uma localidade rural perto de Bogotá.

Essa costuma ser a causa comum do abandono infantil, à qual se somam a ignorância, a falta de consciência sobre planejamento familiar e da responsabilidade que representam os filhos, a cultura machista e a violência em suas múltiplas expressões.

Séculos em guerra e quase cinco décadas do atual conflito interno também afetam de maneira especial a sociedade colombiana, vítima de deslocamentos forçados e do consequente desmembramento familiar, de mortes violentas ou de recrutamentos pelos diferentes grupos armados.

No caso das mulheres, soma-se sua utilização como arma ou recompensa de guerra, o que as leva a serem violentadas por membros de todos os grupos que participam do conflito.

Uma situação que motivou, nas duas últimas décadas, pronunciamentos do Tribunal Constitucional colombiano, acompanhamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e decisões do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.

Por trás do mapa de abandono há um número obtido pela organização não governamental Educação para a Saúde Reprodutiva com base em um estudo de 2007: na Colômbia, 56% das gestações são indesejadas.

A isso devem ser acrescentados mais dois: em 2009 havia no país 61 mil menores de ambos os sexos acolhidos pelo Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar, que calculou que, além disso, outras 30 mil crianças desamparadas estão nas ruas, em um país com 45,6 milhões de habitantes, 37% deles com menos de 18 anos, segundo dados oficiais.

A esses dois grupos devem ser somados entre seis mil e 11 mil menores, de ambos os sexos, recrutados ilegalmente, de acordo com números que variam segundo as fontes.

É uma realidade que nos converte em um dos povos mais raivosos do mundo”, disse à IPS o psiquiatra Francisco Cobos, autor de dois livros que se converteram em referência sobre o fenômeno, “Estratégia para uma luta contra o abandono: modelo de atenção integral à criança de rua” e “Psiquiatria da criança, do adolescente e da família”.

Por quê? Porque a raiva é um sentimento que corresponde à perda de algo que nos é importante. O abandono é perda. Causa raiva, distanciamentos e novos abandonos, em um círculo que não se rompe. Que se sustenta na falta de afeto”, explicou o especialista.

Esta situação atual se cruza, para alguns estudiosos, com a época anterior à chegada de Cristóvão Colombo e dos espanhois à América. “As sociedades indígenas davam mais valor aos meninos, futuros guerreiros”, disse o pediatra e professor de antropologia médica Hugo Sotomayor.

Recorda, nesse sentido, que na fase pré-colombiana entre os povos assentados no atual território colombiano havia “práticas como o infanticídio de meninas até o nascimento de um menino”.

Ao confrontar o valor que os indígenas davam ao nascimento de meninos com as práticas e crenças espanholas, há semelhanças evidentes”, constata Hugo em publicações da Academia Nacional de Medicina.

A Casa de Crianças Enjeitadas de Santa Fé de Bogotá informa que (já em 1642) mais meninas eram abandonadas”, comentou o pediatra.

Trata-se de uma história de séculos de vexames contra as mulheres, que teria começado a se romper paulatinamente e de modo silencioso desde meados do Século 20, afirmou Francisco. “É uma revolução que avança quase sem percebermos”, declarou.

Em meio às dificuldades que continuam enfrentando, as mulheres se apoderam do mundo de uma maneira real, por sua natureza e manejo de sentimentos que nós não conseguimos”, disse.

É a razão, segundo Francisco, para que, “apesar de os maus-tratos deixarem nelas sequelas, medos e dificuldades de relacionamento, também superem as situações difíceis com mais facilidade do que os homens”.

Baseou sua apreciação no que não duvidou em definir como “vulnerabilidade masculina”, agora escondida em expressões machistas, que deixam profundas solidões. “Seres distantes, crianças adultas com pais ausentes”, afirmou.

Explicou, como exemplo, que “se um jovem perde um olho em uma briga, tem mais dificuldade de superar o trauma do que uma mulher diante de uma complexidade. Ele sente a derrota, que reduziu sua macheza”, afirmou Francisco.

É um conjunto de realidades frente às quais, enfatizou o psiquiatra, só a educação dos adultos, para promover mudanças profundas em seus comportamentos com menores, romperia os círculos de abandono e abuso, evidentes em todos os segmentos sociais e que têm muitas expressões, incluída a “dos pais que trabalham muito e deixam os filhos sozinhos”.

