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Direitos das Mulheres na América Latina

23 de setembro de 2014

(O Estado de S. Paulo, 01/09/2014)Após duas décadas de um firme progresso nos direitos das mulheres – incluindo a eleição para a presidência no Brasil, Chile e Argentina – a América Latina tem uma das mais altas representações de mulheres em cargos de alto escalão de governos do mundo, mas um novo e surpreendente estudo mostra que elas estão perdendo terreno em várias áreas na região.

Tomei conhecimento disso alguns dias atrás quando telefonei para Alicia Bárcena, chefe da Comissão Econômica das Nações Unidas para América Latina e Caribe (Cepal), para perguntar sobre uma campanha por direitos iguais para mulheres que sua organização lançou na semana passada, chamada “Demand Equality” (Exija igualdade, em tradução livre).

Eu estava curioso para saber por que as Nações Unidas estão lançando uma campanha por direitos das mulheres na América Latina quando a região é frequentemente citada como um modelo mundial de progresso em igualdade de gêneros. A participação de mulheres na força de trabalho na região cresceu 33% desde 1990, mais do que em qualquer outra região, segundo estimativas do Banco Mundial.

Mas Alicia disse que uma das razões para a campanha é que está havendo um “retrocesso” nos direitos econômicos de mulheres em vários países. Apesar de a diferença de gêneros vir se estreitando nas últimas décadas, ela aumentou nos últimos anos no Brasil, Chile, Peru e Paraguai, segundo números preliminares de um estudo da Cepal programado para ser publicado em novembro.

Entre outras revelações preliminares do estudo: enquanto 80% dos homens latino-americanos fazem parte da força de trabalho, somente 50% das mulheres da região se enquadram no mesmo grupo; enquanto somente 12% dos homens na América Latina não têm nenhuma fonte de renda pessoal, a porcentagem entre as mulheres na mesma situação é de 33%. Na Guatemala, a porcentagem de mulheres sem nenhuma renda pessoal é de 42%, na Bolívia 39%, na Venezuela 34%.

Dependência. O fato de que tantas mulheres sejam economicamente dependentes as torna mais vulneráveis a toda sorte de abusos, incluindo a violência; apesar de países latino-americanos e caribenhos terem cinco presidentes mulheres no fim de 2013, e ter havido um consistente progresso na representação política de mulheres nos congressos e judiciários da região, 13 países latino-americanos e 5 nações caribenhas viram um declínio no número de mulheres em seus gabinetes em comparação com os gabinetes de governos anteriores.

Questionada sobre a campanha Demand Equality da Cepal, Alicia me disse que ela está centrada em três vídeos acessíveis no YouTube cuja finalidade é aumentar a consciência sobre desigualdade de gêneros na América Latina. “Precisamos quebrar o silêncio estatístico para que as pessoas fiquem mais bem informadas sobre estas grandes desigualdades”, disse. “É importante que as pessoas conheçam o número imenso de mulheres na região que não tem uma renda pessoal, ou que não ganham o mesmo que os homens.” Quando lhe perguntei a quem as mulheres latino-americanas deviam pedir igualdade – se a governos, seus maridos ou namorados – ela respondeu: “Mais do que tudo, aos governos”.

Os governos deveriam fazer, entre outras coisas, um serviço melhor de monitoramento das práticas de remuneração injustas para as mulheres, da mesma forma como governos monitoram práticas de trabalho infantil ilegal. Até agora, muitas empresas privadas na América Latina pagam menos a mulheres do que a homens porque seus proprietários não querem pagar licença-maternidade, ou acham que as mulheres tendem a passar menos tempo no trabalho porque precisam pegar seus filhos na escola.

“Esse é, sobretudo, o caso no mercado informal”, disse Alicia, se referindo à economia informal que, segundo algumas estimativas, abarca aproximadamente a metade da economia total da América Latina. “Precisamos mover mais pessoas para a economia formal para podermos monitorar melhor estes tipos de práticas.”

Eu assisti aos vídeos da Campanha da Cepal e – embora sejam bastante simples – eles me agradaram. Mas a Demand Equality precisa, principalmente, de uma porta-voz que seja uma celebridade, como a superstar Beyoncé se tornou a face visível do movimento americano pelos direitos das mulheres, e usou seu tempo na frente das câmeras durante a recente entrega dos Video Music Awards da MTV para pedir mais poder para as mulheres.

A campanha pela igualdade de gênero na América Latina poderia se beneficiar muito com uma – ou mais – celebridade que a apoiasse. Tomara que alguma se ofereça como voluntária para dar um impulso extra a esta campanha. (Tradução de Celso Paciornik)

Andres Oppenheimer/The Miami Herald

Em defesa de mais mulheres na política, por Vanessa Grazziotin

15 de setembro de 2014

(Congresso em Foco, 18/07/2014) A Procuradoria Especial da Mulher do Senado e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados desenvolvem uma campanha permanente por mais mulheres na política. O objetivo é assegurar maior igualdade entre homens e mulheres na sociedade, aumentando a participação feminina em espaços de poder. Afinal, nós mulheres representamos 110,5 milhões de brasileiras, 51,5% da população do país.

