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Mulheres propõem empreendedorismo social ao Conselho dos Povos

13 de fevereiro de 2012

Eloá Muniz apresentou a oficina sobre empreendorismo social

Texto de: Paulo Tomás Velho Cardone
Edição de: Paulo Tomás Velho Cardone

Foto: Luciano Lanes / PMPA

 

A promoção do empreendedorismo social para mulheres jovens foi um dos cinco itens da proposta elaborada hoje, 26, no Fórum Social Temático, durante a oficina sobre Empreendedorismo Social e Liderança no Mundo do Trabalho, realizada no armazém seis do Cais do Porto Mauá pelo GT Mulher, da Coordenação Municipal da Mulher, órgão da prefeitura. A proposta será levada ao Conselho dos Povos na Conferência Rio + 20 em junho.

Outros pontos propostos foram investir em desenvolvimento nos bairros, comunidades e microrregiões, com a formação de lideranças capazes de apresentar os anseios das comunidades perante os governantes; todo o projeto de desenvolvimento deve ter como prioridade o desenvolvimento humano, tendo a mulher como agente de transformação e não só como elemento a ser transformado; a formação de redes de sustentabilidade, com representantes comunitários, para após a implantação dos projetos político-governamentais e o treinamento de agentes comunitários para negociações, visando ao crédito e acesso a recursos financeiros, com a desburocratização desses processos.

Impacto social – O tema foi apresentado pela integrante do GT Mulher, Eloá Muniz, que definiu o empreendedorismo social e mostrou habilidades e competências para exercê-lo. Essa forma de empreender não visa ao lucro monetário, mas ao lucro agregado que gera oportunidades de emprego e mercado para quem não tinha emprego. Ela disse que “a missão social é explícita e transparente e não está na riqueza”, que é apenas um meio para determinado fim. Acrescentou que as empreendedoras sociais “têm o papel de agentes de mudanças no setor social e devem agir arrojadamente sem estarem limitadas pelos recursos disponíveis”.

Dentro desse espírito, o empreendedorismo social é coletivo e sua melhor representação é o cooperativismo, produz bens e serviços buscando a solução de problemas sociais, resgata as pessoas de situações de risco social e as promove. Sua medida de desempenho é o impacto social.

Líder e apaixonada – O perfil da empreendedora social é o de uma mulher que sabe aproveitar oportunidades, sabe gerenciar, é pragmática e responsável e trabalha de modo empresarial para resolver problemas sociais. Precisa ter visão, agilidade, iniciativa, criatividade, equilíbrio, flexibilidade, foco, ser participativa, trabalhar em equipe, ter habilidades, saber negociar, inovadora, pensar e agir estrategicamente, estar atenta aos detalhes e ser objetiva. “Ela vai precisar de cada uma ou várias dessas qualidades em momentos diferentes”, disse Eloá.

Entre suas competências estão a persistência, consciência, saber usar forças latentes e regenerar forças pouco usadas, correr riscos calculados, integrar vários atores aos mesmos objetivos, improvisar e ser líder. Apaixonada pelo que faz, sua postura inclui ser profissional, ética, comprometida e leal, engajada e determinada e inconformada com as injustiças e desigualdades.

“A mulher tem todas essas habilidades, mas talvez estejam inconscientes nela. Se a mulher faz milagre com um salário mínimo como ela não sabe administrar seu próprio negócio? São líderes naturais na família, sabem acolher e aconselhar. Há um fator psicológico que ela precisa ser empurrada. E se é para começar, tem que começar agora”, conclui Eloá Muniz.

Fonte: Site da Prefeitura Municipal de Porto Alegre

Mulheres desaprovam retrato que mídia faz delas

10 de janeiro de 2012

Corpo, mídia e sexualidade. Este é um dos temas da pesquisa “Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado”, realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, por meio de seu Núcleo de Opinião Pública, e em parceria com o SESC, mostra como a mulher se sente em relação ao próprio corpo.

Se os homens em geral apreciam ver rostos e corpos de belas mulheres na publicidade e em programas de TV, para as mulheres essa representação, além de pouco atraentre, contribui para uma desvalorização da classe feminina.