Francisco ressalta, ainda, que “a legislação por si só não serve” e que “os órgãos estatais de proteção, que têm sobretudo caráter político, não motivam mudanças reais”.

As opiniões do médico explicam porque Mariana se propõe a criar uma fundação como seu principal objetivo, conseguir qualificações altas na universidade e ter a certeza de sentir-se “uma mulher nova” como resultado da terapia psicológica.

Está convencida de que as meninas sofrem mais o abandono do que os meninos, embora especialistas como Francisco afirmem que “na primeira infância meninos e meninas são igualmente afetados”, e mais adiante processem a situação de maneira diferenciada.

Depois do que viu e viveu, Mariana acredita que “nós somos mais delicadas”. E acrescentou, como que para si mesma: “é triste não ter uma mãe que nos ensine o que fazer quando chega a menstruação, ou como nos proteger de homens que abusam”.

*IPS/Envolverde

DataSenado: Para brasileiras, violência doméstica tem aumentado

6 de setembro de 2011

Laércio Franzon*

Uma pesquisa nacional do DataSenado, concluída no final de fevereiro, revela que 66% das mulheres acham que a violência doméstica e familiar contra as mulheres aumentou, mas, ao mesmo tempo, 60% delas acredita que a proteção contra este tipo de agressão melhorou após a criação da Lei Maria da Penha.

O levantamento sobre violência doméstica contra a mulher já tem tradição no programa de trabalho do DataSenado, que fez a primeira pesquisa sobre o tema em 2005. A cada dois anos o estudo se repete, com a atualização de parte das perguntas e ampliação do universo pesquisado. A pesquisa de 2009, por exemplo, foi feita apenas nas capitais.

Em sua quarta versão, os resultados de 2011 indicam que o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha cresceu nos dois últimos anos: 98% disseram já ter ouvido falar na lei, contra 83% em 2009. Foram feitas 1.352 entrevistas, apenas com mulheres, em 119 municípios, incluídas todas as capitais e o Distrito Federal.

Medo e rigor da lei impedem denúncias

O DataSenado apurou também que, para as mulheres entrevistadas, conhecer a lei não faz com que as vítimas de agressão denunciem o fato às autoridades. O medo continua sendo a razão principal para evitar a exposição dos agressores, com 68% das respostas. Para 64% das mulheres ouvidas pelo DataSenado, o fato de a vítima não poder mais retirar a queixa na delegacia faz com que a maioria das mulheres deixe de denunciar o agressor.

Do total de entrevistadas, 57% declararam conhecer mulheres que já sofreram algum tipo de violência doméstica. A que mais se destaca é a violência física, citada por 78% das pessoas ouvidas pela pesquisa. Em segundo lugar aparece a violência moral, com 28%, praticamente empatada com a violência psicológica, 27%.

Álcool e ciúmes são as causas principais

Entre as mulheres que afirmaram já ter sofrido algum tipo de violência e que citaram, espontaneamente, o motivo da agressão, embriaguês e ciúmes foram os mais lembrados. Os principais responsáveis pelas agressões, 66% dos casos, foram os maridos ou companheiros. Quase a totalidade das entrevistadas, 96%, entende que a Lei Maria da Penha deve valer também para ex-namorado, ex-marido ou ex-companheiro.

A maioria das mulheres agredidas, 67%, informou não conviver mais com o agressor, mas uma parte significativa, 32%, ainda convive e, destas, segundo a pesquisa, 18% continuam a sofrer agressões. Dentre as que disseram ainda viver com o agressor e ainda serem vítimas de violência doméstica, 40% afirmaram ser agredidas raramente, mas 20% revelaram sofrer ataques diários.

O levantamento, finalmente, buscou saber o que pensam as mulheres sobre a nova interpretação da Lei Maria da Penha, estabelecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em dezembro último. A corte entendeu que a lei é compatível com a dos Juizados Especiais, permitindo a suspensão da pena nos casos em que a condenação for inferior a um ano. Quando isto ocorrer, o juiz pode trocar a pena de prisão por uma pena alternativa ou, ainda, suspender o processo. A pesquisa apurou que a maioria das entrevistadas ficou insatisfeita. Para 79% a decisão enfraquece a lei.