O resultado positivo foi a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 12.891/13), prevendo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentive candidaturas femininas. Em 2014, o TSE fez pela primeira vez intensa campanha em rádio e TV para estimular mulheres a disputarem eleições.

Apesar desse grande esforço, os partidos não atingiram a cota mínima de 30% por partido ou coligação para mulheres este ano, o que indica os inúmeros desafios a serem superados para mudar a realidade brasileira.

Foram cadastrados 13.642 candidatos para todos os cargos nas eleições de 2014. Desse total registrado no TSE, apenas 3.955 são mulheres, o que representa 28,99%. O levantamento foi feito pelo site Contas Abertas. Como se sabe, a legislação eleitoral brasileira prevê que os partidos ou coligações lancem para o Parlamento pelo menos 30% de candidaturas de mulheres.

As estatísticas do TSE para 2014 ainda não foram totalmente fechadas, mas os números apontam que o volume de candidaturas masculinas é bem superior ao das femininas. Dos 118 candidatos a governador no Brasil, por exemplo, apenas 15 são mulheres, o que representa 12,71% do total.

Outro fator preocupante é que, mesmo quando os partidos cumprem a cota mínima, muitas vezes são os homens que vencem os pleitos. Muitas legendas têm lançado as chamadas candidaturas “laranja”, meramente para cumprir a cota mínima exigida por lei. Por essa razão, não destinam os recursos necessários para a campanha nem dão o apoio necessário para a efetiva eleição.

A Procuradoria da Mulher do Senado está engajada na luta para mudar esse cenário. Para enfrentar esse problema, a Procuradoria fez reunião com representantes do Ministério Público Federal pedindo providências para que as mulheres efetivamente participem da política.

Recentemente, o MP garantiu à Procuradoria que a inclusão das mulheres na vida política é uma ação prioritária de todos os procuradores regionais eleitorais em 2014. A fiscalização de candidaturas “laranja” também é prioridade. O compromisso foi assumido em encontro de procuradores regionais eleitorais em 9 de abril.

A Procuradoria da Mulher do Senado vai persistir na defesa dessa causa tão nobre. Há ainda uma longa caminhada pela frente em busca de mais conquistasAs mulheres brasileiras asseguraram o direito de voto em 1932 – e nisso o Brasil esteve na frente de muitos. As francesas, por exemplo, só em 1944 ganharam o direito de votar.

No Brasil, foi garantida a eleição da primeira presidente mulher em 2010, mas as desigualdades ainda permanecem em diferentes esferas de poder. Nos 26 estados e no Distrito Federal, há apenas duas governadoras (7,4% do total) que estão à frente do Maranhão e do Rio Grande do Norte. Dos 513 deputados federais em exercício, 45 são mulheres (11,4% do total de cadeiras). No Senado, há 81 senadores, sendo dez mulheres (apenas 12,3% do total).

Sendo assim, o estabelecimento da cota mínima legal de 30% para mulheres foi importante por iniciar um processo de mudança cultural na sociedade. Com certeza, futuramente, serão colhidos os resultados garantidos por essa legislação.

Não é fácil e rápido mudar valores e uma história de exclusão e de preconceito que permeiam questões de gênero. Mas certamente é possível incluir efetivamente mais mulheres na política. A Argentina tem 40% de seu parlamento ocupado por mulheres. Em alguns países escandinavos, essa proporção se aproxima dos 50%.

Com o objetivo de verificar na prática os fatores que explicam o caso brasileiro, a Procuradoria da Mulher do Senado propôs ao TSE a assinatura de convênio para que a Corte repasse informações sobre mulheres candidatas, desde as eleições de 1994, à Secretaria de Transparência do Senado. Os dados serão usados em pesquisa do DataSenado sobre participação feminina na política. A ideia é ouvir candidatas eleitas e derrotadas, em pleitos, para fazer um mapa das dificuldades que as mulheres enfrentam na luta pela ocupação de espaços de poder no Brasil.

O estudo será inédito na América Latina. Com esses resultados, será possível elaborar projetos de lei e planejar políticas públicas para superar limitações. À frente do TSE, o ministro José Dias Toffoli comprometeu-se em analisar e dar uma resposta breve ao pedido.

Não é mais aceitável, portanto, que um país da importância do Brasil continue convivendo com os índices de sub-representação feminina. É inadmissível que a maior parte do eleitorado nacional, formada por mulheres, ocupe menos de 10% dos assentos no Parlamento brasileiro. Está mais do que na hora de garantir mais acesso feminino a espaços de poder e de decisão.

Mulher e trabalho

15 de setembro de 2014

Eleonora Menicucci*

25.07.2014. A necessidade de incentivar o aumento da participação econômica das mulheres tem sido tema importante inclusive na esfera internacional. O G20, grupo formado pelos ministros de finanças e dirigentes dos bancos centrais das 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, criou um grupo de trabalho para propor metas de redução da desigualdade de gênero nas taxas de participação no mercado de trabalho dos estados-membros. Reconhece, assim, a importância do aumento dessa força de trabalho para o crescimento econômico dos países.

