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Nepal: Bidhya Devi Bhandari, líder feminista e comunista, é eleita primeira mulher presidente

5 de novembro de 2015

Eleita pelo Parlamento, Bhandari é uma das líderes do PC nepalense e lutou pela inclusão dos direitos das mulheres na recém-adotada Constituição

Bidhya Devi Bhandari, do Partido Comunista do Nepal, foi eleita pelo Parlamento nepalense para ser presidente do país nesta quarta-feira (28/10). Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo.

Bidhya era deputada e foi ministra da Defesa do país. Ela venceu a eleição com 327 votos, derrotando Kul Bahadur Gurung, ex-ministro da educação do partido Congresso Nepalês. O Congresso do país possui 601 cadeiras.

O Nepal se tornou uma República em 2008 e em 2013 criou sua segunda Constituição. Bidhya lutou para incluir os direitos das mulheres no novo documento, adotado no mês passado. A Constituição nepalense estipula que um terço de todas as cadeiras do Parlamento devem ser ocupadas por mulheres e que o presidente ou o vice-presidente deve ser uma mulher.

nepalpresidenteApós ser designada, ela afirmou a jornalistas que iniciará conversas com os partidos do sul do país contrários à nova Constituição, que protestam e mantêm um bloqueio da fronteira com a Índia. “Considerarei o Himalaia, as montanhas e a região Tarai como um todo”, declarou.

Além de ser a primeira presidente mulher, ela é a segunda pessoa a ocupar o cargo depois que a democracia foi instaurada. O primeiro presidente foi Ram Baran Yadav, eleito em 2008 e com um mandato estipulado em dois anos, que acabou se estendendo devido à demora na elaboração e adoção da Constituição.

Lançamento de livro faz sucesso e marca evento

3 de junho de 2015

HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIALNo dia 27 de maio de 2015 foi lançado o livro Habitação de Interesse Social: Cotejo Histórico e Analítico entre a Produção Habitacional do BNH e do PMCMV da autora Eunice Muniz da Silva.

O livro apresenta uma visão da evolução do direito à moradia, que no Brasil é um dos direitos fundamentais que possibilita a efetivação dos postulados da dignidade da pessoa humana.

O direito à moradia está relacionado a outros direitos fundamentais, razão pela qual a sua negativa implica a de vários outros direitos, aprofundando assim a situação de extrema pobreza em que vivem milhares de pessoas no país. É possível considerar alguns fatores como relevantes para a compreensão da realidade quanto à efetivação ou não do direito à moradia: (a) crescimento acelerado e desorganizado das cidades; (b) as desigualdades sociais, econômicas e políticas existentes entre as classes que formam a sociedade brasileira; (c) as dificuldades na formatação e encaminhamentos de políticas públicas com a finalidade de diminuir as desigualdades e o fornecimento de moradia adequada para boa parte da população brasileira, impossibilitada de acessar o mercado formal de habitação.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, há um direito de igualdade genérico segundo o qual todos são iguais perante a lei. Avalia-se que essa igualdade nos termos da Constituição deve ser, sobretudo, uma isonomia de possibilidades, garantindo-se minimamente que aos brasileiros sejam dadas iguais chances de estudar, trabalhar e morar. É apresentado, também, estudo de casos comparando um condomínio de apartamentos construído pelo Banco Nacional da Habitação e outro condomínio de apartamentos construído pelo Programa Minha Casa Minha vida.

Eunice Muniz da Silva reside e trabalha em Porto Alegre. É Engenharia Civil formada pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Administração de Empresas pela Faculdades Porto Alegrenses de Ciências Contábeis e Administração – FAPCCA. Possui Cursos de Pós-Graduação em Construção Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Administração Hospitalar pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS e Direito Municipal pela Fundação do Ministério Público.

Com uma linguagem simples e fluida a autora apresenta uma reflexão  sobre a Habitação de Interesse Social, fazendo uma comparação entre a produção habitacional do Banco Nacional da Habitação – BNH, e do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV. apresentando o direito à moradia garantido pela Constituição Federal de 1988, sua evolução, e o estudos de caso em dois bairros da cidade de Porto Alegre.

