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Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

13 de fevereiro de 2012

Maria Berenice Dias*

O STF ao reconhecer a constitucionalidade da Lei Maria disse o óbvio. Os ministros ratificaram exatamente o que ela diz: que a ação penal independe de representação da vítima e não cabe ser julgada pelos Juizados Especiais.

Somente quem tem enorme resistência de enxergar a realidade da vida pode alegar que afronta o princípio da igualdade tratar desigualmente os desiguais. Cada vez mais se reconhece a indispensabilidade da criação de leis que atendam a segmentos alvos da vulnerabilidade social. A construção de microssistemas é a moderna forma de assegurar direitos a quem merece proteção diferenciada. Não é outra a razão de existir, por exemplo, o Código de Defesa do Consumidor, o Estatuto do Idoso e da Igualdade Racial. E nunca ninguém disse que estas leis seriam inconstitucionais.

Além de afirmar sua constitucionalidade, o STF a interpretou a Lei Maria da Penha conforme a Constituição, que diz em seu artigo 226, parágrafo 8º: “O Estado assegurará a assistência à família na pessoa de cada um dos que a integram, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações”.

Atentando a esta diretriz constitucional foi reafirmada a dispensa da representação da vítima quando o crime desencadeia ação penal pública incondicionada. Reconhecer a legitimidade do Ministério Público para promover a ação, ainda que a vítima desista da representação, elimina a nociva prática que vinha se instalado: intimar a vítima para ratificar a representação, procedimento de nítido caráter coercitivo e intimidatório.

A necessidade de representação foi reconhecida como um obstáculo à efetivação do princípio de respeito à dignidade da pessoa humana, pois a proteção da vítima seria incompleta e deficiente, uma violência simbólica a cláusula pétrea da República Federativa do Brasil. 

Outro dispositivo da Lei Maria da Penha que foi ratificado pela Suprema Corte é o que afasta a aplicação da Lei dos Juizados Especiais (Lei 9.099/95) de todo e qualquer crime cometidos com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista. 

O único voto discordante traduz a preocupação de alguns, de que a impossibilidade de estancar a ação penal inibiria a vítima de denunciar a violência, pois muitas vezes o registro era feito com intenção correcional. No entanto, não serve a lei a tal desiderato. Diante de um ato que configura violência física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial cabe a busca de medida protetiva. No entanto, quando algumas dessas práticas tipificam delito que enseje o desencadeamento de ação penal pública incondicionada, não há como deixar ao exclusivo encargo da vítima a responsabilidade pela instalação da ação penal. É um ônus que não cabe ser imposto, a quem conseguiu romper a barreira do silêncio, venceu o medo e buscou a proteção estatal. Como os delitos domésticos não podem ser considerados de pequeno potencial ofensivo, impositivo que a tutela assegurada pela Lei se torne efetiva, cabendo ao agente ministerial assumir a ação penal.

Como a decisão foi proferida em sede de Ação Direta de Inconstitucionalidade, tem caráter vinculante e eficácia contra todos, ninguém – nem a Justiça e nem qualquer órgão da administração pública federal, estadual ou municipal podem deixar de respeitá-la, sob pena de sujeitar-se a procedimento de reclamação, perante o STF que poderá anular o ato administrativo ou cassar a decisão judicial que afronte o decidido.

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao impor verdadeira correção de rumos à Lei que logrou revelar uma realidade que todos insistiam em não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade.

Ação Direta de Constitucionalidade – ADI 19-3/610, proposta pelo Presidente da República, por meio do Advogado Geral da União, quanto aos artigos 1º, 33 e 41 e Ação Direta Constitucionalidade de Inconstitucionalidade – ADI 4424, intentada pela Procuradoria-Geral da República quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41, todos da Lei 11.340/2006. 

Advogada
Vice-Presidenta Nacional do IBDFAM
www.direitohomoafetivo.com.br
www.mariaberenice.com.br
www.mbdias.com.br

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Violência no Egito

13 de fevereiro de 2012

Lícia Peres *

A agressão à jovem egípcia que foi brutalmente espancada por soldados e deixada seminua no chão simboliza a imagem de um país onde as mulheres têm sido excluídas do processo de transição e relegadas a uma condição inferior. Creio que a discriminação, qualquer que seja, é porta aberta para a injustiça. Os protestos contra a discriminação de gênero vêm mobilizando a população feminina, integrantes da marcha na praça Tahrir , centro da Primavera Árabe.

