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O Prêmio, a Paz e a Negligência

13 de outubro de 2014

Rosa Maria Pitsch*

A Academia Real das Ciências da Suécia anunciou nesta sexta-feira a escolha da jovem paquistanesa Malala Yousafzai para o Prêmio Nobel da Paz deste ano.

Premiada por sua luta contra o desaparecimento de crianças e jovens e pelo direito de todas as crianças à educação, ela divide o prêmio com o indiano Kailash Satyarthi, que faz campanhas contra o trabalho infantil e a exploração de crianças.

Muitos críticos dizem que a paz nem sempre foi a verdadeira motivação para a entrega da distinção e seus opositores atribuíram ao invento de Alfred Nobel a culpa por milhões de mortes. Destacar a paz foi a sua motivação e ele curiosamente ficou rico por inventar explosivos.

O cenário mundial está cheio de guerras e revoltas que podem chegar a duas dezenas: Israel e Palestina; Ucrânia e Rússia; a Revolução Síria e o avanço do Estado Islâmico estão entre as principais. Um estudo do Institute for Economics and Peace’s revela que, de 162 países, apenas 11 não estão em guerra no mundo hoje.

No entanto, uma guerra que deveria estar em andamento há muito tempo e não vinha ocorrendo na proporção esperada é a do combate da epidemia do ebola.

Em seu atual surto na África Ocidental, é o mais letal visto até agora e já está sendo comparado ao surgimento da AIDS. Já matou quase quatro mil pessoas no continente até o momento, ultrapassando as fronteiras continentais, com suspeita de haver chegado até ao Brasil.

Por ter surgido em uma região extremamente pobre do globo, suas consequências iniciais foram negligenciadas e agora, além de milhares de mortos e crianças órfãs, a epidemia já causa fortes impactos econômicos em Guiné, Libéria e Serra Leoa.

O Ocidente posa como árbitro da humanidade, intervindo em crises pontuais, muitas vezes por ambições geopolíticas. As justificativas vão desde a defesa dos direitos humanos e da democracia até ao do desenvolvimento, mas falham em atender a necessidades urgentes e extremas na prevenção de epidemias das mesmas populações.

A luta para vencer o Ebola deve ultrapassar barreiras econômicas e científicas e não ver suas vítimas esquecidas e apagadas da história como ocorreu com Mahatma Gandhi.

Apesar de reconhecido mundialmente como um símbolo de paz, o líder do movimento de independência da Índia, nunca recebeu o Nobel da Paz. Malala e Kailash certamente ambicionam a mesma consideração recebida para seus continentes, por parte das grandes potências.

*Jornalista

Violência doméstica custa cerca de R$ 16 trilhões por ano, e é pior que guerras, diz estudo

23 de setembro de 2014

09.09.2014. A violência doméstica, principalmente contra mulheres e crianças, mata muito mais que guerras e é um flagelo muitas vezes subestimado que custa à economia mundial mais de R$ 16 trilhões (U$S 8 trilhões de dólares) por ano, informaram especialistas nesta terça-feira (9).

O estudo, que seus autores dizem ter sido uma primeira tentativa de estimar os gastos globais da violência, estimulou a ONU (Organização das Nações Unidas) a prestar mais atenção aos abusos em casa, que recebem menos destaque que conflitos armados como os da Síria ou da Ucrânia.

“Para cada morte civil em um campo de batalha, nove pessoas […] são mortas em desavenças interpessoais”, escreveram Anke Hoeffler, da Universidade Oxford, e James Fearon, da Universidade Stanford, no relatório.

Das brigas domésticas às guerras, eles estimaram que em todo o mundo a violência custe cerca de R$ 20 trilhões (US$ 9,5 trilhões de dólares) por ano, sobretudo na perda da produção econômica, o que equivale a 11,2 % do Produto Interno Bruto mundial.

Nos últimos anos, cerca de 20 a 25 nações sofreram com guerras civis, o que devastou muitas economias locais e custou cerca de R$ 240 bilhões (US$ 170 bilhões) por ano. Os homicídios, a maioria de homens e não relacionados com brigas domésticas, custaram cerca de R$ 1 trilhão (US$ 650 bilhões)

Mas estas cifras se apequenam diante dos quase R$ 16 trilhões (US$ 8 trilhões) anuais do custo da violência doméstica, cuja maioria das vítimas é mulher e criança.

O estudo afirma que cerca de 290 milhões de crianças sofreram alguma forma de violência disciplinar em casa, de acordo com estimativas baseadas em dados do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Com base nos custos estimados, que vão de lesões a serviços de assistência infantil, o estudo calculou que o abuso não-fatal de crianças drena 1,9 % do PIB em nações ricas e até 19 % do PIB na África subsaariana, onde as modalidades severas de disciplina são comuns.