Para adquirir contate feminal@feminal.com.br

O Trabalhismo e a redução da maioridade penal

13 de maio de 2015

Por Lícia Peres

O PDT está, neste momento da vida nacional em que se discute a Redução da Maioridade Penal, desafiado a afirmar seu primeiro compromisso programático, o compromisso com a criança e com os jovens, questão de salvação nacional.

Votar contra a redução da maioridade penal é compreender que a aprovação de tal projeto condena os adolescentes, principalmente os mais pobres, a um futuro sem perspectiva. Há alguém que ignore o imenso índice de reincidência nas cadeias brasileiras? O nosso sistema prisional é motivo de vergonha nacional.

Alguns avanços foram obtidos quando, em 1979, o Código de Menores foi revogado. O menor, palavra que não se usa mais, era considerado em situação irregular. A criança era, assim, responsabilizada pela sua situação. O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990 – representou um novo olhar colocando-os como pessoas portadoras de direitos ao convívio familiar e comunitário. Protegê-los, um dever da família, da sociedade e do Estado. Os Conselhos Tutelares também se constituem em medida protetiva bastante positiva.

Lembremos que já no Encontro de Lisboa em 1978 quando os trabalhistas discutiam as prioridades nacionais, a Cidadania da Criança foi preocupação unânime. Defendemos a igualdade de oportunidade para todas as crianças e jovens, onde o acesso à Educação de qualidade pela implantação do Ensino Integral (CIEPS) representava a perspectiva de um futuro melhor e de ascensão social. Um grande desafio que Brizola no governo do Rio enfrentou decididamente.

Repetindo o Professor Darcy Ribeiro “No dia em que todo brasileiro comer todo o dia, quando toda criança tiver um primeiro grau completo, quando cada homem e mulher encontrar um emprego estável em que possa progredir, se edificará aqui a civilização mais bela do mundo” E repetia incansavelmente o idealizador dos CIEPs: “Vamos passar o Brasil a limpo, companheiros”.

Nossa cultura ainda é a de submissão das crianças aos adultos, incluindo a punição física como método educativo, o que já foi objeto de legislação específica.

A exploração sexual, os maus tratos, a negligência, o trabalho infantil e os abusos de toda ordem fazem parte do cotidiano de milhões de crianças e jovens. É assunto de interesse público que o olhar atento do Trabalhismo repudia e combate.

Temos a plena consciência de que as novas gerações representam nosso futuro. Seu sofrimento é algo sério e grave e precisamos apoiá-las

A PEC de Emenda Constitucional 173/93 reduzindo a maioridade penal de 18 para 16 anos está na contramão de tudo o que historicamente defendemos.

Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, para exame e parecer na Comissão Especial, seguindo para ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara e depois para o Senado.

Existe uma onda conservadora, na atualidade, que preconiza a redução da maioridade penal, ignorando que o crime se alimenta da impunidade dos aliciadores, da falta de perspectiva dos aliciados e que, aprovada essa lei, as organizações criminosas passarão a convocar para perpetrar delitos um contingente mais novo e de idade inferior a dezesseis anos. E aí, faremos o quê? Reduziremos ainda mais a maioridade penal, passando a incluir crianças de 14, 12 ou 10 anos?

Roubos e atividades relacionadas ao tráfico de drogas representam 38% e 27% dos atos infracionais respectivamente, segundo o levantamento da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Os homicídios não alcançam 1% dos crimes cometidos entre jovens de 16 a 18 anos.

É necessário referir que o terreno é fértil e que precisamos ir à raiz do problema para transformar uma realidade onde o poder público não apresenta ferramentas adequadas, de bem-estar e de justiça social para colocar à salvo do mundo do crime nossas crianças e nossos jovens.

A defesa de seus direitos constitui-se no melhor investimento que a sociedade pode fazer para construir um projeto de nação.

Para o PDT é um compromisso inegociável.

* Socióloga, integrante do Diretório Nacional do PDT 


Feminicídio e Aborto

16 de março de 2015

Lícia Peres*

A Câmara aprovou o projeto de lei que classifica o feminicídio como crime hediondo. O Código Penal passará a incluir o assassinato por razões de gênero, entre os tipos de homicídio qualificado com penas de 12 a 30 anos.