A presença das mulheres e seu ativismo despertaram a fúria dos governantes expressa na brutal repressão. 

O processo eleitoral está em curso. A imagem que ocupa os vídeos de todo o mundo, além de afrontar o mundo civilizado, “desonra o próprio governo” , como bem afirmou Hilary Clinton, secretária de Estado norte-americana. Ao tentar desqualificar os protestos, o Conselho Supremo das Forças Armadas que comanda o Egito rejeitou as críticas, classificando-as como “ingerência estrangeira”.

Esse fato que atinge a todos nós – mulheres e homens – representa uma violação aos direitos humanos e requer a união de todos os organismos internacionais no sentido de responsabilizar os agressores.

Lembro que o Tribunal Penal Internacional, cuja criação foi ratificada por dezenas de países, nasceu com a finalidade de julgar crimes de genocídio, de guerra e aqueles contra a humanidade, buscando garantir justiça nos casos em que esta não possa ser obtida nos países onde as violações ocorreram .

A brutalidade do espancamento e humilhação sofridos pela jovem egípcia e testemunhada, graças à internet, por milhões de pessoas , representa, a meu ver crime contra a humanidade. Há procedimentos atrozes que são a negação da própria condição humana, aqueles que aviltam e humilham o outro, retirando-lhes a dignidade a que todos os seres humanos têm direito.

Milhares de mulheres saíram às ruas em protesto contra a covardia. Nós também temos o dever de nos manifestar exigindo a punição dos culpados. A solidariedade internacional tem peso. A história vem confirmando isso. 

Precisamos evoluir, ainda mais, na afirmação da ideia de cidadania internacional e de uma cultura de paz.

É uma frase batida, mas verdadeira: “O Silêncio é cúmplice da violência. 

* socióloga

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Por acaso

13 de fevereiro de 2012

Rosiska Darcy de Oliveira

Uma jovem morreu esfaqueada por um louco no Central Park, em Nova York. Levava na bolsa um diário e naquele dia escrevera: ”nunca me acontece nada”.

Não deduzo daí que não devemos nos queixar de monotonia. A moral da história é outra, o acaso é quem dita nossas vidas. O louco poderia ter ido passear na beira do Hudson ou ela sentar-se na Washington Square e rabiscar tranquilamente suas queixas. Mas, por acaso, se encontraram.

Há anos quase fui esfaqueada no Central Park. Era jovem, corri mais do que o assassino, um bêbado que tropeçou nas próprias pernas. Achei que tudo me acontecia e que, apesar disso era uma mulher de sorte.

Não falo de destino porque a palavra tem a nobreza das tragédias gregas, do que estava escrito e tinha que se cumprir. O acaso é muito mais banal e próximo do absurdo. É, como poderia não ter sido. Se o acaso é infeliz, é chamado de fatalidade. Se é feliz, de sorte. E, às vezes, decide mais as nossas vidas do que os imensos esforços que fazemos. Quase nunca a vida é justa.

Woody Allen, que fez trinta e seis anos de análise , não encontrou respostas para suas angústias  e ,  mestre na abordagem do imponderável , em Stardust Memories, faz seu personagem dizer: “Eu era um menino que gostava de contar piadas. A sociedade americana valoriza os cômicos. Se eu tivesse nascido entre os apaches, estaria desempregado. Questão de sorte. Se em vez do Brooklyn eu tivesse nascido em Berlim ou na Polônia, hoje eu seria um abajur,não?”.  

Há muita verdade no que diz ,apesar do  humor negro e da amargura. Quem acredita que controla a própria vida  nunca me explicou como  escolheu onde nascer, pobre ou rico, homem ou mulher, ao Norte ou ao Sul do Equador, vestido com que pele.

Os existencialistas sabiam dessa roleta mas, corajosos , e um tanto pretensiosos , acreditavam que a partir daí fariam , graças a afirmação da liberdade , o  que bem entendessem de suas existências. Uma guerra mundial que atropelou Sartre e Simone de Beauvoir ainda no fulgor dos seus vinte anos, uma carnificina que matou e exilou seus amigos, e sobre a qual não tinham qualquer poder, relativizou essa onipotência.

O volume de memórias em que Simone relata sua tenra juventude chama-se A força da idade. O que relata a guerra e o pós-guerra, A força das coisas. Simone morreu idosa afirmando que escolhera a sua vida e acrescentando um bemol: “o acaso tem sempre a última palavra” .