Para compreender melhor as conquistas e os obstáculos a superar, é preciso diferenciar os dois tipos básicos de trabalho: o produtivo e o reprodutivo. O primeiro é remunerado. Refere-se à produção de bens ou serviços com valor econômico.

Já o reprodutivo, apesar de sua enorme importância, não é remunerado. São as atividades privadas e familiares (tarefas domésticas e cuidados com crianças, idosos, doentes). São elas que permitem se dedicar às atividades públicas – trabalho, política etc.

O trabalho reprodutivo não costuma ser pago, tampouco valorizado. A sociedade patriarcal e sexista em que vivemos delegou historicamente às mulheres o trabalho reprodutivo, naturalizando a divisão de trabalho baseada no sexo. As mulheres que transpõem as barreiras à sua entrada e permanência no mercado profissional são submetidas à dupla jornada – como profissionais e como responsáveis pelos afazeres do lar e atividades de cuidados. As mulheres ocupadas dedicam em média 20,8 horas semanais a tarefas domésticas; os homens, 10 horas.

Boas novas vêm do Dossiê mulher, estudo do Instituto Patrícia Galvão/ Data Popular sobre diversas pesquisas. Ele revela que as brasileiras veem sua participação no mundo do trabalho como conquista pessoal e autonomia econômica, valorizando muito a atividade. A maioria (73%) não acha o trabalho do homem mais importante do que o delas; 91% consideram fundamental o trabalho remunerado em suas vidas; e 72% contrariam preconceitos ao discordar da afirmação “se dinheiro não fosse problema, preferiria não trabalhar e ser sustentada pelo marido”.

Esses dados retratam a ampliação da participação das mulheres no mercado de trabalho e da proporção delas como chefes de família (de 28% em 2002 para 38% em 2012). Entre 2001 e 2009, a população economicamente ativa (PEA) feminina cresceu 26,23%. Elas representam 43,4% da PEA e 42,4% da população ocupada (Pnad 2012). E a taxa de desemprego feminino vem caindo: passou de 11,3%, em janeiro de 2006, para 8,7% no primeiro trimestre de 2014 (PME/IBGE).

As brasileiras movimentam-se dentro do rol de ocupações e avançam rumo às não tradicionais: houve aumento de 7% delas na indústria, e de 15,2% na construção civil (Pnad 2012). E também aproveitaram a expansão do emprego formal dos últimos anos. Cresceram 3,89% nesse quesito, ante 1,46% para os homens. Esse comportamento deu continuidade à trajetória de elevação da participação da mulher no total de empregos formais observada nos últimos anos, de 41,56% em 2010 para 42,47% em 2012. (Rais 2012).

A formalização é essencial para melhorar as condições de trabalho. As negras permanecem como maioria na ocupação informal e com uma maior desigualdade nos rendimentos. Enquanto 38,2% das brancas ocupadas estão na informalidade, para as mulheres de cor preta ou parda, essa proporção é de 52,7% (Pnad 2011). A regulamentação dos direitos das trabalhadoras domésticas será um passo importante para alterar essa realidade.

Apesar das conquistas, persistem desafios para se alcançar a igualdade de gênero no mundo do trabalho. Entre eles, sobressai a diferença salarial em cargos equivalentes, o reduzido acesso a cargos de direção e a dificuldade de inserção em profissões valorizadas socialmente. Esses desafios refletem a dinâmica interna do mercado, na qual persistem, embora não explicitamente, preconceitos e discriminações de gênero. Mas a coluna vertebral da desigualdade de gênero no mundo do trabalho continua sendo o não compartilhamento dos afazeres domésticos e das atividades de cuidado, que se reflete no mercado de trabalho.


Essas questões vêm sendo enfrentadas com a construção de creches e escolas de tempo integral, parcerias diversas para qualificação técnica e profissional de mulheres, campanhas educativas, debates sobre compartilhamento de tarefas e projetos de lei que assegurem às mulheres direitos igualitários de acesso e permanência no mercado de trabalho produtivo.

Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres

Mulheres propõem empreendedorismo social ao Conselho dos Povos

13 de fevereiro de 2012

Eloá Muniz apresentou a oficina sobre empreendorismo social

Texto de: Paulo Tomás Velho Cardone
Edição de: Paulo Tomás Velho Cardone

Foto: Luciano Lanes / PMPA

 

A promoção do empreendedorismo social para mulheres jovens foi um dos cinco itens da proposta elaborada hoje, 26, no Fórum Social Temático, durante a oficina sobre Empreendedorismo Social e Liderança no Mundo do Trabalho, realizada no armazém seis do Cais do Porto Mauá pelo GT Mulher, da Coordenação Municipal da Mulher, órgão da prefeitura. A proposta será levada ao Conselho dos Povos na Conferência Rio + 20 em junho.