* Agência Senado

Falta de creche prejudica entrada de mulher no mercado de trabalho, diz Dieese

12 de julho de 2011

A falta de creches é um dos maiores entraves para que as mulheres aumentem sua participação no mercado de trabalho. Essa é uma das conclusões do Anuário das Mulheres Brasileiras 2011, lançado nesta segunda-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SEPM) do governo federal.

De acordo com o anuário, em 2009, 58,8% das mulheres com mais de 16 anos, portanto, que fazem parte da população economicamente ativa (PEA) do país, estavam trabalhando. Já entre os homens com mais de 16 anos, esse percentual chegava a 81,5%. A diferença, segundo a pesquisa, deve-se, em parte, à deficiência da infraestrutura dedicada à mulher.

As creches, fundamentais para que elas possam trabalhar fora de casa, atendiam só 18,4% das crianças até 3 anos de idade também em 2009.

“A carência dessa política pública [creches] é um impeditivo para que a mulher tenha sua independência econômica que o trabalho propicia”, afirmou o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, durante a apresentação do anuário, em São Paulo.

O levantamento é uma compilação de dados de várias pesquisas feitas sobre as condições de vida das mulheres brasileiras.
Da publicação, constam estatísticas sobre oito temas. Entre eles, saúde, educação, violência, política e trabalho.

Lúcio disse que, em todas as áreas, existe diferença entre a situação de homens e mulheres no país. “A mulheres são maioria em número, mas são minoria no aspecto sociológico”, afirmou, lembrando que a população feminina representa mais da metade do total de habitantes do país, porém tem condições de vida inferior a dos homens.

De acordo com o anuário, as mulheres estudam, na média, um ano a mais que os homens. Entretanto, recebem salários que representam só 56% do que ganham os trabalhadores do sexo masculino. Elas mulheres também representam 58,7% dos indigentes do país. São ainda os 53,7% dos pobres. Toda essa diferença econômica, de acordo com Lúcio, ainda acarreta uma diferença mais grave: a da violência.

Segundo o anuário do Dieese, 43,1% das mulheres foram vítimas de agressões dentro de sua própria casa. Entre os homens, esse percentual é de 12,3%. “A violência devia ser zero para ambos os sexos, mas as agressões contra mulheres são mais graves e frequentes”, disse o diretor do Dieese. “Precisamos reduzir todas as diferenças e isso tende a reduzir da violência contra a mulher.”

Fonte : Agência Patrícia Galvão

Ana é mulher de fibra e coragem

12 de julho de 2011

por Silvio Tendler*

Ana não é de desistir no meio da caminhada, logo agora que começa a descobrir as primeiras traições e jogos de interesse pessoais. Tão perto de si, do seu gabinete, dentro do ministério que comanda. Ana já deve ter percebido olhares e sorrisos matreiros que conspiram enquanto afagam.

Muita espuma se faz contra Ana de Hollanda, que está fazendo um trabalho realmente sério à frente de um dos ministérios mais complicados de administrar.

Já ocupei o cargo de Secretário de Cultura de Brasília durante a administração Cristovam Buarque de Hollanda e sei o quanto é difícil administrar artistas e seus egos. E Ana está apagando incêndios, à frente de uma gestão herdeira de uma dívida de mais de 600 milhões de reais e em face a um contingenciamento de verbas que tolhe as ações do ministério.

A briga em torno do tal do Creative Commons é assunto de lobista. Os Creative Commons não oferecem nada mais que os copyrights e quem ganha com essa briga são advogados e seus contratos milionários. Quando se trata de copyright X copyleft aí a coisa muda de figura, pois discutimos direitos versus liberação total. Os mecanismos de liberação parcial de direitos oferecidos pelo Creative Commons também existem nocCopyright na medida em que o autor faz o que bem quiser com sua obra. Tudo não passa de demagogia para vender balangandãs para índios colonizados. Basta colocar na documentação do ministério “livre para reprodução desde que citada a fonte” e ponto, menos um problema para resolver.

Quanto ao cinema, a ministra tem acertado e nossa relação hoje com a Ancine melhorou muito com a chegada da Ana de Hollanda.

Falta nas outras áreas uma agenda positiva e propositiva que coloque a estrutura do ministério em marcha. Os secretários que se manifestem e apresentem seus programas de ação já!

Quem foi o gênio que aconselhou a ministra a receber diárias desnecessárias enquanto permanecia o final de semana no Rio de janeiro, em sua casa, aguardando o trabalho na segunda feira? Isso não é assunto para ministro. Quem aconselhou ao erro deveria apresentar-se como o responsável pela bobagem que a fragilizou.