 Um olhar retrospectivo, atento à intervenção do incontrolável, vai encontrar os momentos em que ele, direta ou indiretamente dirigiu nossas supostas escolhas, redundando em um grande amor falhado ou um sucesso profissional retumbante. Ou, ao contrário, em uma vida medíocre. Feridos em nossa auto – estima, nessa retrospectiva tentamos dar uma racionalidade aos acontecimentos como se eles tivessem obedecido fielmente aos nossos desígnios.

No Pequeno Príncipe, Saint Exupéry, que viria a morrer em um acidente do avião por ele mesmo pilotado, criou o personagem de um Rei cujo único súdito era um camundongo. Para garantir sua autoridade, só dava a ele ordens parecidas com o que um camundongo de todo modo faria.

Em todos nós há um pouco desse Rei, um desejo de explicar a vida a posteriori, dando a impressão de que ela nos obedece. Quando a razão tropeça no inexplicável dos acidentes , para continuarmos no papel principal resta, como afirmação da vontade, o reservatório do inconsciente. Inconscientemente quisemos isso ou aquilo. Sempre nós, no comando.

Os consultórios dos psicanalistas estão cheios de gente querendo  encontrar explicações para o que lhes acontece como se houvesse um porquê de tudo . Mais desafiador e sadio seria aceitar e conviver com a incômoda e real presença do incontrolável.

A ficção é , talvez , o único refúgio onde o autor onipotente faz e desfaz, desenha e entrelaça como bem entende todas as vidas que cria ,é ele mesmo o acaso.  A criação é uma forma de rebelião, de insolência , a revanche contra o acaso, de quem tem a medida do seu desamparo ,um momento de  divindade.

Na vida real é ele quem tem a última palavra.

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Justiça do Rio recebeu mais de 47 mil ações sobre violência contra a mulher

13 de fevereiro de 2012

Um dos estados com o maior número de atendimentos a mulheres vítimas de violência, o Rio de Janeiro recebeu em 2011, mais de 47 mil ações contra homens agressores em seus sete juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Dados do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) informam que desde a implantação do primeiro juizado específico para essa matéria, em 2007, até novembro deste ano foram abertas 153.746 mil ações. Do total, 63.213 culminaram com os acusados sentenciados. A diferença entre o número de ações e de sentenças ocorre, porque muitas mulheres reconciliam-se com o agressores e acabaram desistindo de levar adiante o processo.

De acordo com a desembargadora Cristina Gaulia, coordenadora da Comissão Estadual Judiciária de Violência Doméstica, o maior acesso à Justiça e à informação está diretamente ligado ao aumento significativo das ações desde a criação dos juizados. Em 2008, um ano depois da instalação dos primeiros dois juizados (Centro e Campo Grande, na zona oeste), foram iniciados 23.794 processos, quase 17 mil a mais que em 2007. Em 2009, o número passou de 32,6 mil, sendo que em Campo Grande o número de ações praticamente dobrou entre 2008 e 2009, ao chegar a 6.249 para 11.116 processos.

“Os juizados independentes, com um juiz titular sensibilizado para essa questão, previnem a vitimização da mulher na medida em que ela tem mais acesso à Justiça e à informação sobre seus direitos,” disse. “ E ao mesmo tempo trata o homem agressor, com psicólogos e assistentes sociais, prevenindo outras violências desse agressor contra mulheres”, completou.

Com uma equipe multidisciplinar (juiz, promotor e defensor especializados), as unidades estão instaladas em três bairros da capital (centro, Campo Grande e Jacarepaguá), em Niterói, região metropolitana, e em Duque de Caxias, Nova Iguaçu, São Gonçalo, na Baixada Fluminense. Para este ano, o tribunal deve instalar mais três juizados: em Volta Redonda, Campos de Goytacases e Cabo Frio.

“Vimos a necessidade de implantar uma Justiça especial nessas três cidades, devido aos níveis de violência doméstica existentes, os registros de ocorrências policiais e à estatística do que chega ao juizado criminal dessas três comarcas”.

No início do ano que vem, a comissão coordenada pela magistrada vai encaminhar à alta administração do Poder Judiciário do Rio um projeto de lei para que haja juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todas as comarcas do estado. “Se retificada pela administração será encaminhada à Assembleia Legislativa”, declarou.

Os juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher foram criados a partir da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), exclusivamente para conhecer, processar e julgar casos relativos a denúncias de violência contra mulher, com uma equipe multidisciplinar (psicólogos e assistentes sociais), além de oferecer tratamento do homem agressor.