A CPMI da Violência Contra a Mulher que sugeriu a proposta justificou o projeto destacando o homicídio de 43,7 mil mulheres no Brasil de 2000 a 2010, sendo que mais de 40% das vítimas foram assassinadas dentro de suas casas, muitas pelos companheiros ou ex-companheiros. Além disso, a comissão afirmou que “essa estatística colocou o Brasil na sétima posição mundial de assassinatos de mulheres”. A sanção da presidenta Dilma deverá ocorrer na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Sem dúvida, um avanço.

O feminicídio em países como a China e Índia, principalmente com a política do filho único no caso chinês, eliminou milhões de meninas sendo objeto de reiteradas denúncias em nível mundial.

Até hoje, em escala mundial, a discriminação persiste, mesmo em graduações diversas. Exige muita determinação e sentido de justiça para enfrentá-la. Essa afirmação inclui também o Brasil.

Penso nesse momento em outro tipo de mortandade que se vincula estreitamente à questão de gênero. Trata-se das mortes evitáveis de milhares de mulheres brasileiras _ notadamente as pobres e as negras _ que recorrem ao aborto clandestino, situação já configurada, pela sua magnitude, como de saúde pública. Vítimas de uma legislação atrasada e impiedosa, da omissão dos poderosos, e da indiferença da sociedade, mulheres continuam perdendo sua saúde e suas vidas, muitas vezes deixando seus filhos no desamparo e na orfandade. Nesse caso a autoria, ou seja, a responsabilidade, por ser difusa, não é identificável como no caso previsto pelo PL acima referido
o tema da legalização estacionou. É aflitivo. Os que teriam poder para encaminhá-lo passam sobre o assunto como quem pisam em brasas.

A morte dessas mulheres não seria também uma forma de feminicídio?

* Socióloga

Nem Marias, nem Madalenas!

16 de março de 2015

Maria Berenice Dias*

07.03.2015. Sempre existiu – e ainda existe – enorme dificuldade em ser admitida a sexualidade feminina. Historicamente a única visualização da prática sexual era a gravidez.  Até parece que a procriação esgotava o cumprimento do chamado “débito conjugal”.

Esta visão puritana e preconceituosa ainda persiste na ideia beatificada da mulher.  Vista somente como esposa ou mãe sua pureza, recato, castidade, integridade é decantada como elemento qualificador, como uma virtude. Todos conceitos ligados à sexualidade, ou melhor, à abstinência sexual. Basta atentar à forma como as mulheres sempre foram educadas: para ter medo, se manterem submissas, com o estigma de pertencerem ao sexo frágil, precisando ser protegidas e cuidadas.

Jamais podiam tomar qualquer iniciativa para não parecerem “oferecidas”. Nem manifestar desejo sexual ou ceder às investidas de namorados ou noivos. Precisavam casar virgens. Tanto que, até o advento do atual Código Civil, que data do ano de 2002, o marido podia pedir a anulação do casamento por erro essencial de pessoa, se desconhecia que ela não era virgem.

Aprenderam a ser recatadas e comedidas à espera do príncipe encantado. E no dia do casamento, na chamada noite de núpcias, estas resistências desaparecem e precisa ela cumprir com o seu dever de esposa.

Com o casamento as mulheres tornavam-se rainhas do lar, devendo se satisfazer somente com a criação dos filhos, o sucesso do marido e a organização da casa. Afinal, foram adestradas com bonecas e casinhas para as atividades domésticas. Estes eram o seu único ponto de gratificação. Afastar-se destas tarefas gera culpas

O fato é que as mulheres permanecem reféns da visão sacrossanta da maternidade, considerada como uma verdadeira missão. Até se fala de “instinto maternal”, o que lhes subtrai a condição de pessoas capazes de tomar decisões acerca da própria vida. Sequer têm o livre arbítrio para decidir se desejam ou não ter filhos. A proibição do uso de métodos contraceptivos e a criminalização do aborto são provas disso.

Tudo isso por uma influência muito grande da religião, que tem uma visão dicotômica da mulher: ou santa ou prostituta. Ou Maria ou Madalena. A santificação da mulher é de tal grau que a gravidez da chamada Virgem Maria aconteceu por revelação. Ela e o marido fizeram voto de castidade. Nada mais do que rejeição à vida sexual.