Outros pontos propostos foram investir em desenvolvimento nos bairros, comunidades e microrregiões, com a formação de lideranças capazes de apresentar os anseios das comunidades perante os governantes; todo o projeto de desenvolvimento deve ter como prioridade o desenvolvimento humano, tendo a mulher como agente de transformação e não só como elemento a ser transformado; a formação de redes de sustentabilidade, com representantes comunitários, para após a implantação dos projetos político-governamentais e o treinamento de agentes comunitários para negociações, visando ao crédito e acesso a recursos financeiros, com a desburocratização desses processos.

Impacto social – O tema foi apresentado pela integrante do GT Mulher, Eloá Muniz, que definiu o empreendedorismo social e mostrou habilidades e competências para exercê-lo. Essa forma de empreender não visa ao lucro monetário, mas ao lucro agregado que gera oportunidades de emprego e mercado para quem não tinha emprego. Ela disse que “a missão social é explícita e transparente e não está na riqueza”, que é apenas um meio para determinado fim. Acrescentou que as empreendedoras sociais “têm o papel de agentes de mudanças no setor social e devem agir arrojadamente sem estarem limitadas pelos recursos disponíveis”.

Dentro desse espírito, o empreendedorismo social é coletivo e sua melhor representação é o cooperativismo, produz bens e serviços buscando a solução de problemas sociais, resgata as pessoas de situações de risco social e as promove. Sua medida de desempenho é o impacto social.

Líder e apaixonada – O perfil da empreendedora social é o de uma mulher que sabe aproveitar oportunidades, sabe gerenciar, é pragmática e responsável e trabalha de modo empresarial para resolver problemas sociais. Precisa ter visão, agilidade, iniciativa, criatividade, equilíbrio, flexibilidade, foco, ser participativa, trabalhar em equipe, ter habilidades, saber negociar, inovadora, pensar e agir estrategicamente, estar atenta aos detalhes e ser objetiva. “Ela vai precisar de cada uma ou várias dessas qualidades em momentos diferentes”, disse Eloá.

Entre suas competências estão a persistência, consciência, saber usar forças latentes e regenerar forças pouco usadas, correr riscos calculados, integrar vários atores aos mesmos objetivos, improvisar e ser líder. Apaixonada pelo que faz, sua postura inclui ser profissional, ética, comprometida e leal, engajada e determinada e inconformada com as injustiças e desigualdades.

“A mulher tem todas essas habilidades, mas talvez estejam inconscientes nela. Se a mulher faz milagre com um salário mínimo como ela não sabe administrar seu próprio negócio? São líderes naturais na família, sabem acolher e aconselhar. Há um fator psicológico que ela precisa ser empurrada. E se é para começar, tem que começar agora”, conclui Eloá Muniz.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Justiça do Rio recebeu mais de 47 mil ações sobre violência contra a mulher

13 de fevereiro de 2012

Um dos estados com o maior número de atendimentos a mulheres vítimas de violência, o Rio de Janeiro recebeu em 2011, mais de 47 mil ações contra homens agressores em seus sete juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Dados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) informam que desde a implantação do primeiro juizado específico para essa matéria, em 2007, até novembro deste ano foram abertas 153.746 mil ações. Do total, 63.213 culminaram com os acusados sentenciados. A diferença entre o número de ações e de sentenças ocorre, porque muitas mulheres reconciliam-se com o agressores e acabaram desistindo de levar adiante o processo.

De acordo com a desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Violência Doméstica, o maior acesso à Justiça e à informação está diretamente ligado ao aumento significativo das ações desde a criação dos juizados. Em 2008, um ano depois da instalação dos primeiros dois juizados (Centro e Campo Grande, na zona oeste), foram iniciados 23.794 processos, quase 17 mil a mais que em 2007. Em 2009, o número passou de 32,6 mil, sendo que em Campo Grande o número de ações praticamente dobrou entre 2008 e 2009, ao chegar a 6.249 para 11.116 processos.

“Os juizados independentes, com um juiz titular sensibilizado para essa questão, previnem a vitimização da mulher na medida em que ela tem mais acesso à Justiça e à informação sobre seus direitos,” disse. “ E ao mesmo tempo trata o homem agressor, com psicólogos e assistentes sociais, prevenindo outras violências desse agressor contra mulheres”, completou.

Com uma equipe multidisciplinar (juiz, promotor e defensor especializados), as unidades estão instaladas em três bairros da capital (centro, Campo Grande e Jacarepaguá), em Niterói, região metropolitana, e em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, na Baixada Fluminense. Para este ano, o tribunal deve instalar mais três juizados: em Volta Redonda, Campos de Goytacases e Cabo Frio.

“Vimos a necessidade de implantar uma Justiça especial nessas três cidades, devido aos níveis de violência doméstica existentes, os registros de ocorrências policiais e à estatística do que chega ao juizado criminal dessas três comarcas”.

No início do ano que vem, a comissão coordenada pela magistrada vai encaminhar à alta administração do Poder Judiciário do Rio um projeto de lei para que haja juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todas as comarcas do estado. “Se retificada pela administração será encaminhada à Assembleia Legislativa”, declarou.