Confira alguns números da pesquisa

Para Gustavo Venturi, professor do departamento de sociologia da Universidade de São Paulo e um dos coordenadores da pesquisa, a opinião das entrevistadas “mostra um amadurecimento da reflexão sobre a imagem da mulher. O percentual de desaprovação já era alto em 2001 e agora, cresceu mais. Isso mostra que elas estão conscientes de que a mídia, muitas vezes, impõe padrões que não são reais e que não representam a figura feminina”.

Outro dado interessante revelado pela pesquisa é que a grande maioria das mulheres (74%) é a favor de algum tipo de controle (governamental ou do próprio mercado) sobre o teor do conteúdo exibido pela publicidade e pela mídia. “Esse índice nos causou bastante surpresa porque é comum a sociedade reagir de maneira negativa a qualquer possível ideia de controle ou censura”, comenta o pesquisador.

Quatro em cada cinco (80% hoje, 77% em 2001) acham ruim que “na televisão sempre tem programas com mulheres dançando com roupas curtas, mostrando bastante o corpo”, sobretudo por avaliar que isso “dá muita atenção só para o corpo e desvaloriza todas as mulheres” (51%, contra 56% antes).

Três em cada quatro brasileiras (74%) são favoráveis a “um maior controle da programação e da publicidade na TV”, dividindo-se entre as que acreditam que isso deve ser feito por autorregulamentação das TVs e agências de publicidade” (38%), as favoráveis a uma “maior fiscalização ou censura por parte do governo” (37%), e ainda as que prefeririam o controle “por um órgão ou conselho com pessoas da sociedade” (20%).

A maioria das mulheres (64% hoje, 59% em 2001) avalia que de um modo geral elas próprias “saem perdendo” por ser comum no Brasil usarem “roupas que marcam o corpo, como calças justas, saias curtas e blusas decotadas”. Apenas 9% acreditam que as mulheres “saem ganhando” com isso (18% em 2001).

Apenas 50% das mulheres hoje (54% em 2001) declaram-se totalmente satisfeitas “com sua aparência física” em comparação a 70% dos homens.

Entre a quase metade das mulheres (47%) que não está plenamente satisfeita com sua aparência, declaram-se espontaneamente descontentes com a barriga 15%, acima do peso 14% e com os seis 7%.

Fonte: Meio & Mensagem/Fundação Perseu Abramo

Feminino e Masculino: o que é o quê?

6 de setembro de 2011

Marco Antonio Fetter*

 … quem diria! Os homens se tornaram ajudantes de cozinha – alguns deles, durante algum tempo. Estão agora lavando pratos, empurrando aspiradores de pó maiores que ele, trocando fraldas dos filhos e tomando aulas de bordado. E não é para pintar o sete, não.

 …quem diria! As mulheres – muitas delas o tempo todo – estão caminhando decididamente para o trabalho, consertando as coisas de casa e tomando aulas de caratê. Não é nada demais para elas convidar um homem para almoçar e pagar a conta.

 Afinal – se perguntam os alarmados – onde vai acabar tudo isso? 

 … em desastre, respondem alguns cientistas sociais nervosos, que encaram a inversão dos papéis e a mistura das características sexuais secundárias como os primeiros passos no caminho no sentido de uma raça de seres neutros biológicos. A fusão dos papéis sexuais tradicionais provavelmente levará a um decréscimo de interesses no próprio sexo, de acordo com sua linha de raciocínio. Tais previsões são pura tolice, evidentemente.

É interessante notar que aqueles que as fazem são quase sempre homens. É fácil desconfiar, então, que suas opiniões meio descabidas se relacionam com o receio de que se perder mais um pouco o controle das coisas é provável que “alguém lhes peça” que lavem os pratos.

Para responder aos alarmistas que pensam assim, e aos não alarmistas que pensam dessa maneira, deve-se declarar claramente que o impulso biológico de acasalamento tem pouco ou nada a ver com os papéis que uma determinada sociedade atribui ao macho e à fêmea.

Os estereótipos corriqueiros de papéis em nossa sociedade – o macho como agressivo e dominador, a fêmea como passiva e submissa – realmente inibem mulheres e homens de manifestarem a plenitude do prazer, sensual e sexual, natural aos seres humanos.