Bjorn Lomborg, chefe do Centro de Consenso de Copenhagen, que encomendou o relatório, disse que a violência doméstica é frequentemente subestimada, assim como acidentes de carro atraem menos atenção que acidentes de avião, embora muito mais pessoas morram no primeiro caso.

‘Não se trata só de dizer ‘isto é um problema sério’, disse ele à Reuters. “É uma maneira de encontrar soluções inteligentes”. O Centro emprega estudos de mais de 50 economistas, inclusive três prêmios Nobel, e procura soluções de baixo custo para combater desde a mudança climática até a malária.

O estudo pretende ajudar a ONU a selecionar metas para 2030 para alcançar os Objetivos do Milênio estabelecidos para o período 2000-2015, que incluem a redução da pobreza e a melhoria dos depósitos de água potável. Os novos objetivos poderiam incluir o fim dos espancamentos como forma socialmente aceita de disciplina infantil e a redução da violência doméstica contra mulheres.

Rodrigo Soares, professor da Escola de Economia de São Paulo-FGV, disse ser bom ressaltar o grande número de mortes causadas pela violência doméstica, embora a falta de dados faça com que seja “um pouco ambicioso demais” estimar os custos globais.

Fonte: R7

Moral conservadora equipara Brasil e Turquia

23 de setembro de 2014

Renata Batista | Do Rio

09.09.2014. A crescente força da questão religiosa e de debates como o da união civil de homossexuais na política reflete o conservadorismo dos brasileiros. A avaliação é do Ipsos Public Affairs, instituto de pesquisa com atuação em 86 países. O Ipsos acaba de fechar um estudo de comportamento em 20 países, mas as respostas dos brasileiros foram, inicialmente, desconsideradas pelos analistas estrangeiros que consolidaram os dados globais para estudos específicos sobre a questão feminina e sobre as causas homossexuais.

“Eles acharam que tinha alguma coisa errada pois as respostas não eram consistentes com a imagem que tinham do país”, resume o diretor do Ipsos no Brasil, Dorival Mata Machado, que na época estava chegando na empresa e precisou avaliar os resultados ponto a ponto para reverter a situação.

Para Machado, as respostas também estão distantes do próprio imaginário do brasileiro, que não percebe esse viés.

“O conservadorismo moral do brasileiro está mais próximo de países percebidos internamente como mais fechados ou com forte influência religiosa, como China e Índia, do que de vizinhos da América Latina, como a Argentina”, avalia, e faz o contraponto com a imagem externa do país. “Lá fora, existe uma percepção do Brasil não tão conservador. Eles percebem que o país está crescendo, mudando, e não têm ideia de que é uma sociedade calcada em uma posição conservadora, principalmente na base da sociedade. Não conseguem entender a distância entre o Brasil novo e as posições conservadoras”.

Questionados se as mulheres devem ter os mesmos direitos e o mesmo poder dos homens, brasileiros e turcos – país de maioria muçulmana e, por isso, percebido como mais conservador – apresentaram o mesmo resultado: 80% dos entrevistados concordaram com a afirmação, o que coloca os dois países entre os quatro com menos aderência à ideia de igualdade de gênero. E um percentual maior de brasileiros do que de turcos concorda com a afirmação de que o papel das mulheres na sociedade é ser boas mães e esposas – 38% contra 36%, na Turquia.

A posição dos brasileiros em relação aos homossexuais também é bem próxima a dos turcos. Lá, 62% concordam que gays e lésbicas têm o direito de viver suas vidas como quiserem. Aqui, são 61%. Na hora de se posicionar claramente de forma contrária, porém, o brasileiro é mais cuidadoso. Apenas 28% discordam da afirmação, contra 34% na Turquia.

“Não é que estejamos ficando mais conservadores. O problema é que existe um conjunto de questões que são tabus no Brasil. Aqui, ninguém pode se declarar sem religião, por exemplo”, afirma Machado, lembrando que os candidatos se apressam a se posicionar como religiosos. Entre os entrevistados dos 20 países, os brasileiros foram os que deram mais importância para religião: 79%.

Para o diretor do Ipsos, o Brasil pode estar em transição porque o país está em um momento de olhar o mundo e ser olhado pelo mundo. Ele acha mais provável, porém, que as respostas dos brasileiros estejam relacionadas à rejeição a posições muito radicais. “O brasileiro só aceita posições radicais nas questões de violência e defesa da família. Ele é totalmente contra o aborto, mas a favor da pena de morte e da redução da maioridade penal”, resume.

Fonte: Valor Econômico

Aumento de candidatas ao Legislativo deve ser analisado sem efusividade

23 de setembro de 2014

Céli Pinto*

Pesquisadora da UFRGS destaca que “a estrutura político-partidária ainda é fechada às mulheres”

As eleições presidenciais deste ano serão inéditas em termos de participação feminina na disputa. São três mulheres concorrendo ao mais alto cargo político do país, duas delas destacadas na dianteira das pesquisas de intenção de voto. Embora ainda longe de atingir o percentual estabelecido na legislação eleitoral, o número de candidaturas de mulheres a cargos proporcionais também cresceu de forma geral nas eleições deste ano em relação a 2010.