Para a defensora pública da 1ª Vara de Família de Jacarepaguá, Cristiane Xavier, as mulheres estão mais esclarecidas sobre seus direitos, mas a expansão dos centros de Referência da Mulher e dos juizados de Violência Doméstica é fundamental devido à complexidade do crime.

“Se você sofrer um assalto ou outro tipo de crime, não vai mais ver o seu agressor, mas dentro da própria casa a violência se mantem. Então esse crime não pode ser tratado com um crime comum. A vítima precisa de um atendimento jurídico, emocional e psicológico e, em alguns casos, um abrigo e suporte para cuidar dos filhos”, disse a defensora, que lembrou que o agressor muitas vezes tem problemas de dependência química que culmina na violência doméstica. “Não é só o caso de prender todos os agressores. Por isso os juizados são essenciais para que a Lei Maria da Penha dê certo”, completou. 

Segundo a Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica. O machismo (46%) e o alcoolismo (31%) são apontados como os principais fatores que contribuem para a violência. O marido ou namorado é o responsável por mais 80% dos casos reportados. O medo é a razão principal (68%) para evitar a denúncia dos agressores.

Fonte: Agência Brasil

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Pesquisa: 59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica

13 de fevereiro de 2012

Seis em cada 10 brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica
Desse total, 63% tomaram alguma atitude, o que demonstra a mobilização de grande parte da sociedade para enfrentar o problema.

Esses são alguns dos achados da pesquisa Instituto Avon/Ipsos – Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil, divulgada hoje (28/06). Entre 31 de janeiro a 10 de fevereiro de 2011, foram entrevistados 1.800 homens e mulheres acima de 16 anos que vivem nas cinco regiões brasileiras. A pesquisa contou com a contribuição do Instituto Patrícia Galvão e da Palas Athena.

Trata-se do segundo estudo sobre o tema realizado pelo Instituto Avon. O primeiro foi feito em 2009, em parceria com o Ibope.
 
“A pesquisa divulgada hoje pelo Instituto Avon contribui para a compreensão das atitudes e percepções sobre violência doméstica aqui no Brasil, como também abre oportunidades para educação e recursos que vão não somente assistir as vítimas no curto prazo, como também colaboram para por fim no ciclo da violência contra as mulheres no longo prazo.”  Andrea Jung, presidenta mundial da Avon.

59% conhecem uma mulher que já sofreu violência doméstica

“Ao mostrar que 59% dos entrevistados declaram conhecer alguma mulher que já sofreu agressão, a pesquisa nos indica que estamos conseguindo quebrar – mesmo que devagar, mas com consistência – a ideia de ‘naturalidade’ da violência contra a mulher. Há um crescimento da tomada de conhecimento dessa violência no país, não só da sociedade, mas do Estado brasileiro, que esteve distante de políticas públicas para enfrentar esse problema.” Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

94% conhecem a Lei Maria da Pena, mas apenas 13% sabem o conteúdo
“O problema da violência doméstica é muito sério e vai se tornar cada vez mais visível. A Lei Maria da Penha ainda é nova; quanto mais a Lei se tornar conhecida, mais casos de mulheres que sofrem violência irão aparecer. A partir da Lei, as pessoas conseguem identificar que uma amiga, uma vizinha sofre violência.

A Lei está mostrando para o país que a violência contra a mulher é muito grande. Mas ela precisa ser mais conhecida e a imprensa tem um papel fundamental em divulgá-la. Não só jornais, rádios, mas também os programas infantis devem, de forma leve, mostrar para as crianças o que é a violência e orientá-las para pedir ajuda. Uma criança que vivencia um pai agredindo uma mãe também é uma vítima.”  Maria da Penha Maia Fernandes, biofarmacêutica que deu nome à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres 

62% reconhecem a violência psicológica

“A pesquisa demonstra, com números contundentes, que a percepção de homens e mulheres sobre a gravidade da violência contra a mulher avança na sociedade brasileira. Hoje, 62% da população já reconhece a violência psicológica como uma forma de violência doméstica.”  Jacira Melo, diretora do Instituto Patrícia Galvão

Método inédito: anonimato permite dados mais próximos da realidade

“Esta é a primeira pesquisa que capta informações de homens e mulheres em condição de anonimato. Em certo momento da entrevista, as pessoas preenchem algumas perguntas sem se identificarem, nos revelando um comportamento o mais próximo possível da realidade. Um dos fatos mais importantes revelados pela pesquisa é que 62% reconhecem aspectos bastante diferenciados do que seja a violência, como agressões verbais, humilhação, ameaças e outras formas de violência psicológica. Até pouco tempo atrás, não tínhamos esse tipo de percepção.