Os papéis tradicionais tornaram-se obsoletos, até o ponto de atrapalhar nossa capacidade de obter satisfação psicológica e sexual. Eles existem não como uma força positiva na sociedade, mas simplesmente como bloqueios aos nossos esforços de adaptar-nos a um mundo transformado e em transformação. De fato, então, a verdade é que ainda não progredimos bastante no sentido de uma fusão dos papéis femininos e masculinos tradicionais.

Atribuir características e ocupações mutuamente exclusivas a macho e fêmeas é dividir mulheres e homens em campos separados e inevitavelmente opostos.

Se os homens devem ser apenas duros, fortes, provedores, competidores e pensadores abstratos, e as mulheres devem ser apenas dóceis donas-de-casa e pensadoras intuitivas… é mesmo impossível que mulheres e homens cheguem realmente a conhecer um ao outro – pois não se pode chegar a conhecer uma pessoa que não se compreende.  

Devemos partilhar dessas qualidades supostamente masculinas e femininas em vez de dividi-las, de modo que cada um de nós, no momento apropriado, possa ser forte ou dócil, abstrato ou intuitivo independentemente de que sejamos fêmea ou macho.

Pensem: somente através do desenvolvimento da humanidade comum que transcende nossa masculinidade ou feminilidade poderemos finalmente aprender a compreender um ao outro em harmonia e felicidade.

 Doutor em Sociologia da Família – www.rebraf.com.br

Lei Maria da Penha citada como exemplo em relatório da ONU

6 de setembro de 2011

A Lei Maria da Penha sobre violência contra as mulheres foi citada em relatório da ONU Mulheres como exemplo de legislação pioneira no mundo na defesa dos direitos das mulheres. A pesquisa “Progresso das Mulheres do Mundo: Em Busca da Justiça” foi realizada em 139 países para conferir o avanço de leis de proteção feminina. Segundo o estudo, apesar de alguns sucessos, mulheres em todo o mundo continuam enfrentando  injustiças, violências e desigualdades em casa e no trabalho. 

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) aumentou o rigor nas punições aplicadas em casos de violência doméstica. O nome da lei é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica depois de sofrer duas tentativas de assassinato por parte de seu marido, o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.

“Identificando falhas ou mudando leis que violam princípios constitucionais ou os direitos humanos, tais casos (como o de Maria da Penha) podem motivar ações governamentais para prover aos cidadãos, garantir direitos iguais das minorias ou acabar com a discriminação”, diz o relatório da ONU.

Delegacias da mulher

Além da Lei Maria da Penha, o relatório cita ainda a liderança do Brasil e da América Latina na criação de delegacias especiais para mulheres. O texto afirma que 13 países latinoamericanos e caribenhos possuem postos policiais especializados. “O Brasil abriu a sua primeira delegacia da mulher em 1985, em São Paulo. Hoje existem 450 delegacias da mulher em todo o país. Elas ajudaram a aumentar a conscientização e levaram a uma alta nas denúncias de violência contra mulheres”, diz o texto.

O relatório apresenta uma série de recomendações para fazer com que a Justiça funcione com mais eficiência em favor das mulheres. Entre elas, está o maior apoio às organizações femininas, a adoção de cotas para mulheres nos parlamentos, aumentar o número de mulheres na força policial e implementar programas de reparação voltadas para o gênero.

Para a diretora da ONU Mulheres e ex-presidente do Chile, Michele Bachelet, em muitos países as mulheres continuam atrás no acesso à justiça. “(O relatório) mostra que, onde as leis e os sistemas judiciários funcionam bem, eles podem prover um mecanismo essencial para que as mulheres tenham concretizados os seus direitos humanos”, afirma Bachelet no texto.

Acesse o relatório na íntegra em pdf: http://progress.unwomen.org/

Fonte: Agência Patrícia Galvão

Mulheres são maioria entre jovens fora da escola e do mercado de trabalho

23 de fevereiro de 2011

Amanda Cieglinski*

Brasília – Parte da população de 18 a 24 anos do país faz parte de um grupo que nem estu-da nem trabalha. São cerca de 3,4 milhões de jovens que representam 15% dessa faixa etá-ria. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que as mulheres são mais afetadas por esse problema, muitas vezes em função da maternidade e do casamento.