As mulheres nos números do TSE

De acordo com os dados disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitora (TSE), os partidos inscreveram 8.109 mulheres para os cargos eletivos em disputa – 31,01% do total das listas das agremiações. Mas já no julgamento preliminar dos registros o percentual de candidatas aptas caiu para 28,8% do total de concorrentes, somando 6.565 mulheres em 1º de setembro. Nesta data estavam pendentes de julgamento 83 pedidos de registros de mulheres. E ainda estão tramitando recursos dos partidos na Justiça Eleitoral em todo o país com prazo limite de substituição de nomes até 20 dias antes do pleito nos casos de indeferimento do registro. Isso significa que o processo eleitoral pode se encerrar com, no máximo, 6.648 candidatas, se todas as situações pendentes forem julgadas favoravelmente às postulantes. Para isso, todos os pedidos de registro ainda em análise pelo Judiciário Eleitoral teriam que ser deferidos e todas as candidaturas aptas que têm recursos pendentes de julgamento também teriam de ser consumadas.

Também com base nos dados divulgados pelo TSE, logo após o encerramento do prazo de inscrições alguns veículos de comunicação chegaram a noticiar que o crescimento das candidaturas femininas nesta eleição totalizaria 46,5% em relação ao pleito de 2010. Mas esse dado não considerou os julgamentos das inscrições. Se todas as candidaturas femininas se efetivarem daqui para a frente, o crescimento real, comparando-se os dados com a eleição passada, será de 29,8% a 31,5%, no máximo, o que explica porque o próprio Tribunal não divulgou nenhuma matéria até o momento analisando o crescimento percentual de candidatas inscritas.

O aumento das candidaturas de mulheres se deu em particular nos cargos de deputados (federal, distrital e estadual). Em relação ao Senado, há uma mulher a menos concorrendo em comparação com 2010 e, no caso das suplências daquela Casa, houve redução do número de candidatas. Em relação aos cargos de governador e vice, o número ficou estagnado. O número de candidatas à Vice-Presidência da Nação também subiu de 1 para 4.

Ainda de acordo com o TSE, o crescimento do eleitorado feminino entre 2010 e 2014 foi de 5,81% e as mulheres representam hoje 52,13% do eleitorado.

Análise dos números exige cautela

Para a cientista política e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Céli Pinto, os número devem ser analisados sem efusividade. “Há sim um crescimento de mulheres com mais densidade pública e política nos partidos aparecendo nos programas eleitorais, mas, na grande maioria, esse aumento ainda mostra que as mulheres têm muito pouco espaço nas estruturas partidárias. Nos programas eleitorais você vê que tem mais mulheres aparecendo, mas algumas evidentemente são as chamadas candidaturas laranjas”, ressalta.

É mentira que temos um eleitor preconceituoso. A estrutura político-partidária é que é fechada às mulheres e a tudo o que é novo.”

A pesquisadora e especialista no tema da participação política feminina ressalta que o modelo eleitoral em vigor no País favorece essa situação. “É mentira que temos um eleitor preconceituoso. A estrutura político-partidária é que é fechada às mulheres e a tudo o que é novo”, afirma. Dados da pesquisa realizada em 2013 pelo Ibope em parceria com o Instituto Patrícia Galvão corroboram a opinião da professora. Segundo a pesquisa, 71% dos entrevistados consideram que a reforma política é importante ou muito importante para garantir listas paritárias de candidaturas. O estudo aponta ainda que 78% da população defende a obrigatoriedade de divisão meio a meio das listas partidárias e 73% aprovam punições às legendas que não apresentarem paridade entre os dois sexos.

Enquanto não tivermos uma reforma política que imponha limites às oligarquias partidárias vai ser assim. As listas abertas permitem que os partidos ‘cumpram’ a lei colocando o número de mulheres adequado a uma lista infindável de candidatos homens.”

A professora Céli Pinto ressalta os importantes avanços como a mudança da legislação em 2009, que obrigou os partidos a preencherem 30% das candidaturas com a cota de gênero e a reservar 5% dos recursos do fundo partidário para a formação de lideranças políticas mulheres, mas destaca também as contradições e o que poderia ser considerada como excessiva liberdade partidária. “Os partidos dão os 5% e não investem os outros 95%. Concentram verbas e estrutura para as mulheres capazes de se eleger porque já são campeãs de votos”, afirma. E prossegue mencionando um dado desanimador. “Estou fazendo um estudo que mostra que as candidaturas de todos os partidos brasileiros podem ser divididas em três blocos: os candidatos que vão ganhar, as lideranças sociais muito importantes e que têm boa votação mas dificilmente se elegem e as candidaturas laranjas. E a participação de mulheres nesses três blocos é inversamente proporcional”, alerta.