Na música, no cinema, a imagem é sempre do tapa, do soco, da agressão física. A pesquisa aponta que a percepção da violência está sendo redefinida. Importante também que o estupro doméstico, pela primeira vez, é identificado como forma de violência.” Fátima Jordão, socióloga, especialista em pesquisas de opinião e conselheira do Instituto Patrícia Galvão  

27% das mulheres entrevistadas declararam já ter sido vítimas de violência doméstica – enquanto apenas 15% dos homens admitiram ter praticado esse crime 
“Um dado importante e inovador da pesquisa é a inclusão e o reconhecimento do sexo forçado como uma forma de violência, porque a disponibilidade sexual das mulheres é um dado quase pacífico nas relações afetivas. É a primeira vez que o tema estupro aparece e isso mostra um avanço na percepção das mulheres sobre si mesmas, que passam a não concordar mais com o ato sexual com a obrigação de atender o homem e estar sempre disponível para o marido.” Júnia Puglia, coordenadora de Programa da ONU Mulheres Brasil e Cone Sul  

Fonte: Agência Patrícia Galvão

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Abandono infantil, fenômeno com gênero

10 de janeiro de 2012

Helda Martinez*

Tem 20 anos e não sabe quem são seus pais nem se tem irmãos. Aos três anos, Mariana foi entregue na Colômbia a uma família camponesa da qual fugiu aos 14. Perambulou por uma semana, até que a polícia a enviou a um centro de proteção do Estado.

Agora, maior de idade, faz terapia psicológica, trabalha e estuda Administração, “porque no futuro criarei uma instituição de proteção a meninos e meninas abandonados e abusados”, afirmou, com convicção, à IPS.

Mariana, nome fictício que a jovem pediu para usar a fim de preservar sua identidade, conhece bem tudo isso, porque sofreu abuso quando criança. “Tinha sete anos. Eu contava para uma senhora que cuidava de mim, e ela não acreditava”, revelou.

Segundo contaram, ela foi abandonada devido à pobreza dos pais, naturais do departamento de Boyacá, que a deixaram em uma localidade rural perto de Bogotá.

Essa costuma ser a causa comum do abandono infantil, à qual se somam a ignorância, a falta de consciência sobre planejamento familiar e da responsabilidade que representam os filhos, a cultura machista e a violência em suas múltiplas expressões.

Séculos em guerra e quase cinco décadas do atual conflito interno também afetam de maneira especial a sociedade colombiana, vítima de deslocamentos forçados e do consequente desmembramento familiar, de mortes violentas ou de recrutamentos pelos diferentes grupos armados.

No caso das mulheres, soma-se sua utilização como arma ou recompensa de guerra, o que as leva a serem violentadas por membros de todos os grupos que participam do conflito.

Uma situação que motivou, nas duas últimas décadas, pronunciamentos do Tribunal Constitucional colombiano, acompanhamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e decisões do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.

Por trás do mapa de abandono há um número obtido pela organização não governamental Educação para a Saúde Reprodutiva com base em um estudo de 2007: na Colômbia, 56% das gestações são indesejadas.

A isso devem ser acrescentados mais dois: em 2009 havia no país 61 mil menores de ambos os sexos acolhidos pelo Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar, que calculou que, além disso, outras 30 mil crianças desamparadas estão nas ruas, em um país com 45,6 milhões de habitantes, 37% deles com menos de 18 anos, segundo dados oficiais.

A esses dois grupos devem ser somados entre seis mil e 11 mil menores, de ambos os sexos, recrutados ilegalmente, de acordo com números que variam segundo as fontes.

“É uma realidade que nos converte em um dos povos mais raivosos do mundo”, disse à IPS o psiquiatra Francisco Cobos, autor de dois livros que se converteram em referência sobre o fenômeno, “Estratégia para uma luta contra o abandono: modelo de atenção integral à criança de rua” e “Psiquiatria da criança, do adolescente e da família”.

“Por quê? Porque a raiva é um sentimento que corresponde à perda de algo que nos é importante. O abandono é perda. Causa raiva, distanciamentos e novos abandonos, em um círculo que não se rompe. Que se sustenta na falta de afeto”, explicou o especialista.

Esta situação atual se cruza, para alguns estudiosos, com a época anterior à chegada de Cristóvão Colombo e dos espanhois à América. “As sociedades indígenas davam mais valor aos meninos, futuros guerreiros”, disse o pediatra e professor de antropologia médica Hugo Sotomayor.