Do total de jovens fora da escola e do mercado de trabalho, 1,2 milhão concluiu o ensino médio, mas não seguiu para o ensino superior e não está empregado. A proporção de jovens nessa situação aumentou de 2001 a 2008, segundo o Inep, e quase 75% são mulheres. Uma em cada quatro jovens nessa situação tinha filhos e quase metade delas (43,5%) era casada em 2008.

Para Roberto Gonzales, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo reflete que a desigualdade de gênero ainda persiste não apenas na diferença salarial, mas no pró-prio acesso ao mercado de trabalho. “Isso tem muito a ver com a divisão do trabalho familiar, seja doméstico ou de cuidados com o filho. É uma distribuição muito desigual e atinge em especial as mulheres, por isso você tem tantas meninas fora do mercado e da escola”, diz.

Entre as mulheres de 18 a 24 anos que estão na escola e/ou no mercado de trabalho, o per-centual daquelas que têm filhos é cinco vezes menor. Segundo o estudo, os dados compro-vam que “existe forte correlação entre casamento/ maternidade e a saída, mesmo temporá-ria, da escola e do mercado de trabalho observada para as mulheres”.

Uma vez que o processo de escolarização foi quebrado, o retorno aos estudos é bem mais difícil. Para Gonzales, esse afastamento do jovem do mercado de trabalho ou dos estudos pode não ser apenas uma situação “temporária”, como sugere o estudo. Um dos fatos que corroboram essa teoria é a queda da matrícula entre 2009 e 2010 nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo dados do último censo escolar.

“A baixa escolaridade não é uma barreira absoluta ao mercado de trabalho, mas é um pro-blema porque há a possibilidade de criarse um círculo vicioso. A mulher não terá acesso a bons empregos que dariam experiência profissional e poderiam melhorar sua inserção no futuro”, alerta.

Gonzales afirma ainda que as políticas públicas precisam ser mais flexíveis e acompanhar os “novos arranjos” da sociedade para garantir mais apoio a esse grupo de jovens mães. “As pessoas costumam ter uma ideia mais tradicional de educação em que os pais provêm o sustento para que o filho termine a escolaridade, depois ele segue para o ensino superior e entra no mercado de trabalho.

E, na realidade, esses eventos não acontecem necessariamente nessa ordem. Assim como temos muitos jovens casais, também temos famílias monoparentais chefiadas por mulheres com filho e isso, muitas vezes, abre espaço para outras trajetórias de vida”, explica.

Uma das estratégias básicas para garantir que a jovem consiga prosseguir com seus estudos ou ingressar no mercado é a ampliação da oferta em creche. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos têm acesso a esse serviço no país. “Essa é uma das principais barreiras alegadas pelas mulheres inativas”, indica Gonzalez.

*Repórter da Agência Brasil
Fonte: www.unifem.org.br

Curso treina juiz do Iraque a julgar mulher

23 de fevereiro de 2011

Com apoio do PNUD, governo do país asiático desenvolve programa de capacitação para sensibilizar magistrados sobre os direitos femininos
O PNUD já treinou, neste ano, mais de 400 juízes do Iraque num programa que busca sensibilizá-los sobre as normas nacionais e internacionais relativas aos direitos da mulher. Foram 23 cursos em janeiro, estruturados com o objetivo de promover a Justiça e melhorar a eficiência das investigações em geral no país.

Pesquisas realizadas entre 2006 e 2009 por agências da ONU em parceria com o governo iraquiano apontam que uma em cada cinco mulheres de 15 a 49 anos já foi agredida fisicamente por seus maridos, 14% delas durante a gravidez. Os números, no entanto, podem ser mais altos, pois a quantidade de denúncias contra esse tipo de violência costuma ser baixa devido ao temor das iraquianas de ficarem estigmatizadas socialmente e de que as reclamações não sejam investigadas pelas autoridades.