Continuo solidário a Ana de Hollanda e tenho certeza que ela superará essa crise.

* Documentarista, diretor de Anos JK, Jango e Utopia e Barbárie, entre outros clássicos do cinema brasileiro.

Nações Unidas celebram lançamento histórico da nova organização ONU Mulheres

1 de março de 2011

A ONU celebrou, a 24 de Fevereiro, o lançamento histórico da sua organização mais recente, a ONU Mulheres, num evento na Assembleia Geral da ONU, em que participaram políticos e destacadas personalidades da comunidade empresarial e do mundo dos meios de comunicação, da música e do cinema.

A ONU Mulheres, formalmente denominada Entidade para a a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres, representa a fusão de quatro órgãos anteriores e constitui esforço mais ambicioso de sempre das Nações Unidas para acelarar as acções em prol da igualdade do género. Em todo o mundo, os defensores dos direitos das mulheres anunciaram o seu lançamento.

“Com o nascimento da ONU Mulheres, saudamos um novo agente poderoso de progressos no domínio da igualdade de género e do empoderamento das mulheres”, afirmou o Secretário-Geral Ban Ki-moon. “Os desafios são grandes, mas estou convencido de que, com a nova energia, a nova dinâmica e a nova autoridade da ONU Mulheres, os venceremos. A verdadeira igualdade de género será o nosso legado comum ao século XXI”.

O Secretário-Geral nomeou a antiga presidente chilena Michelle Bachelet para o cargo de Directora Executiva da ONU Mulheres. Considerando que o lançamento era a primeira de várias etapas decisivas na procura mundial da igualdade de género, Michelle Bachelet, sublinhou que a decisão de criar a nova entidade revela a frustração geral em relação à lentidão das mudanças. Os Estados-membros da ONU acordaram, por unanimidade, em criar a nova organização, na sequência da mobilização de longa data dos militantes a favor das mulheres.

“Pensem no que será possível fazer quando as mulheres estiverem plenamente autonomizadas como agentes activos de mudança e de progresso no seio das suas comunidades”, explicou Michelle Bachelet. “Historicamente, estamos num período de grande potencial e grandes mudanças para as mulheres. É agora que devemos aproveitar a oportunidade para agir”.

“A minha experiência ensinou-me que não existem limites ao que a mulher é capaz de fazer”, acrescentou.

A ONU Mulheres irá ajudar os países a avançarem na direcção da igualdade de género nos planos económico e político e a pôr termo ao fenómeno mundial da violência contra as mulheres. Ajudará a definir normas internacionais e a orientar os esforços coordenados das Nações Unidas para colocar as questões das mulheres e das crianças no cerne de todos os seus programas a favor do desenvolvimento e da paz.

Nicole Kidman, Embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres e laureada com um Prémio da Academia, descreve a sua experiência pessoal de ter visto mulheres mudarem o mundo. “Há testemunhos incríveis de resistência, força e dignidade e, em última análise, de esperança”, afirma. “É por isso que digo que as mulheres e as crianças que conheci são as minhas heroínas. É com prazer e orgulho que estou ao lado da ONU Mulheres, o novo porta-voz das mulheres em todo o mundo.”

Sua Alteza Real a Infanta Dona Cristina de Espanha, como Presidente do Instituto de Saúde de Barcelona, considera que é urgente compreender que investir nas mulheres é investir nas famílias, nas comunidades e nas nações. Citando os progressos desiguais em certos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), como a redução da mortalidade materna, apela a “todas as partes interessadas e responsáveis – governos, fundações, sector privado, sociedade, instituições académicas, e indivíduos – para que invistam no empoderamento das mulheres como instrumento estratégico para atingir os ODM.”

A apresentadora Christiane Amanpour será a Mestre de Cerimónias. Participarão como oradores Joseph Deiss, Presidente da Assembleia Geral da ONU; a Embaixadora Joy Ogwu, Presidente do Conselho Directivo da ONU Mulheres e antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, a activista nepalesa Bandana Rana e Rakhi Sahi, ex- Comandante da Unidade de Polícia Libéria formada unicamente por mulheres.