Os tempos mudaram, é verdade, mas, até hoje, a virtude da mulher está ligada à ausência do exercício da sexualidade.  Já os qualificativos do homem dizem com a sua performance sexual, estimulada desde muito cedo. O prazer é banido e condenado para ela, não para o homem.

As mulheres, todas elas, precisamos ser autoras do seu destino, senhoras da sua história: nem Marias, nem Madalenas.

Cada uma deve ter orgulho de ser simplesmente mulher.

*Advogada – Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB e Vice-Presidenta do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito das Famílias.

O Prêmio, a Paz e a Negligência

13 de outubro de 2014

Rosa Maria Pitsch*

A Academia Real das Ciências da Suécia anunciou nesta sexta-feira a escolha da jovem paquistanesa Malala Yousafzai para o Prêmio Nobel da Paz deste ano.

Premiada por sua luta contra o desaparecimento de crianças e jovens e pelo direito de todas as crianças à educação, ela divide o prêmio com o indiano Kailash Satyarthi, que faz campanhas contra o trabalho infantil e a exploração de crianças.

Muitos críticos dizem que a paz nem sempre foi a verdadeira motivação para a entrega da distinção e seus opositores atribuíram ao invento de Alfred Nobel a culpa por milhões de mortes. Destacar a paz foi a sua motivação e ele curiosamente ficou rico por inventar explosivos.

O cenário mundial está cheio de guerras e revoltas que podem chegar a duas dezenas: Israel e Palestina; Ucrânia e Rússia; a Revolução Síria e o avanço do Estado Islâmico estão entre as principais. Um estudo do Institute for Economics and Peace’s revela que, de 162 países, apenas 11 não estão em guerra no mundo hoje.

No entanto, uma guerra que deveria estar em andamento há muito tempo e não vinha ocorrendo na proporção esperada é a do combate da epidemia do ebola.

Em seu atual surto na África Ocidental, é o mais letal visto até agora e já está sendo comparado ao surgimento da AIDS. Já matou quase quatro mil pessoas no continente até o momento, ultrapassando as fronteiras continentais, com suspeita de haver chegado até ao Brasil.

Por ter surgido em uma região extremamente pobre do globo, suas consequências iniciais foram negligenciadas e agora, além de milhares de mortos e crianças órfãs, a epidemia já causa fortes impactos econômicos em Guiné, Libéria e Serra Leoa.

O Ocidente posa como árbitro da humanidade, intervindo em crises pontuais, muitas vezes por ambições geopolíticas. As justificativas vão desde a defesa dos direitos humanos e da democracia até ao do desenvolvimento, mas falham em atender a necessidades urgentes e extremas na prevenção de epidemias das mesmas populações.

A luta para vencer o Ebola deve ultrapassar barreiras econômicas e científicas e não ver suas vítimas esquecidas e apagadas da história como ocorreu com Mahatma Gandhi.

Apesar de reconhecido mundialmente como um símbolo de paz, o líder do movimento de independência da Índia, nunca recebeu o Nobel da Paz. Malala e Kailash certamente ambicionam a mesma consideração recebida para seus continentes, por parte das grandes potências.

*Jornalista

Outubro Rosa

8 de outubro de 2014

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina.

Outubro Rosa

8 de outubro de 2014

Início nos anos 90, quando o laço cor-de-rosa, foi distribuído pela Fundação Susan G. Komen for the Cure aos participantes da primeira Corrida pela Cura, em Nova York.

História do Outubro Rosa

8 de outubro de 2014

Outubro é o mês da conscientização sobre o câncer de mama. Enquanto a maioria das pessoas tem consciência da doença, muitos se esquecem de tomar as simples medidas para detectá-la em seu estágio inicial. Hoje muito se fala sobre o assunto na mídia – o que é, de fato, um grande progresso – mas, ainda é preciso fazer mais.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo, sendo mais comum entre as mulheres e respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Se diagnosticado e tratado oportunamente, o prognóstico é relativamente bom.

No Brasil, as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente porque a doença ainda é diagnosticada em estádios avançados. Na população mundial, a sobrevida média após cinco anos é de 61%. Relativamente raro antes dos 35 anos, acima desta faixa etária sua incidência cresce rápida e progressivamente.

Estatísticas indicam aumento de sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Em 2010 o número de mortes no Brasil causadas pela doença chegou 12.852, sendo 147 homens e 12.705 mulheres. Para 2012 a estimativa de novos casos é de 52.680!