“A situação da segurança no Iraque afetou em maior grau os grupos vulneráveis. No que se refere à situação da mulher, tememos que, em vez de melhorar, as condições tenham piorado desde 2003 [quando houve a invasão das tropas lideradas pelos Estados Unidos, que culminou na queda do presidente Saddam Hussein]”, afirma Helen Olafsdottir, assessora do PNUD para recuperação e prevenção de crises no país asiático.

Os cursos idealizados pelo PNUD em conjunto com o governo iraquiano são realizados em Bagdá, Erbil (norte) e Basra (sul) e não tratam somente de violência de gênero. Abordam também a igualdade entre homens e mulheres, mediações de conflitos, direito processual, investigações imparciais e justas, luta anticorrupção e direitos humanos e familiares, entre outros temas.

Fonte: www.pnud.org.br

Meninos e meninas: qual o papel de cada um?

23 de fevereiro de 2011

por Karen Cirillo

O que significa ser uma menina? E um menino? Há comportamentos inatos, capacidades ou interesses que vão além de ser um menino ou uma menina? Existem coisas que meninos ou meninas não podem ou não estão autorizados a fazer por causa de seu sexo? Ambos têm as mesmas oportunidades na vida?

Meninas são… Menino são… é o tema do Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV, que será celebrado este ano no dia 6 de março. A ideia do Unicef, promotor do evento há mais de 15 anos, é contar com a participação dos meios de comunicação. Neste dia, o Unicef sugere que a mídia em geral abra sua programação para dar vez e voz as crianças e, neste ano, para debater a questão do gênero.

O Dia Internacional da Criança no Rádio e na TV foi criado para dar mais visibilidade aos direitos de meninas e meninos. Com o passar dos anos, tornou-se também um dia para celebrar os mais jovens na mídia.
O direito à participação e à liberdade de expressão é essencial para o desenvolvimento dos adolescentes. Ao dar voz aos mais jovens, as emissoras têm a oportunidade de fortalecer meninas e meninos em seus conhecimentos sobre os meios de comunicação. Isso mostra a outros adolescentes que eles também podem se expressar. E mostra ao mundo o que os mais jovens pensam sobre sua vida e suas comunidades.

Para mais informações
http://www.unicef.org/videoaudio/video_55906.html
kcirillo@unicef.org

Violência contra as mulheres

11 de janeiro de 2011

Rodrigo Puggina*

Recentemente, a Organização das Nações Unidas – ONU alertou mundialmente para o alto índice de mulheres que são constantemente surradas, abusadas ou forçadas a manter relações sexuais por algum companheiro ou membro da família. O número apresentado pelo vice-presidente do Comitê para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres – ONU é de que um terço de todas as mulheres no mundo já passaram ou passam por isso. Sim, um terço de toda a população feminina. Uma a cada três mulheres passa ou já passou por isso.

Como homem, fico envergonhado de saber que isso possa continuar acontecendo em pleno século XXI, e que tenham tantos homens que coagem mulheres desta forma (se é que podemos chamar alguém que faz isso de homem) O alerta da ONU informa que a violência sexual tem aumentado em todo o planeta, apesar das campanhas e organizações que combatem esse tipo de violência.

A permissividade com que alguns países tratam esta questão, ou mesmo a impunidade, tem sido um dos grandes motivos para não auxiliar no combate à violência contra mulheres, em especial a violência sexual. Temos situações que nos fazem pensar se vivemos, realmente, em países de um mesmo planeta. Para que tenhamos idéia de uma dessas situações, em algumas partes do mundo, caso o agressor aceite casar com a vítima, as acusações de estupro podem simplesmente ser invalidadas. Isso sem falar na constante exploração sexual de crianças e adolescentes, com milhões sendo vendidas para o mercado sexual. Meninas de 5 a 15 anos vendidas para algo que não pode ser mais odioso.

Apesar de termos mecanismo contra isso, continuamos a conviver diariamente com situações como essas. A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, datada de 1979, ainda não foi assinada por somente três países (Irã, Sudão e Estados Unidos). Apesar disso, são poucos os governos que, de fato, adotam políticas e programam medidas para que isso não continue a acontecer e a diminuir ainda mais os índices de violência contra a mulher. Até quando a humanidade vai continuar permitindo isto?