Enquanto não tivermos uma reforma política que imponha limites às oligarquias partidárias vai ser assim. As listas abertas permitem que os partidos ‘cumpram’ a lei colocando o número de mulheres adequado a uma lista infindável de candidatos homens”, conclui a pesquisadora.

O machismo arraigado na estrutura política é potencializado pela lógica publicitária

Céli Pinto comentou ainda estudo que realizou para verificar a quantidade de mulheres que alçaram a cargos eletivos em todos níveis disputados no período de 1950 a 2010. Apenas 595 foram eleitas e somente 73 foram reeleitas duas vezes, de acordo com o levantamento.

O machismo arraigado na estrutura política é potencializado pela lógica publicitária, na opinião da especialista. “Basta ver o que fizeram com a Dilma no programa de apresentação da candidatura. Uma mulher que foi guerrilheira, ministra, é presidente há quatro anos, inaugura obras por todo o País e a colocam cozinhando massa no programa eleitoral. Assim é a cabeça dos partidos e do pessoal da propaganda”, desabafa. Uma rápida análise pelas propagandas eleitorais na TV e no rádio reforça a tese. A maioria absoluta das candidatas e candidatos, majoritários e proporcionais, se apresenta como mulheres e homens “de família” ou “defensores da família”.

A importância da atuação feminista na política

Céli ressalta ainda que, muitas vezes, para conseguir espaço nos partidos e buscar um mandato, as mulheres se adequam à lógica vigente. “As únicas mulheres que se destacaram no parlamento pelo recorte feminista são a Marta Suplicy e a Eva Blay”. A petista Marta foi deputada, senadora e hoje é ministra da Cultura. Eva foi suplente de senadora na eleição de Fernando Henrique Cardoso, assumindo o cargo entre 1992 e 1995.

A professora aponta também que a maioria das mulheres parlamentares ainda têm em geral uma trajetória partidária muito similar à dos homens nas estruturas partidárias ou se adequam a elas, assumindo cargos nas comissões mais identificadas como “femininas” – como Educação, Saúde e Seguridade. Ou até fazem mandatos politicamente marcantes, mas raramente identificados como um mandato feminista. Esse é mais um dos desafios colocados na opinião da pesquisadora.

* Cientista política, docente e pesquisadora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da UFRGS

Ecologia do tempo

15 de setembro de 2014

Rosiska Darcy de Oliveira*

O tempo é o meio ambiente impalpável onde nossa vida evolui. A relação com o tempo é, nesse sentido, uma relação ecológica, marcada no mundo contemporâneo pela poluição das horas. Todos temos relógios, mas ninguém tem tempo. Essa constatação levou o filósofo Michel Serres a propor que renunciássemos a comprar relógios e guardássemos o tempo. Afinal, na vida de cada um, o tempo é um recurso não renovável.

O paradigma da onipotência e da falta de limite, o pressuposto de energias inesgotáveis que destruiu e continua destruindo os equilíbrios da Terra, contaminou o cotidiano das pessoas e se manifesta na multiplicidade de vidas que transbordam das 24 horas do dia: trabalho, casa, viagens. Some-se a isso a bulimia da informação e o frenesi dos relacionamentos no espaço virtual, segundas vidas que permeiam o real. Mesmo se a duração da vida humana é cada vez mais longa as horas são percebidas como cada vez mais curtas.

O dia-a-dia nas grandes metrópoles tornou-se insustentável como modelo de consumo e também como escolhas equivocadas, que não se sustentam em se tratando de qualidade de vida. As horas passadas em engarrafamentos de pesadelo são momentos privilegiados para pensar em como desatar os nós do tempo das cidades. Na Itália, a lei obriga cidades com mais de cem mil habitantes a criar uma Secretaria do Tempo para estudar essa variável, decisiva na relação das pessoas com o meio urbano.

Resta ainda a relação ao trabalho e à família.

A concorrência no mercado global exerce uma pressão inclemente sobre as empresas que, por sua vez, pressionam quem trabalha, fixando metas e alem metas, exigindo prontidão, ubiqüidade e nomadismo. Cada um é o contramestre de si mesmo, tanto mais severo quanto mais competitivo. No mundo do trabalho, o que é urgente prima sobre o importante. Nesse reino da urgência, o stress é a regra e a somatização o sintoma.

Família e trabalho se tornam rivais, lealdades conflitantes. Esse foi o leitmotiv das incontáveis comemorações do Dia Internacional da Mulher. Como conciliar carreira e vida privada? A pergunta vale para mulheres e homens que trabalham a tempo integral. Crianças e idosos terão certamente muito a dizer sobre seus pais e filhos que nunca têm tempo para eles. Um sentimento de culpa, permanente, habita os jovens adultos, com duas faces, uma voltada para a família, outra para a empresa.