Ted Turner, fundador da CNN e Presidente da Fundação das Nações Unidas, pede aos homens e ao sector privado que se envovam na realização da igualdade de género. A actriz Geena Davis destaca a importância do papel dos meios de comunicação na promoção de imagens positivas. A cantora Shakira dirige uma mensagem em que salienta a importância da educação.

O programa terminou com a interpretação da música “One Woman” (Uma Mulher), que foi escrita para esta ocasião, com letra de Beth Blatt e música da autoria de Graham Lyle e Clay.

Fonte: ONU Mulheres comunicado de imprensa difundido em 24/02/2011

Mulher, democracia e desenvolvimento

10 de janeiro de 2011

Flavia Piovesan* e Silvia Pimentel**

Que a eleição de Dilma, nossa primeira presidente, e a composição de seu ministério tragam o empoderamento das mulheres brasileiras

“Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá no ombro de uma mulher. (…) A valorização da mulher melhora a nossa sociedade e valoriza nossa democracia.”

Assim a presidente Dilma inaugurou o seu discurso de posse, enfatizando que sua luta mais obstinada será pela erradicação da pobreza. A presidente brasileira soma-se às 11 mulheres chefes de governo, considerando 192 países.

O Brasil situa-se no 81º lugar no ranking de desigualdade entre homens e mulheres de 134 países, tendo como indicadores o acesso à educação e à saúde e a participação econômica e política das mulheres (relatório Global Gender Gap).

O estudo conclui que nenhum país do mundo trata de forma absolutamente igualitária homens e mulheres. Os países nórdicos revelam a menor desigualdade de gênero -despontando Noruega, Suécia e Finlândia nos primeiros lugares do ranking-, enquanto os países árabes têm os piores indicadores.

Se comparada com outros países latino-americanos, como a Argentina (24º lugar) e o Peru (44º lugar), preocupante mostra-se a performance brasileira, explicada, sobretudo, pela reduzida participação política de mulheres.

Ainda que no acesso à educação e à saúde o Brasil ostente um dos melhores indicadores de nossa região, quanto à participação política atingimos a constrangedora 114ª posição, muito distante das posições argentina (14ª), chilena (26ª) ou mesmo peruana (33ª).

Ao longo da história, atribuiu-se às mulheres a esfera privada -os cuidados com o marido, com os filhos e com os afazeres domésticos -, enquanto aos homens foi confiada a esfera pública.

Nas últimas três décadas, no entanto, houve a crescente democratização do domínio público, com a significativa participação de mulheres, ainda remanescendo o desafio de democratizar o domínio privado -o que não só permitiria o maior envolvimento de homens na vivência familiar, com um grande ganho aos filhos(as), mas também possibilitaria a maior participação política de mulheres.

No mercado de trabalho, para as mesmas profissões e níveis educacionais, as mulheres brasileiras ganham cerca de 30% a menos do que os homens. Para José Pastore, “além das diferenças de renda, as mulheres enfrentam uma situação desfavorável na divisão das tarefas domésticas. Os maridos brasileiros dedicam, em média, apenas 0,7 hora de seu dia ao trabalho do lar. As mulheres que trabalham fora põem quatro horas diárias”.

Se hoje há no mundo 1 bilhão de analfabetos adultos, dois terços são mulheres. Consequentemente, 70% das pessoas que vivem na pobreza também o são -daí a feminização da pobreza. Garantir o empoderamento de mulheres é condição essencial para avançar no desenvolvimento. Os países que apresentam a menor desigualdade de gênero são justamente os mesmos que ostentam o maior índice de desenvolvimento humano.

Que a eleição de nossa primeira presidente e a composição de seu ministério (com um terço integrado por mulheres) tenham força catalizadora de impulsionar o empoderamento das mulheres brasileiras.
Afinal, como lembra Amartya Sen, “nada atualmente é tão importante ao desenvolvimento quanto o reconhecimento adequado da participação e da liderança política, econômica e social das mulheres.
Esse é um aspecto crucial do desenvolvimento como liberdade”.

*FLAVIA PIOVESAN, professora doutora da PUC/SP, é membro da Força-Tarefa da ONU para a Implementação do Direito ao Desenvolvimento.

**SILVIA PIMENTEL, professora doutora da PUC/SP, é presidente do Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.

Patriarcado da violência

21 de outubro de 2010

por Débora Diniz

A brutalidade não é constitutiva da natureza masculina, mas um dispositivo de uma sociedade que reduz as mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.