*Advogado

A avó e a petroleira

16 de novembro de 2010

por Rosiska Darcy de Oliveira

Ser mulher já não é um imperdoável defeito. Cinqüenta e cinco milhões de brasileiros elegeram uma presidente. Injusto talvez esperar de uma mulher o que não se exige dos homens mas essa escolha, por seu caráter inaugural, legitima expectativas. Na equipe de transição a presença das mulheres é expressiva. Se persistir esse espírito na composição do ministério, ganhará a democracia.

Dilma Rousseff, com sua competência gerencial, pode garantir ao Brasil a continuidade do governo Lula. Mais do mesmo. Seria pouco, um desperdício de sua chance histórica. Tomara que esteja à altura de outro destino possível: encarnar a emergência do feminino na cultura brasileira. O que não se esgota na presença quantitativa das mulheres.

Trata-se agora de inscrever na agenda política o lado oculto da sociedade que elas representam. Para alcançar a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres que Dilma define como essencial à democracia, e é, terá que virar os problemas pelo avesso. A cultura feminina está em nós como um avesso, presente mas invisível, útil mas secundaria. E se essa cultura escondida e reprimida se fizesse fio de um tecido novo que viesse substituir a esgarçada trama da política?

O passado não recomenda ilusões. As mulheres que chegaram ao poder vestiram o figurino de um político banal. O velho equívoco do mimetismo, assumindo o feminino como o “defeito” de um sexo que não seria senão o negativo do outro. Subscreveram um critério de simetria, buscando reconhecimento em nome da capacidade de ser como o outro e não de ser outro.

A sociedade brasileira emite mensagens contraditórias. Projeta na presidente, ao mesmo tempo, os estereótipos do homem e da mulher. Ora um capacete da Petrobrás, ora um neto recém-nascido nos braços. Quem vai governar o Brasil: a petroleira ou a avó? Ambas? Não é esse o conflito de identidade de todas as mulheres?

Sobre Dilma correm lendas, que ela, com razão, ironiza, definindo-se como uma mulher muito dura cercada de homens muito doces. Ninguém duvida de sua capacidade de afirmar autoridade no mundo dos homens, de se fazer mesmo temer quando não respeitar.

Em seu primeiro pronunciamento depois de eleita, definiu a preocupação com as pessoas como o cerne de seu governo. E acrescentou que honraria as mulheres. Dilma entende de pré-sal e de energia. Há outros desafios: desenterrar o que está mais oculto que o pré-sal, o que mais consome energia humana: a defeituosa articulação entre o público e o privado.

A cultura feminina se nutre das relações humanas mais próximas, dos cuidados, dos afetos. Entende de boa ou má qualidade de vida. É justamente aí que os sintomas de crise se acumulam na volatilidade dos núcleos familiares, no descaminho dos jovens, na assustadora solidão dos idosos. No cotidiano desenfreado de homens e mulheres estiolam-se vínculos fundamentais.

Um mercado de trabalho feminizado a quase 50%, a presença crescente nas universidades e setores estratégicos como a mídia e a pesquisa cientifica, tudo atesta a gigantesca e irreversível migração das mulheres da vida privada para o mundo do trabalho. O país não passa recibo de quanto essa migração afeta às famílias. Não faz creches, não acolhe os idosos. A vida das famílias se organiza, aos trancos e barrancos, em função do mundo do trabalho como ele é, como sempre foi, como se nada tivesse mudado.

Os laços entre vida privada e profissional se transformaram em um nó que não pode ser desatado na intimidade dos lares, mas no espaço público cujo modo de funcionamento tem que ser adequado à nova configuração familiar. O mundo do trabalho terá que experimentar novos modos de gestão e organização nas empresas, a administração pública testar novas temporalidades em beneficio de quem usa seus serviços.

A conciliação entre vida profissional e vida privada é um núcleo problemático da sociedade brasileira, invisível como tudo que machuca a existência feminina, sobretudo na pobreza. Honrar as mulheres é contribuir para desfazer esse nó.