Homenagear as mulheres é colocar na pauta da sociedade brasileira, como um valor, o direito – para mulheres e homens- a dispor de tempo para a vida privada. Em respeito à infinidade de gestos que, em todos os tempos, elas fizeram para transformar cada um de nós em seres humanos melhores do que os selvagens que somos ao nascer. Gestos que nunca mereceram registro nos livros de história da civilização ainda que tenham sido a grande aventura educativa da espécie.

As mulheres entraram no mundo do trabalho pela porta dos fundos. Transgressoras de uma lei não escrita que lhes proibia o acesso, aceitaram condições leoninas. Acataram uma dupla mensagem: aqui, trabalhe como um homem qualquer; fora daqui, continue a ser a mulher que sempre foi. Temendo a desqualificação – a família como um ”defeito” feminino – tentaram dar respostas biográficas a contradições sistêmicas. O tempo elástico tornou-se insustentável.

A vida privada foi ocultada enquanto desafio social, sem que se levasse em conta sua contribuição à sociedade. De difícil solução, a questão foi devolvida à intimidade dos casais. Essa ocultação, angústia diária de homens e mulheres, é um dos núcleos problemáticos da contemporaneidade.

Em tempos de Rio + 20, quando a palavra sustentabilidade está em todas as bocas ainda que definida como na fábula dos cegos e do elefante, seria oportuno criar o Clube do Rio. A exemplo do Clube de Roma que, há quarenta anos, numa reviravolta epistemológica introduziu a polêmica noção de limite ao crescimento, retomada em recente e assertivo artigo de André Lara Resende, o Clube do Rio reuniria inteligências criativas e ousadas, hoje espalhadas pelo mundo. Atento às dimensões insustentáveis do cotidiano, buscaria o equilíbrio entre o uso do tempo e as energias humanas, mobilizando ciência e imaginação para gerar uma ecologia do tempo a serviço de vidas e cidades sustentáveis.

No futuro das cidades sustentáveis tempo não será dinheiro. Nada nos condena a transformarmo-nos em um sub-Estados Unidos.

Mais uma bela oportunidade para o Rio de Janeiro: ser a matriz de um conceito de sustentabilidade balizado pelo bem viver.

*Sexta ocupante da cadeira 10 da Academia Brasileira de Letras.

Assembleia Geral das Nações Unidas cria a ONU Mulheres

2 de agosto de 2010

A criação da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres é resultado de anos de negociação.

No dia 2 de julho, a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, por unanimidade, a criação de uma nova entidade que visa a atender as demandas de mulheres e meninas de todos os continentes. A entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres, denominada ONU Mulheres, é resultado de anos de negociações entre Estados-membros e movimentos de defesa das mulheres no mundo.

Em comunicado, o secretário-geral Ban Ki-moon afirmou que a criação da nova agência “vai aumentar significativamente os esforços da ONU para promover a igualdade de gênero, expandir as oportunidades e combater a discriminação em todo o mundo”.

A ONU Mulheres vai unificar o trabalho já desenvolvido pelos quatro organismos das Nações Unidas dedicados às mulheres: Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem); Escritório de Assessoria Especial em Questões de Gênero (OSAGI); Divisão para o Avanço das Mulheres (DAW); e Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher (INSTRAW).

Ban Ki-moon nomeará uma subsecretária-geral para dirigir a nova agência, a partir de sugestões dos Estados-membros e parceiros da sociedade civil. A subsecretária-geral integrará todas as instâncias decisórias superiores da ONU e apresentará relatórios ao secretário-geral.

A ONU Mulheres deve estar em pleno funcionamento operacional em janeiro de 2011, com duas funções principais: apoiar os organismos intergovernamentais na formulação de políticas, padrões e normas globais, e auxiliar os Estados-membros a implementá-los, fornecendo apoio técnico e financeiro e estabelecendo parcerias com a sociedade civil.

Divórcio já!

8 de julho de 2010

por Maria Berenice Dias*

Como existe a crença de que ninguém é feliz sozinho sem ter alguém para amar, sempre houve a tentativa de manter as pessoas dentro do casamento, que antes até indissolúvel era.

Foi necessária uma luta de um quarto de século, somente no ano de 1977, ter ocorrido a aprovação do divórcio. Ainda assim, inúmeras eram as restrições e os entraves para a sua concessão. A separação, ainda que consensual, só podia ser obtida depois de um ano do casamento. A separação litigiosa dependia da identificação de culpados, e somente o “inocente” tinha legitimidade para ingressar com a ação. Depois, era necessário aguardar um ano para converter a separação em divórcio.

Já o divórcio direto estava condicionado ao prazo de dois anos da separação de fato. Ou s eja, dependia do decurso do prazo ou de simples declaração de duas testemunhas de que o casal estava separado por este período.