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foram criados a partir da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), exclusivamente para conhecer, processar e julgar casos relativos a denúncias de violência contra mulher, com uma equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais), além de oferecer tratamento do homem agressor.

Para a defensora pública da 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, Cristiane Xavier, as mulheres estão mais esclarecidas sobre seus direitos, mas a expansão dos centros de Referência da Mulher e dos juizados de Violência Doméstica é fundamental devido à complexidade do crime.

“Se você sofrer um assalto ou outro tipo de crime, não vai mais ver o seu agressor, mas dentro da própria casa a violência se mantem. Então esse crime não pode ser tratado com um crime comum. A vítima precisa de um atendimento jurídico, emocional e psicológico e, em alguns casos, um abrigo e suporte para cuidar dos filhos”, disse a defensora, que lembrou que o agressor muitas vezes tem problemas de dependência química que culmina na violência doméstica. “Não é só o caso de prender todos os agressores. Por isso os juizados são essenciais para que a Lei Maria da Penha dê certo”, completou. 

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. O machismo (46%) e o alcoolismo (31%) são apontados como os principais fatores que contribuem para a violência. O marido ou namorado é o responsável por mais 80% dos casos reportados. O medo é a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores.

Fonte: Agência Brasil

Pesquisa: 59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica

13 de fevereiro de 2012

Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica
Desse total, 63% tomaram alguma atitude, o que demonstra a mobilização de grande parte da sociedade para enfrentar o problema.

Esses são alguns dos achados da pesquisa Instituto Avon/Ipsos – Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, divulgada hoje (28/06). Entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, foram entrevistados 1.800 homens e mulheres acima de 16 anos que vivem nas cinco regiões brasileiras. A pesquisa contou com a contribuição do Instituto Patrícia Galvão e da Palas Athena.

Trata-se do segundo estudo sobre o tema realizado pelo Instituto Avon. O primeiro foi feito em 2009, em parceria com o Ibope.
 
“A pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Avon contribui para a compreensão das atitudes e percepções sobre violência doméstica aqui no Brasil, como também abre oportunidades para educação e recursos que vão não somente assistir as vítimas no curto prazo, como também colaboram para por fim no ciclo da violência contra as mulheres no longo prazo.”  Andrea Jung, presidenta mundial da Avon.

59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica

“Ao mostrar que 59% dos entrevistados declaram conhecer alguma mulher que já sofreu agressão, a pesquisa nos indica que estamos conseguindo quebrar – mesmo que devagar, mas com consistência – a ideia de ‘naturalidade’ da violência contra a mulher. Há um crescimento da tomada de conhecimento dessa violência no país, não só da sociedade, mas do Estado brasileiro, que esteve distante de políticas públicas para enfrentar esse problema.” Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

94% conhecem a Lei Maria da Pena, mas apenas 13% sabem o conteúdo
“O problema da violência doméstica é muito sério e vai se tornar cada vez mais visível. A Lei Maria da Penha ainda é nova; quanto mais a Lei se tornar conhecida, mais casos de mulheres que sofrem violência irão aparecer. A partir da Lei, as pessoas conseguem identificar que uma amiga, uma vizinha sofre violência.

A Lei está mostrando para o país que a violência contra a mulher é muito grande. Mas ela precisa ser mais conhecida e a imprensa tem um papel fundamental em divulgá-la. Não só jornais, rádios, mas também os programas infantis devem, de forma leve, mostrar para as crianças o que é a violência e orientá-las para pedir ajuda. Uma criança que vivencia um pai agredindo uma mãe também é uma vítima.”  Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica que deu nome à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres 

62% reconhecem a violência psicológica

“A pesquisa demonstra, com números contundentes, que a percepção de homens e mulheres sobre a gravidade da violência contra a mulher avança na sociedade brasileira. Hoje, 62% da população já reconhece a violência psicológica como uma forma de violência doméstica.”  Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão

Método inédito: anonimato permite dados mais próximos da realidade

“Esta é a primeira pesquisa que capta informações de homens e mulheres em condição de anonimato. Em certo momento da entrevista, as pessoas preenchem algumas perguntas sem se identificarem, nos revelando um comportamento o mais próximo possível da realidade. Um dos fatos mais importantes revelados pela pesquisa é que 62% reconhecem aspectos bastante diferenciados do que seja a violência, como agressões verbais, humilhação, ameaças e outras formas de violência psicológica. Até pouco tempo atrás, não tínhamos esse tipo de percepção.