Para lembrar a população que o câncer de mama é coisa séria e que tem muito mais chances de ser tratado e curado em seus estágios iniciais foi criado o National Breast Cancer Awareness Month (NBCAM) nos Estados Unidos. O NBCAM é uma campanha anual de saúde internacional que acontece todo mês de outubro com o intuito de aumentar a conscientização sobre a doença e levantar fundos para a investigação de sua causa, prevenção, diagnóstico, tratamento e cura.

O NBCAM foi criado em 1985 como uma parceria entre a Sociedade Americana do Câncer e a divisão farmacêutica da Imperial Chemical Industries (fabricante de vários remédios anticâncer de mama).

Seu objetivo desde o início tem sido a de promover a mamografia como a arma mais eficaz na luta contra a doença. A ideia de usar o laço rosa na luta pela conscientização surgiu só em 1991, quando a fundação Susan G. Komen for Cure distribuiu o símbolo aos participantes em sua corrida em Nova York para sobreviventes de câncer de mama.

Em 1993, Evelyn Lauder, vice-presidente sênior das empresas Estée Lauder fundou a Breast Cancer Research Foundation e estabeleceu a fita cor-de-rosa como sua marca.

Mas só em 1997 entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, e chamando de Outubro Rosa. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos. Depois surgiram eventos como eventos de moda (com modelos sobreviventes do câncer), corridas, pink oktoberfest, concertos, peças de teatro e muitas outras ações.

Hoje uma das ações mais legais é a iluminação de monumentos públicos de grande visibilidade.

Fonte: www.outubrorosa.org.br

Perigo de apagão na saúde

7 de outubro de 2014

Milton Kempfer

Foi notícia em dezembro passado de que dois dos maiores hospitais particulares de Brasília estão com as portas das maternidades fechadas para novas pacientes por falta de profissionais.

O assunto não é novidade para a Federação dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Sul. A cada dia temos visto mais e mais funcionários de hospitais abandonando sua profissão.

Em Passo Fundo, uma pesquisa, realizada pela UPF em convênio com o SINDISAÚDE local, apontou que 54% das homologações realizadas em 2011 se trataram de demissões. Também revelou que boa parcela dos trabalhadores está desistindo da saúde e migrando para outras áreas profissionais.

Muito tem se noticiado que faltam médicos no Brasil. A realidade é que falta pessoal para toda a área de assistência hospitalar, que tem contato direto com o paciente.

As vagas não são preenchidas por falta de candidatos. A causa? Os baixos salários, a jornada de trabalho excessiva, plantões em finais de semana e feriados e porque os profissionais têm uma atividade penosa, estressante e com alto risco de contaminação.

Com ganhos próximos ao Piso Mínimo Regional, eles aproveitam o atual cenário, onde o estado lidera em criação de vagas, segundo dados do Ministério do Trabalho, e migram para setores melhor remunerados como a construção civil, o comércio e a indústria de bens de consumo para dar um salto de qualidade de vida.

Segundo projeções da Federasul, o PIB gaúcho deve crescer 4,5% em 2013 e com os R$ 2,4 bilhões para investimentos apontados no Orçamento, o Rio Grande do Sul poderá continuar a figurar no topo da lista de oferta de vagas.

A FEESSERS aposta numa mudança de cenário para os profissionais da saúde e que se reverta o situação de um eminente apagão no setor.

O Estado terá R$ 2,3 milhões para a saúde e a expectativa com estes investimentos é de os hospitais consigam fixar seus trabalhadores, repondo as vagas abertas e reduzindo a rotatividade no setor. Criar a possibilidade de aperfeiçoamento profissional e afastar o perigo de erros porque fixa trabalhadores com experiência.

No setor público, não é diferente. Investe-se em obras faraônicas e multiplicam-se postos de atendimento. Em pessoal, nada. Nem União, nem estados e nem municípios.

É urgente uma avaliação rigorosa sobre a questão ou ficaremos cada vez mais reféns de uma possível crise de falta de pessoal num dos setores mais essenciais da sociedade gaúcha.

Presidente da FEESSERS – Federação dos Empregados em Estabelecimentos e Serviços de Saúde do RS