Todos esses artifícios nada mais buscavam do que desestimular o fim do casamento. Mas, apesar da insistência do legislador, não adianta, todos perseguem o sonho da felicidade, que nem sempre é encontrada em uma primeira escolha.

Decorridos mais de 30 anos de vigência da Lei do Divórcio, ninguém duvida que estava mais do que na hora de se acabar com a duplicidade de instrumentos para a obtenção do divórcio. Facilitando o procedimento, abrevia-se o sofrimento daqueles que desejam por fim ao casamento e buscar em novos relacionamentos a construção de outra família.

Por isso está sendo tão festejada a aprovação da PEC 28/2009 pelo Senado Federal. Ao ser dada nova redação ao art. 226, § 6º da Constituição Federal, d esaparece a separação e eliminam-se prazos e a perquirição de culpa para dissolver a sociedade conjugal. Qualquer dos cônjuges pode, sem precisar declinar causas ou motivos, e a qualquer tempo, buscar o divórcio. A alteração, quando sancionada, entra imediatamente em vigor, não carecendo de regulamentação. Afinal, o divórcio está regrado no Código Civil, e a Lei do Divórcio manda aplicar ao divórcio consensual o procedimento da separação por mútuo consentimento (art. 40, § 2º). Assim, nada mais é preciso para implementar a nova sistemática.

O avanço é significativo e para lá de salutar, pois atende ao princípio da liberdade e respeita a autonomia da vontade. Afinal, se não há prazo para casar, nada justifica a imposição de prazos para o casamento acabar. Com a alteração, acaba o instituto da separação. As pessoas separadas judicialmente ou separadas de corpos, por decisão judicial, podem pedir a conversão da separação em divórci o sem haver a necessidade de aguardar o decurso de qualquer prazo. Enquanto isso, elas devem continuar a se qualificarem como separados, apesar do estado civil que as identifica não mais existir. Mas nada impede a reconciliação, com o retorno ao estado de casado (CC 1.577).

Além do proveito a todos, a medida vai produzir significativo desafogo do Poder Judiciário. Cabe ao juiz dar ciência às partes da conversão da demanda de separação em divórcio. Caso os cônjuges silenciem, tal significa concordância que a ação prossiga com a concessão do divórcio. A divergência do autor enseja a extinção do processo por impossibilidade jurídica do pedido, pois não há como o juiz proferir sentença chancelando direito não mais previsto na lei. Já o eventual inconformismo do réu é inócuo. Afinal, não é preciso a sua anuência para a demanda ter seguimento. E, como para a concessão do divórcio não cabe a identificação de culpados, não haverá mais n ecessidade da produção de provas e inquirição de testemunhas. As demandas se limitarão a definir eventual obrigação alimentar entre os cônjuges e a questão do nome, caso algum deles tenha adotado o sobrenome do outro.

Sequer persiste a possibilidade de ocorrer o achatamento do valor dos alimentos, uma vez que restaram revogados os artigos 1.702 e 1.704 do Código Civil. Do mesmo modo, acaba a prerrogativa de o titular do nome buscar que o cônjuge que o adotou seja condenado a abandoná-lo. Não mais continuaram em vigor os artigos 1.571, § 2º e 1.578 do Código Civil.

Existindo filhos, as questões relativas a eles precisam ser acertadas. É necessária a definição da forma de convivência com os pais – já que a preferência legal é pela guarda compartilhada – e o estabelecimento do encargo alimentar. Sequer os aspectos patrimoniais carecem de definição, eis ser possível a concessão do divór cio sem partilha de bens (CC 1.581).

Felizmente este verdadeiro calvário chega ao fim. A mudança provoca uma revisão de paradigmas. Além de acabar com a separação e eliminar os prazos para a concessão do divórcio, espanca definitivamente a culpa do âmbito do Direito das Famílias.

Mas, de tudo, o aspecto mais significativo da mudança talvez seja o fato de acabar a injustificável interferência do Estado na vida dos cidadãos. Enfim passou a ser respeitado o direito de todos de buscar a felicidade, que não se encontra necessariamente na mantença do casamento, mas, muitas vezes, com o seu fim.

*Advogada especializada em Direito das Famílias e Sucessões
Ex-Desembargadora do Tribunal de Justiça-RS
Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM

Casamento e divórcio, imposição de afeto

4 de maio de 2010

por Maria Berenice Dias*

Todas as pessoas querem acreditar que o amor é para sempre. Todavia, ele é infinito enquanto dura. Quando acaba só tem um jeito. Terminar um casamento implica definir direitos e deveres com relação aos filhos e partilhar bens. Esta é a única maneira de preservar o direito à felicidade.