Na música, no cinema, a imagem é sempre do tapa, do soco, da agressão física. A pesquisa aponta que a percepção da violência está sendo redefinida. Importante também que o estupro doméstico, pela primeira vez, é identificado como forma de violência.” Fátima Jordão, socióloga, especialista em pesquisas de opinião e conselheira do Instituto Patrícia Galvão  

27% das mulheres entrevistadas declararam já ter sido vítimas de violência doméstica – enquanto apenas 15% dos homens admitiram ter praticado esse crime 
“Um dado importante e inovador da pesquisa é a inclusão e o reconhecimento do sexo forçado como uma forma de violência, porque a disponibilidade sexual das mulheres é um dado quase pacífico nas relações afetivas. É a primeira vez que o tema estupro aparece e isso mostra um avanço na percepção das mulheres sobre si mesmas, que passam a não concordar mais com o ato sexual com a obrigação de atender o homem e estar sempre disponível para o marido.” Júnia Puglia, coordenadora de Programa da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul  

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Ana é mulher de fibra e coragem

12 de julho de 2011

por Silvio Tendler*

Ana não é de desistir no meio da caminhada, logo agora que começa a descobrir as primeiras traições e jogos de interesse pessoais. Tão perto de si, do seu gabinete, dentro do ministério que comanda. Ana já deve ter percebido olhares e sorrisos matreiros que conspiram enquanto afagam.

Muita espuma se faz contra Ana de Hollanda, que está fazendo um trabalho realmente sério à frente de um dos ministérios mais complicados de administrar.

Já ocupei o cargo de Secretário de Cultura de Brasília durante a administração Cristovam Buarque de Hollanda e sei o quanto é difícil administrar artistas e seus egos. E Ana está apagando incêndios, à frente de uma gestão herdeira de uma dívida de mais de 600 milhões de reais e em face a um contingenciamento de verbas que tolhe as ações do ministério.

A briga em torno do tal do Creative Commons é assunto de lobista. Os Creative Commons não oferecem nada mais que os copyrights e quem ganha com essa briga são advogados e seus contratos milionários. Quando se trata de copyright X copyleft aí a coisa muda de figura, pois discutimos direitos versus liberação total. Os mecanismos de liberação parcial de direitos oferecidos pelo Creative Commons também existem nocCopyright na medida em que o autor faz o que bem quiser com sua obra. Tudo não passa de demagogia para vender balangandãs para índios colonizados. Basta colocar na documentação do ministério “livre para reprodução desde que citada a fonte” e ponto, menos um problema para resolver.

Quanto ao cinema, a ministra tem acertado e nossa relação hoje com a Ancine melhorou muito com a chegada da Ana de Hollanda.

Falta nas outras áreas uma agenda positiva e propositiva que coloque a estrutura do ministério em marcha. Os secretários que se manifestem e apresentem seus programas de ação já!

Quem foi o gênio que aconselhou a ministra a receber diárias desnecessárias enquanto permanecia o final de semana no Rio de janeiro, em sua casa, aguardando o trabalho na segunda feira? Isso não é assunto para ministro. Quem aconselhou ao erro deveria apresentar-se como o responsável pela bobagem que a fragilizou.

Continuo solidário a Ana de Hollanda e tenho certeza que ela superará essa crise.

* Documentarista, diretor de Anos JK, Jango e Utopia e Barbárie, entre outros clássicos do cinema brasileiro.

Nações Unidas celebram lançamento histórico da nova organização ONU Mulheres

1 de março de 2011

A ONU celebrou, a 24 de Fevereiro, o lançamento histórico da sua organização mais recente, a ONU Mulheres, num evento na Assembleia Geral da ONU, em que participaram políticos e destacadas personalidades da comunidade empresarial e do mundo dos meios de comunicação, da música e do cinema.

A ONU Mulheres, formalmente denominada Entidade para a a Igualdade de Género e o Empoderamento das Mulheres, representa a fusão de quatro órgãos anteriores e constitui esforço mais ambicioso de sempre das Nações Unidas para acelarar as acções em prol da igualdade do género. Em todo o mundo, os defensores dos direitos das mulheres anunciaram o seu lançamento.

“Com o nascimento da ONU Mulheres, saudamos um novo agente poderoso de progressos no domínio da igualdade de género e do empoderamento das mulheres”, afirmou o Secretário-Geral Ban Ki-moon. “Os desafios são grandes, mas estou convencido de que, com a nova energia, a nova dinâmica e a nova autoridade da ONU Mulheres, os venceremos. A verdadeira igualdade de género será o nosso legado comum ao século XXI”.

O Secretário-Geral nomeou a antiga presidente chilena Michelle Bachelet para o cargo de Directora Executiva da ONU Mulheres. Considerando que o lançamento era a primeira de várias etapas decisivas na procura mundial da igualdade de género, Michelle Bachelet, sublinhou que a decisão de criar a nova entidade revela a frustração geral em relação à lentidão das mudanças. Os Estados-membros da ONU acordaram, por unanimidade, em criar a nova organização, na sequência da mobilização de longa data dos militantes a favor das mulheres.

“Pensem no que será possível fazer quando as mulheres estiverem plenamente autonomizadas como agentes activos de mudança e de progresso no seio das suas comunidades”, explicou Michelle Bachelet. “Historicamente, estamos num período de grande potencial e grandes mudanças para as mulheres. É agora que devemos aproveitar a oportunidade para agir”.

“A minha experiência ensinou-me que não existem limites ao que a mulher é capaz de fazer”, acrescentou.

