por Maria Berenice Dias*

Para justificar a discriminação contra a mulher Aristóteles chegou a dizer que ela não tinha alma. Assim, como um objeto, não merecia sequer respeito. Era considerada uma mercadoria. Não só para compra, mas também para venda. Basta lembrar o regime dotal, ainda vigorante em alguns países, e que estava previsto na legislação brasileira até o ano de 2003, quando do advento do novo Código Civil. O dote nada mais é do que o pagamento feito pelo pai para alguém casar com sua filha.

Foi árdua a luta para mudar este estado de coisas. A mulher só atingiu a condição de cidadã, em 1932, ao adquirir o direito ao voto. Ainda assim, foram necessários mais 30 anos para que, ao casar, não perdesse a sua plena capacidade. Esta posição degradante, que submetia a vontade da esposa à autorização marital, foi eliminada em 1962, pelo chamado Estatuto da Mulher Casada. Mas ainda continuava o homem sendo o cabeça do casal e o chefe da sociedade conjugal, status que perdeu com a Constituição Federal, que consagrou a igualdade entre homens e mulheres, e isso no ano de 1988.

O acesso da mulher à educação e o seu ingresso no mercado de trabalho – conquistas alcançadas graças ao movimento feminista – não lhe garantiu igualdade nem de salário e nem de oportunidades. Continua percebendo menos do que o homem, ainda que desempenhe igual labor, sendo rarefeita sua presença nos postos de poder.

Os avanços, ainda que significativos no mundo público, não tiveram a mesma repercussão no ambiente doméstico. Nas relações familiares persiste a mulher subjugada ao homem, que se arvora o direito de puni-la toda a vez que ela não corresponde ao modelo de comportamento por ele imposto. A maior prova são os surpreendentes números da violência doméstica que somente foram contabilizados com o advento da Lei Maria da Penha.

Apesar de todos esses ganhos – que não são poucos – o poder de sedução continua sendo o atributo mais valorizado pela mulher. Não é por outro motivo que, quando nasce uma menina, todos passam a torcer que seja bonita. Furam suas orelhas e colam laços de fita em sua cabeça. Ela cresce com o dever de agradar os prováveis candidatos a marido. Nessa luta desenfreada tudo vale. Que o digam as academias de ginástica, as clínicas estéticas e os cirurgiões plásticos.

O físico perfeito é o que corresponde a uma magreza absoluta, com excessos somente em lugares determinados, de modo a tornar as mulheres apetitosas. Daí as inúmeras analogias feitas com frutas: pera, melão, melancia. Uma verdadeira salada de fruta com a única finalidade de serem admiradas por sua performance.

Os programas que se intitulam de humor, sempre trazem mulheres lindas, seminuas, curvilíneas e alvo da cobiça de todos. Ou isso ou mulheres feias e gordas contra as quais todas as agressões são admitidas.

Mas talvez o mais paradoxal sejam os concursos de beleza, que exigem estrita obediência a medidas definidas como ideais. O padrão é tão uniforme que é até difícil distinguir as candidatas que têm a única preocupação de serem reconhecidas mais bela do que as demais.

A erotização feminina é cada vez mais precoce. Já existem concursos de miss para crianças e a moda agora é as meninas comemorarem o aniversário em salões de beleza, sendo as participantes brindadas com sofisticadas produções de penteado e maquiagem.

Ou seja, se de um lado as mulheres avançam na conquista da igualdade, por outo lado querem marcar a diferença por uma competição sem limites com a só finalidade de impressionar e seduzir. Uma verdadeira guerra sem qualquer preocupação em preservar a própria dignidade.

Mas, enquanto as mulheres buscarem conquistar os homens por sua beleza e sexualidade ainda serão suas escravas.