Mesmo assim, injustificavelmente, o estado resiste em permitir que as pessoas acabem com as relações de casamento. Houve um tempo que o matrimônio era indissolúvel: até que a morte os separe! Mesmo com a Lei do Divórcio, a imposição de prazos, a identificação de culpados e a necessidade de um duplo procedimento persistem. Embora haja, é preciso primeiro separar para depois converter a separação em divórcio, e isso em conseqüência do decurso de um ano. Existe, no entanto, a possibilidade de obter o divórcio direto depois de dois anos da separação de fato. Dessa maneira, ninguém consegue casar outra vez antes de tais prazos. Poderá sim viver em união estável, mas não poderá convertê-la em casamento.

As pessoas são livres para casar, mas não para por fim ao casamento ou casar novamente. Estas verdadeiras cláusulas de barreira são impostas sem sequer questionar a existência de filhos ou interesses de ordem patrimonial.

Quando este nem é o desejo dos cônjuges, a quem interessa a mantença dessa união? Será que ainda se acredita que, como a família é a base da sociedade, ela se desfaz; renasce com outro formato; reconfigura-se com novos partícipes?

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, para acabar com este verdadeiro calvário, apresentou o projeto que se transformou na Proposta de Emenda Constitucional nº 413-C, a chamada PEC do Divórcio. Ela acaba com a separação, permanecendo o divórcio como a única forma de dissolver a sociedade conjugal, sem identificação de culpados e a necessidade de adimplemento de prazos.

Esta é, com certeza, a única forma de assegurar o respeito a um punhado de princípios constitucionais. Obrigar alguém a permanecer casado afronta o respeito à dignidade humana, o direito à liberdade, à convivência familiar e – às claras – o direito fundamental à afetividade.

Atentar a um fato, no entanto, é imperioso. Prejudica especialmente a mulher e os filhos a necessidade de esperar que flua um lapso temporal desde o fim da vida em comum até a chancela estatal do término da união. Quando da separação é a mulher que permanece com a guarda dos filhos e geralmente o homem fica na administração do patrimônio. São garantidos direitos e identificadas responsabilidade de ordem pessoal e patrimonial, quase sempre, por ocasião do divórcio que ocorre a imposição de deveres.

Até serem fixados alimentos e partilhados os bens, portanto, o marido é beneficiado com a perenização do estado de indefinição. Ele pode, enquanto isso, dispor livremente do patrimônio comum. Quando finalmente o divórcio se torna possível, muitas vezes não há mais vestígios dos bens e nem o encargo alimentar atende ao critério da proporcionalidade. Tudo foi consumido, vendido ou desviado. Ou seja, a mulher fica com os ônus e o homem com os bônus.

Atentando a esta realidade talvez seja possível identificar a quem interessa as coisas ficarem como estão. É possível serem estes os motivos que estejam a impedir a imediata aprovação da PEC do divórcio, que, ao contrário, deveria ser chamada de PEC do casamento. Afinal, só depois do divórcio é que as pessoas podem casar de novo.

É necessário, mais uma vez, que as mulheres se mobilizem para evitar que se perpetuem os enormes prejuízos decorrentes da indefinição patrimonial gerada pela injustificável resistência em chancelar o fim do vínculo afetivo.

A dignidade feminina acaba sendo afrontada com a tentativa de manutenção do casamento.

* Advogada e Vice-Presidente Nacional do IBDFAM – www.mariaberenice.com.br

As mulheres não podem prescindir da ação política

29 de abril de 2010

por Maria João Silveirinha (Investigadora e professora universitária, na Universidade de Coimbra)

O feminismo em Portugal, como movimento político, foi durante muitos anos quase inexistentes por comparação à maioria dos países europeus. Estruturalmente não era possível fazer exigências de igualdade política e, portanto, a militância feminista era muito difícil. Será bom recordar que em 1936 a Constituição do Estado Novo estabelecia a igualdade de direitos perante a lei, “salvas, quanto à mulher, as diferenças resultantes da sua natureza e do bem da família” e que no Código Civil de 1967 a família ainda era chefiada pelo marido.

Nestas condições, acrescidas de uma fortíssima debilidade real em termos educacionais, econômicos, sociais, dificilmente o feminismo se poderia afirmar entre nós. Com efeito, para além dos controles formais, toda uma forte estrutura de dominação informal ligada aos papéis sociais e à extrema hierarquização social e econômica dificultava qualquer ressonância social do feminismo como expressão das lutas femininas. Pelo contrário, ganhava uma estranha expressão em organizações governamentais e estatais de mulheres e juventude, de que são exemplos a Obra das Mães pela Educação Nacional e a Mocidade Portuguesa.

Por todas estas razões, e não significando isto que não tenham existido momentos (mais que movimentos) feministas, talvez em termos formais, só o movimento para a Libertação das Mulheres possa ser considerado um movimento feminista.

Hoje o feminismo em Portugal partilha – ainda que aparentemente só do ponto de vista teórico – dos dilemas que se colocam às feministas de todo o mundo, incluindo a sua dilaceração por expressões identitárias de cor, de classe, de preferência sexual, etc.