A ONU Mulheres irá ajudar os países a avançarem na direcção da igualdade de género nos planos económico e político e a pôr termo ao fenómeno mundial da violência contra as mulheres. Ajudará a definir normas internacionais e a orientar os esforços coordenados das Nações Unidas para colocar as questões das mulheres e das crianças no cerne de todos os seus programas a favor do desenvolvimento e da paz.

Nicole Kidman, Embaixadora da Boa Vontade da ONU Mulheres e laureada com um Prémio da Academia, descreve a sua experiência pessoal de ter visto mulheres mudarem o mundo. “Há testemunhos incríveis de resistência, força e dignidade e, em última análise, de esperança”, afirma. “É por isso que digo que as mulheres e as crianças que conheci são as minhas heroínas. É com prazer e orgulho que estou ao lado da ONU Mulheres, o novo porta-voz das mulheres em todo o mundo.”

Sua Alteza Real a Infanta Dona Cristina de Espanha, como Presidente do Instituto de Saúde de Barcelona, considera que é urgente compreender que investir nas mulheres é investir nas famílias, nas comunidades e nas nações. Citando os progressos desiguais em certos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), como a redução da mortalidade materna, apela a “todas as partes interessadas e responsáveis – governos, fundações, sector privado, sociedade, instituições académicas, e indivíduos – para que invistam no empoderamento das mulheres como instrumento estratégico para atingir os ODM.”

A apresentadora Christiane Amanpour será a Mestre de Cerimónias. Participarão como oradores Joseph Deiss, Presidente da Assembleia Geral da ONU; a Embaixadora Joy Ogwu, Presidente do Conselho Directivo da ONU Mulheres e antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, a activista nepalesa Bandana Rana e Rakhi Sahi, ex- Comandante da Unidade de Polícia Libéria formada unicamente por mulheres.

Ted Turner, fundador da CNN e Presidente da Fundação das Nações Unidas, pede aos homens e ao sector privado que se envovam na realização da igualdade de género. A actriz Geena Davis destaca a importância do papel dos meios de comunicação na promoção de imagens positivas. A cantora Shakira dirige uma mensagem em que salienta a importância da educação.

O programa terminou com a interpretação da música “One Woman” (Uma Mulher), que foi escrita para esta ocasião, com letra de Beth Blatt e música da autoria de Graham Lyle e Clay.

Fonte: ONU Mulheres comunicado de imprensa difundido em 24/02/2011

Patriarcado da violência

21 de outubro de 2010

por Débora Diniz

A brutalidade não é constitutiva da natureza masculina, mas um dispositivo de uma sociedade que reduz as mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.

Eliza Samudio está morta. Ela foi sequestrada, torturada e assassinada. Seu corpo foi esquartejado para servir de alimento para uma matilha de cães famintos. A polícia ainda procura vestígios de sangue no sítio em que ela foi morta ou pistas do que restou do seu corpo para fechar esse enredo macabro.

As investigações policiais indicam que os algozes de Eliza agiram a pedido de seu ex-namorado, o goleiro do Flamengo, Bruno. Ele nega ter encomendado o crime, mas a confissão veio de um adolescente que teria participado do sequestro de Eliza. Desde então, de herói e patrimônio do Flamengo, nas palavras de seu ex-advogado, Bruno tornou-se um ser abjeto. Ele não é mais aclamado por uma multidão de torcedores gritando em uníssono o seu nome após uma partida de futebol. O urro agora é de assassino.

O que motiva um homem a matar sua ex-namorada? O crime passional não é um ato de amor, mas de ódio. Em algum momento do encontro afetivo entre duas pessoas, o desejo de posse se converte em um impulso de aniquilamento: só a morte é capaz de silenciar o incômodo pela existência do outro. Não há como sair à procura de razoabilidade para esse desejo de morte entre ex-casais, pois seu sentido não está apenas nos indivíduos e em suas histórias passionais, mas em uma matriz cultural que tolera a desigualdade entre homens e mulheres. Tentar explicar o crime passional por particularidades dos conflitos é simplesmente dar sentido a algo que se recusa à razão. Não foi o aborto não realizado por Eliza, não foi o anúncio de que o filho de Eliza era de Bruno, nem foi o vídeo distribuído no YouTube o que provocou a ira de Bruno. O ódio é latente como um atributo dos homens violentos em seus encontros afetivos e sexuais.

Como em outras histórias de crimes passionais, o final trágico de Eliza estava anunciado como uma profecia autorrealizadora. Em um vídeo disponível na internet, Eliza descreve os comportamentos violentos de Bruno, anuncia seus temores, repete a frase que centenas de mulheres em relacionamentos violentos já pronunciaram: Eu não sei do que ele é capaz. Elas temem seus companheiros, mas não conseguem escapar desse enredo perverso de sedução. A pergunta óbvia é: por que elas se mantêm nos relacionamentos se temem a violência? Por que, jovem e bonita, Eliza não foi capaz de escapar de suas investidas amorosas? Por que centenas de mulheres anônimas vítimas de violência, antes da Lei Maria da Penha, procuravam as delegacias para retirar a queixa contra seus companheiros? Que compaixão feminina é essa que toleraria viver sob a ameaça de agressão e violência? Haveria mulheres que teriam prazer nesse jogo violento?