Eliza Samudio está morta. Ela foi sequestrada, torturada e assassinada. Seu corpo foi esquartejado para servir de alimento para uma matilha de cães famintos. A polícia ainda procura vestígios de sangue no sítio em que ela foi morta ou pistas do que restou do seu corpo para fechar esse enredo macabro.

As investigações policiais indicam que os algozes de Eliza agiram a pedido de seu ex-namorado, o goleiro do Flamengo, Bruno. Ele nega ter encomendado o crime, mas a confissão veio de um adolescente que teria participado do sequestro de Eliza. Desde então, de herói e patrimônio do Flamengo, nas palavras de seu ex-advogado, Bruno tornou-se um ser abjeto. Ele não é mais aclamado por uma multidão de torcedores gritando em uníssono o seu nome após uma partida de futebol. O urro agora é de assassino.

O que motiva um homem a matar sua ex-namorada? O crime passional não é um ato de amor, mas de ódio. Em algum momento do encontro afetivo entre duas pessoas, o desejo de posse se converte em um impulso de aniquilamento: só a morte é capaz de silenciar o incômodo pela existência do outro. Não há como sair à procura de razoabilidade para esse desejo de morte entre ex-casais, pois seu sentido não está apenas nos indivíduos e em suas histórias passionais, mas em uma matriz cultural que tolera a desigualdade entre homens e mulheres. Tentar explicar o crime passional por particularidades dos conflitos é simplesmente dar sentido a algo que se recusa à razão. Não foi o aborto não realizado por Eliza, não foi o anúncio de que o filho de Eliza era de Bruno, nem foi o vídeo distribuído no YouTube o que provocou a ira de Bruno. O ódio é latente como um atributo dos homens violentos em seus encontros afetivos e sexuais.

Como em outras histórias de crimes passionais, o final trágico de Eliza estava anunciado como uma profecia autorrealizadora. Em um vídeo disponível na internet, Eliza descreve os comportamentos violentos de Bruno, anuncia seus temores, repete a frase que centenas de mulheres em relacionamentos violentos já pronunciaram: Eu não sei do que ele é capaz. Elas temem seus companheiros, mas não conseguem escapar desse enredo perverso de sedução. A pergunta óbvia é: por que elas se mantêm nos relacionamentos se temem a violência? Por que, jovem e bonita, Eliza não foi capaz de escapar de suas investidas amorosas? Por que centenas de mulheres anônimas vítimas de violência, antes da Lei Maria da Penha, procuravam as delegacias para retirar a queixa contra seus companheiros? Que compaixão feminina é essa que toleraria viver sob a ameaça de agressão e violência? Haveria mulheres que teriam prazer nesse jogo violento?

Não se trata de compaixão nem de masoquismo das mulheres. A resposta é muito mais complexa do que qualquer estudo de sociologia de gênero ou de psicologia das práticas afetivas poderia demonstrar. Bruno e outros homens violentos são indivíduos comuns, trabalhadores, esportistas, pais de família, bons filhos e cidadãos cumpridores de seus deveres. Esporadicamente, eles agridem suas mulheres.

Como Eliza, outras mulheres vítimas de violência lidam com essa complexidade de seus companheiros: homens que ora são amantes, cuidadores e provedores, ora são violentos e aterrorizantes. O difícil para todas elas é discernir que a violência não é parte necessária da complexidade humana, e muito menos dos pactos afetivos e sexuais. É possível haver relacionamentos amorosos sem passionalidade e violência. É possível viver com homens amantes, cuidadores e provedores, porém pacíficos. A violência não é constitutiva da natureza masculina, mas sim um dispositivo cultural de uma sociedade patriarcal que reduz os corpos das mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.

A violência conjugal é muito mais comum do que se imagina. Não foi por acaso que, quando interpelado sobre um caso de violência de outro jogador de seu clube de futebol, Bruno rebateu: Qual de vocês que é casado não discutiu, que não saiu na mão com a mulher, né cara? Não tem jeito. Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher. Há pelo menos dois equívocos nessa compreensão estreita sobre a ordem social. O primeiro é que nem todos os homens agridem suas companheiras. Embora a violência de gênero seja um fenômeno universal, não é uma prática de todos os homens. O segundo, e mais importante, é que a vida privada não é um espaço sacralizado e distante das regras de civilidade e justiça. O Estado tem o direito e o dever de atuar para garantir a igualdade entre homens e mulheres, seja na casa ou na rua. A Lei Maria da Penha é a resposta mais sistemática e eficiente que o Estado brasileiro já deu para romper com essa complexidade da violência de gênero.