Poderemos dizer que o que dá forma às diversas formulações da teoria feminista é a determinação de eliminar a subordinação das mulheres. Mas no momento em que se tenta aprofundar este acordo, logo surgem os travões ao mesmo, expressos nas muito diferentes explicações dos seus elementos: Que subordinação? Que igualdade? O que é uma mulher (e um homem)? Como se consegue essa igualdade?

Só muito recentemente foi abandonando o pressuposto da inferioridade natural das mulheres, aceitando que as mulheres, tanto como os homens, deveriam considerar-se “seres livres e iguais”, capazes de se auto-determinar. Neste início de século pode dizer-se que quase todas as democracias adotaram leis anti-discriminatórias que procuram assegurar um igual acesso das mulheres ao emprego, à educação, aos cargos políticos, etc..

Mas também neste início de século é bem visível como estas mesmas leis não trouxeram a igualdade sexual. Não mudaram as mentalidades, dir-se-á. E muitas, efetivamente, não mudaram. Mas talvez o problema seja também de outra ordem mais complexa. Numa sociedade em que, num quadro legal de competência neutras em matéria de sexo, se premiam crescentemente “estruturas de mérito”, o problema reside no fato de essas mesmas “estruturas de mérito” estarem normalmente definidas de uma tal forma que os homens são frequentemente mais aptos para elas. Tal legitima num movimento circular, uma sociedade que, mesmo reconhecendo formalmente o princípio da igualdade, continua fundada no androcentrismo e na autoridade masculina.

Encurraladas em estruturas onde verdadeiramente não podem (e também frequentemente não querem) concorrer, o problema da desigualdade transforma-se num problema de dominação, para o qual a solução não só é a ausência de discriminação formal, mas a substantiva distribuição do poder.

O feminismo deu frutos concretos em alguns dos seus objetivos e, sobretudo, conscientizou as mulheres. Mas ainda são muitos os lugares concretos e simbólicos que não permitem à agenda feminina esgotar-se. As armas da dominação são hoje mais subtis (ainda que se mantenham também muitas das de sempre) – a tecnologia, as novas tecnologias reprodutivas, a exploração da intimidade, o avanço do neoliberalismo, o fundamentalismo – e isso gera também uma maior diversidade da experiência e, portanto do pensamento feminista.

O feminismo não é, como por vezes se pretende, um movimento de emancipação à medida da mulher branca heterossexual de classe média. Tão-pouco é defensável que o feminismo já não é necessário porque as mulheres resolveram os seus problemas.

A expressão da dominação é necessariamente diferente em cada período histórico e as mulheres encontraram discriminações de diferentes tipos em diferentes momentos, pedindo reivindicações específicas. Mas, de formas diferenciadas, as mulheres não poderão prescindir da ação política (mesmo que a partir da sua experiência pessoal e localizada) como antídoto do cansaço.

Feministas espanholas lutam pelo aborto livre e gratuito e atacam Igreja Católica

18 de março de 2010

O dia 7 de março ficou marcado por uma manifestação das feministas da Espanha, que saíram às ruas para protestar contra setores da oposição que pregam a Marcha pela Vida. Elas se referem aos controles patriarcais, dentre eles as hierarquias da Igreja, que buscam privar as mulheres do direito de decidir autonomamente sobre o próprio corpo. A principal reivindicação é o aborto livre e gratuito, medida capaz de impedir a morte de milhares de mulheres em abortos inseguros em muitos países. No mundo, todo ano morrem mais de 70 mil mulheres em abortos clandestinos, numa chacina visível aos olhos negligentes e insensíveis das autoridades constituídas.

Publicado originalmente em http://fotograccion.org

Segundo as feministas espanholas, estes setores, alinhados à Igreja Católica, pretendem impor seus padrões morais e religiosos como políticas públicas. O movimento saiu às ruas para defender o direito de decidir livremente sobre o próprio corpo ao mesmo tempo em que refutam toda autoridade médica, jurídica, estatal ou religiosa de tomar decisões sobre a vida delas. O protesto se tornou mais eloqüente pela mostra dos seios como um ato de irreverência, escapando das formas de regulação e de controle a que foram submetidos, modelados, ampliados, mostrados, sujeitados e escondidos. “Hoje nossos peitos são resistência política, tornar visível um corpo que historicamente tem sido expropriado, aprisionado, seqüestrado, controlado e dominado. Peitos que se atrevem a dizer basta, que rompem cadeias, que se mostram placidamente decididos a ser seios que condenam a privatização, a coisificação, que negam, resistem e escapam, seios que reclamam justiça, seios que desejam a liberdade, seios da subversão, que demandam direitos”, disseram a feministas.
Elas reivindicam o direito fundamental ao aborto livre e gratuito na saúde pública.