Não se trata de compaixão nem de masoquismo das mulheres. A resposta é muito mais complexa do que qualquer estudo de sociologia de gênero ou de psicologia das práticas afetivas poderia demonstrar. Bruno e outros homens violentos são indivíduos comuns, trabalhadores, esportistas, pais de família, bons filhos e cidadãos cumpridores de seus deveres. Esporadicamente, eles agridem suas mulheres.

Como Eliza, outras mulheres vítimas de violência lidam com essa complexidade de seus companheiros: homens que ora são amantes, cuidadores e provedores, ora são violentos e aterrorizantes. O difícil para todas elas é discernir que a violência não é parte necessária da complexidade humana, e muito menos dos pactos afetivos e sexuais. É possível haver relacionamentos amorosos sem passionalidade e violência. É possível viver com homens amantes, cuidadores e provedores, porém pacíficos. A violência não é constitutiva da natureza masculina, mas sim um dispositivo cultural de uma sociedade patriarcal que reduz os corpos das mulheres a objetos de prazer e consumo dos homens.

A violência conjugal é muito mais comum do que se imagina. Não foi por acaso que, quando interpelado sobre um caso de violência de outro jogador de seu clube de futebol, Bruno rebateu: Qual de vocês que é casado não discutiu, que não saiu na mão com a mulher, né cara? Não tem jeito. Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher. Há pelo menos dois equívocos nessa compreensão estreita sobre a ordem social. O primeiro é que nem todos os homens agridem suas companheiras. Embora a violência de gênero seja um fenômeno universal, não é uma prática de todos os homens. O segundo, e mais importante, é que a vida privada não é um espaço sacralizado e distante das regras de civilidade e justiça. O Estado tem o direito e o dever de atuar para garantir a igualdade entre homens e mulheres, seja na casa ou na rua. A Lei Maria da Penha é a resposta mais sistemática e eficiente que o Estado brasileiro já deu para romper com essa complexidade da violência de gênero.

Infelizmente, Eliza Samudio está morta. Morreu torturada e certamente consciente de quem eram seus algozes. O sofrimento de Eliza nos provoca espanto. A surpresa pelo absurdo dessa dor tem que ser capaz de nos mover para a mudança de padrões sociais injustos. O modelo patriarcal é uma das explicações para o fenômeno da violência contra a mulher, pois a reduz a objeto de posse e prazer dos homens. Bruno não é louco, apenas corporifica essa ordem social perversa.

Outra hipótese de compreensão do fenômeno é a persistência da impunidade à violência de gênero. A impunidade facilita o surgimento das redes de proteção aos agressores e enfraquece nossa sensibilidade à dor das vítimas. A aplicação do castigo aos agressores não é suficiente para modificar os padrões culturais de opressão, mas indica que modelo de sociedade queremos para garantir a vida das mulheres.

• Antropóloga e Professora da Universidade de Brasil

O falso feminismo de silicone

31 de agosto de 2010

por Sergio Domingues

É costume dizer que o feminismo está morto. As mulheres teriam conquistado seu lugar ao sol. É maioria entre os trabalhadores, consumidores e eleitores. Há mulheres no parlamento e nos governos. Podem ser vista à frente de grandes empresas.

Quase tudo nessas afirmações é aparência. As mulheres são maioria no mercado de trabalho, mas de forma desigual. A maior parte dos postos de direção e gerência é ocupada por homens. Assim mesmo, os salários são sempre menores para elas.

No Congresso Nacional, parlamentos em geral e governos a visibilidade acontece exatamente porque a presença feminina continua rara. Nada rara é sua exposição como objetos em tudo isso. “Elas enfeitam o cenário”, dizem os machistas, que continuam na direção do espetáculo.
Não à toa o Brasil é um dos líderes mundiais em cirurgias plásticas.

Cerca de 70% delas são de caráter estético. Mais de 80% feitas em mulheres. Nos Estados Unidos e Europa, começa a fazer sucesso a labioplastia. Uma intervenção cirúrgica nos lábios vaginais. Grande parte delas nada tem a ver com correções necessárias à saúde.

É o novo machismo travestido de feminismo. Beleza e sensualidade seriam direitos conquistados pelas “mulheres emancipadas”. Além de cuidar da casa, dos filhos e ser competente na profissão, elas também têm que atender exigências impostas pelo mercado erótico.

Se isso pode ser massacrante para quem tem algum dinheiro, imagine para a grande maioria. Aquelas que mal conseguem comprar roupas novas.

Mulheres que denunciam essa situação são consideradas amargas, ressentidas, chatas. “Deixem disso” dizem os meios de comunicação. “Corram para os cirurgiões, cabeleireiros e liquidações. Rendam-se ao silicone e às próteses”. É o machismo cirurgicamente renovado pelos poderosos.