Infelizmente, Eliza Samudio está morta. Morreu torturada e certamente consciente de quem eram seus algozes. O sofrimento de Eliza nos provoca espanto. A surpresa pelo absurdo dessa dor tem que ser capaz de nos mover para a mudança de padrões sociais injustos. O modelo patriarcal é uma das explicações para o fenômeno da violência contra a mulher, pois a reduz a objeto de posse e prazer dos homens. Bruno não é louco, apenas corporifica essa ordem social perversa.

Outra hipótese de compreensão do fenômeno é a persistência da impunidade à violência de gênero. A impunidade facilita o surgimento das redes de proteção aos agressores e enfraquece nossa sensibilidade à dor das vítimas. A aplicação do castigo aos agressores não é suficiente para modificar os padrões culturais de opressão, mas indica que modelo de sociedade queremos para garantir a vida das mulheres.

• Antropóloga e Professora da Universidade de Brasil

O falso feminismo de silicone

31 de agosto de 2010

por Sergio Domingues

É costume dizer que o feminismo está morto. As mulheres teriam conquistado seu lugar ao sol. É maioria entre os trabalhadores, consumidores e eleitores. Há mulheres no parlamento e nos governos. Podem ser vista à frente de grandes empresas.

Quase tudo nessas afirmações é aparência. As mulheres são maioria no mercado de trabalho, mas de forma desigual. A maior parte dos postos de direção e gerência é ocupada por homens. Assim mesmo, os salários são sempre menores para elas.

No Congresso Nacional, parlamentos em geral e governos a visibilidade acontece exatamente porque a presença feminina continua rara. Nada rara é sua exposição como objetos em tudo isso. “Elas enfeitam o cenário”, dizem os machistas, que continuam na direção do espetáculo.
Não à toa o Brasil é um dos líderes mundiais em cirurgias plásticas.

Cerca de 70% delas são de caráter estético. Mais de 80% feitas em mulheres. Nos Estados Unidos e Europa, começa a fazer sucesso a labioplastia. Uma intervenção cirúrgica nos lábios vaginais. Grande parte delas nada tem a ver com correções necessárias à saúde.

É o novo machismo travestido de feminismo. Beleza e sensualidade seriam direitos conquistados pelas “mulheres emancipadas”. Além de cuidar da casa, dos filhos e ser competente na profissão, elas também têm que atender exigências impostas pelo mercado erótico.

Se isso pode ser massacrante para quem tem algum dinheiro, imagine para a grande maioria. Aquelas que mal conseguem comprar roupas novas.

Mulheres que denunciam essa situação são consideradas amargas, ressentidas, chatas. “Deixem disso” dizem os meios de comunicação. “Corram para os cirurgiões, cabeleireiros e liquidações. Rendam-se ao silicone e às próteses”. É o machismo cirurgicamente renovado pelos poderosos.

Rio é o estado com maior índice de mulheres na disputa eleitoral

2 de agosto de 2010

Os estados onde as mulheres mais se interessam na disputa por um cargo nas eleições de outubro são o Rio de Janeiro, com 27,95% de candidatas, seguido por Santa Catarina, com 27,9%, e pelo Rio Grande do Sul, com 26,9%. Os estados que, proporcionalmente, terão menos mulheres no pleito são Espírito Santo (12,9%), Pernambuco (13,6%) e Minas Gerais (14,8%).

Apesar de serem a maioria entre os eleitores (52%), as mulheres ainda são minoria na disputa das eleições deste ano. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 21.760 candidatos registrados até o momento, apenas 21,5 % são mulheres. O cargo em que o registro de mulheres é maior é de deputado distrital: 220 dos 885 candidatos, o que representa um índice de 25,7%.

O cargo menos pleiteado pelas mulheres é o de governador – somente 10,7% dos 168 candidatos são do sexo feminino, totalizando 18 candidatas.

A Lei Eleitoral determina que 30% das vagas sejam destinadas ao sexo que se apresente como minoritário entre os inscritos para concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital. Apesar de não citar as mulheres, o artigo foi incluído para incentivar a participação feminina na política brasileira.

Agência Brasil