*Advogada

por Rosiska Darcy de Oliveira

Começou pouco depois que se conheceram. Um belo dia, sem que nem pra que, ele grunhiu: você não sabe o que diz. Ela tentou se defender, explicar mais uma vez seu argumento que não lhe parecia estúpido. Ele virou as costas e foi se servir de um uísque que não lhe ofereceu.Quer gelo, ela perguntou em voz baixa já procurando o baldinho e o pegador. O não foi seco. Assunto encerrado.

Tudo deveria ter se encerrado ali. Errou. Dois anos depois já morava com ele e, quando engravidou, admitiu que ele tinha um gênio difícil, que não queria esse filho e que, furioso, a maltratara quando recebeu a notícia. Como se nada tivesse a ver com isso, como se o Espírito Santo a tivesse visitado à revelia dele.

As brutalidades cotidianas vai engolindo. Quer salvar a relação, é o pai do seu filho. E vai enveredando pelo caminho do calvário, bem conhecido das mulheres que hipotecaram suas vidas a homens violentos. São elas que viram estatística.

A violência nem sempre é um gesto físico, como uma bofetada. Começa antes, é feita não só de atos mas de sua ausência, de desacatos, um decreto de inexistência que anula sua vida, um olhar que lhe atravessa como se você não estivesse ali. É a presença incontornável de um poder inconteste que, mesmo sem origem ou justificativa, se exprime nos menores gestos. Espécie de direito divino ao que há de melhor em casa, a melhor cadeira, o controle da TV, o espaço na cama, apagar ou acender a luz, o direito de falar e ser ouvido, ao silencio quando trabalha, ao barulho quando recebe os amigos. Direito de ser respeitado em seus desejos. Tudo que a ela é negado.

Quando a violência sanguinária contra as mulheres explode como agora, freqüente e macabra, abalando todo o país, essa pergunta volta, insistente. Em que momento começaram os gestos que a anunciavam? Quando acende o sinal de alerta que pressagia o perigo? Cada mulher deveria rever em sua vida as grosserias que deixou passar. Porque aceitou que fosse assim.

Quem tem filhas lembre-se de preveni-las de que ainda vivemos em um mundo que tudo perdoa aos homens e muito pouco às mulheres, o que é descrito como a ordem natural das coisas. Ordem inóspita para nós e por demais confortável para eles. Cuidado com o senso comum, o que parece óbvio, o”sempre foi assim”, o “é da natureza deles”, que disfarça uma ideologia que nos é tão desfavorável.

Cuidado, portanto, para não endossar pela omissão, submissão ou vício de sedução, uma ordem que não só não é natural mas é injusta. Que, em casos extremos, evolui para se tornar criminosa. E que precisa acabar.

Um bom exemplo é o conceito de honra. No século passado quem, solteira deixava de ser virgem, tinha sido desonrada. Era uma perdida. Perdida ou desonrada era a mesma coisa. Um século mais tarde ainda há quem fale em piranha referindo-se a quem faz o que quer do seu corpo. Não há, na gíria, um equivalente masculino.

Homens não perdem a honra, o que quer que façam com seus corpos. Não é neles que ela reside. Só sentem a honra atacada quando perdem a mulher para outro homem e por isso já houve quem defendesse o assassino de uma mulher em nome da legítima defesa da honra. O corpo das mulheres vira, assim, uma espécie de coisa sem alma mas com dono.

Os números assustadores de casos de violência contra as mulheres sugere que é urgente que elas defendam a sua honra que não reside em uma suposta pureza mas no seu estatuto de ser humano, livre e respeitado como todos devem ser.

É o princípio de honra feminina que é preciso incutir na nossa cultura e no nosso cotidiano. Que elas não precisam de protetor ou provedor. Ambos cobram e o custo pode ser alto. Que não devem levar desaforo para casa e, sobretudo, ouvi-los dentro de casa. Nem confundir o carinho, traço atávico da cultura feminina, e o instinto protetor que exercitam na maternidade, com a anulação de si que tudo perdoa. O tapinha dói e é véspera da chacina.

Que se envergonhe quem achou graça quando um goleiro boçal perguntou quem nunca saiu na mão com uma mulher. Deu no que deu.