Um problema só apela por solução quando é reconhecido como tal. Nos anos de chefia da Casa Civil, o assunto não existiu. Presidente, ela agora faz a pauta. Com ouvido atento às demandas que sobem da sociedade e uma boa dose de imaginação, o governo pode conceber e impulsionar uma estratégia, um conjunto de políticas que aliviem o cotidiano atormentado de homens e mulheres.

Será Dilma capaz, em nome da preocupação com as pessoas e da atenção às mulheres, de liderar um Programa de Desaceleração do Cotidiano?

Casamento e divórcio, imposição de afeto

4 de maio de 2010

por Maria Berenice Dias*

Todas as pessoas querem acreditar que o amor é para sempre. Todavia, ele é infinito enquanto dura. Quando acaba só tem um jeito. Terminar um casamento implica definir direitos e deveres com relação aos filhos e partilhar bens. Esta é a única maneira de preservar o direito à felicidade.

Mesmo assim, injustificavelmente, o estado resiste em permitir que as pessoas acabem com as relações de casamento. Houve um tempo que o matrimônio era indissolúvel: até que a morte os separe! Mesmo com a Lei do Divórcio, a imposição de prazos, a identificação de culpados e a necessidade de um duplo procedimento persistem. Embora haja, é preciso primeiro separar para depois converter a separação em divórcio, e isso em conseqüência do decurso de um ano. Existe, no entanto, a possibilidade de obter o divórcio direto depois de dois anos da separação de fato. Dessa maneira, ninguém consegue casar outra vez antes de tais prazos. Poderá sim viver em união estável, mas não poderá convertê-la em casamento.

As pessoas são livres para casar, mas não para por fim ao casamento ou casar novamente. Estas verdadeiras cláusulas de barreira são impostas sem sequer questionar a existência de filhos ou interesses de ordem patrimonial.

Quando este nem é o desejo dos cônjuges, a quem interessa a mantença dessa união? Será que ainda se acredita que, como a família é a base da sociedade, ela se desfaz; renasce com outro formato; reconfigura-se com novos partícipes?

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, para acabar com este verdadeiro calvário, apresentou o projeto que se transformou na Proposta de Emenda Constitucional nº 413-C, a chamada PEC do Divórcio. Ela acaba com a separação, permanecendo o divórcio como a única forma de dissolver a sociedade conjugal, sem identificação de culpados e a necessidade de adimplemento de prazos.

Esta é, com certeza, a única forma de assegurar o respeito a um punhado de princípios constitucionais. Obrigar alguém a permanecer casado afronta o respeito à dignidade humana, o direito à liberdade, à convivência familiar e – às claras – o direito fundamental à afetividade.

Atentar a um fato, no entanto, é imperioso. Prejudica especialmente a mulher e os filhos a necessidade de esperar que flua um lapso temporal desde o fim da vida em comum até a chancela estatal do término da união. Quando da separação é a mulher que permanece com a guarda dos filhos e geralmente o homem fica na administração do patrimônio. São garantidos direitos e identificadas responsabilidade de ordem pessoal e patrimonial, quase sempre, por ocasião do divórcio que ocorre a imposição de deveres.

Até serem fixados alimentos e partilhados os bens, portanto, o marido é beneficiado com a perenização do estado de indefinição. Ele pode, enquanto isso, dispor livremente do patrimônio comum. Quando finalmente o divórcio se torna possível, muitas vezes não há mais vestígios dos bens e nem o encargo alimentar atende ao critério da proporcionalidade. Tudo foi consumido, vendido ou desviado. Ou seja, a mulher fica com os ônus e o homem com os bônus.

Atentando a esta realidade talvez seja possível identificar a quem interessa as coisas ficarem como estão. É possível serem estes os motivos que estejam a impedir a imediata aprovação da PEC do divórcio, que, ao contrário, deveria ser chamada de PEC do casamento. Afinal, só depois do divórcio é que as pessoas podem casar de novo.

É necessário, mais uma vez, que as mulheres se mobilizem para evitar que se perpetuem os enormes prejuízos decorrentes da indefinição patrimonial gerada pela injustificável resistência em chancelar o fim do vínculo afetivo.

A dignidade feminina acaba sendo afrontada com a tentativa de manutenção do casamento.

* Advogada e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM – www.mariaberenice.com.br