Recorda, nesse sentido, que na fase pré-colombiana entre os povos assentados no atual território colombiano havia “práticas como o infanticídio de meninas até o nascimento de um menino”.

“Ao confrontar o valor que os indígenas davam ao nascimento de meninos com as práticas e crenças espanholas, há semelhanças evidentes”, constata Hugo em publicações da Academia Nacional de Medicina.

“A Casa de Crianças Enjeitadas de Santa Fé de Bogotá informa que (já em 1642) mais meninas eram abandonadas”, comentou o pediatra.

Trata-se de uma história de séculos de vexames contra as mulheres, que teria começado a se romper paulatinamente e de modo silencioso desde meados do Século 20, afirmou Francisco. “É uma revolução que avança quase sem percebermos”, declarou.

“Em meio às dificuldades que continuam enfrentando, as mulheres se apoderam do mundo de uma maneira real, por sua natureza e manejo de sentimentos que nós não conseguimos”, disse.

É a razão, segundo Francisco, para que, “apesar de os maus-tratos deixarem nelas sequelas, medos e dificuldades de relacionamento, também superem as situações difíceis com mais facilidade do que os homens”.

Baseou sua apreciação no que não duvidou em definir como “vulnerabilidade masculina”, agora escondida em expressões machistas, que deixam profundas solidões. “Seres distantes, crianças adultas com pais ausentes”, afirmou.

Explicou, como exemplo, que “se um jovem perde um olho em uma briga, tem mais dificuldade de superar o trauma do que uma mulher diante de uma complexidade. Ele sente a derrota, que reduziu sua macheza”, afirmou Francisco.

É um conjunto de realidades frente às quais, enfatizou o psiquiatra, só a educação dos adultos, para promover mudanças profundas em seus comportamentos com menores, romperia os círculos de abandono e abuso, evidentes em todos os segmentos sociais e que têm muitas expressões, incluída a “dos pais que trabalham muito e deixam os filhos sozinhos”.

Francisco ressalta, ainda, que “a legislação por si só não serve” e que “os órgãos estatais de proteção, que têm sobretudo caráter político, não motivam mudanças reais”.

As opiniões do médico explicam porque Mariana se propõe a criar uma fundação como seu principal objetivo, conseguir qualificações altas na universidade e ter a certeza de sentir-se “uma mulher nova” como resultado da terapia psicológica.

Está convencida de que as meninas sofrem mais o abandono do que os meninos, embora especialistas como Francisco afirmem que “na primeira infância meninos e meninas são igualmente afetados”, e mais adiante processem a situação de maneira diferenciada.

Depois do que viu e viveu, Mariana acredita que “nós somos mais delicadas”. E acrescentou, como que para si mesma: “é triste não ter uma mãe que nos ensine o que fazer quando chega a menstruação, ou como nos proteger de homens que abusam”.

*IPS/Envolverde

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Futuro do feminismo depende dos homens

6 de setembro de 2011

Katrin Bennhold

Em 1965, minha mãe era a única estudante de engenharia em sua classe na Alemanha. Não havia banheiro feminino exceto no porão, onde as faxineiras tinham seus armários e seu professor pedia a ela que encontrasse rapidamente um marido, para que ela não fracassasse nas provas.

O feminismo naquela época era bem claro: tratava-se de mulheres cerrando fileiras para combater o sexismo flagrante, receber educação e ir trabalhar. Era “a respeito das mulheres entrarem no mundo dos homens”.

O feminismo do futuro está se transformando em atrair os homens para o universo das mulheres – como pais envolvidos, parceiros iguais no lar e embaixadores da igualdade de gênero, do gabinete à sala da diretoria.

A realidade é mais cheia de nuances. As mulheres obtêm mais doutorados, mas menos dinheiro. Elas superam em número os homens na força de trabalho, mas ainda são responsáveis por grande parte do trabalho doméstico. Elas tomam as decisões de consumo, mas dirigem apenas 3% das empresas da “Fortune 500”.

No mundo ocidental, a maternidade continua sendo uma barreira para a igualdade de gênero. Até terem filhos, as mulheres jovens atualmente ganham quase o mesmo que os homens e sobem na escada da carreira em um ritmo semelhante. Com os bebês frequentemente vêm interrupções na carreira, trabalho em meio expediente e uma existência corrida em dois turnos que significa o sacrifício dos contatos informais, como as experiências de beber cerveja e formar laços após o expediente, frequentemente cruciais no momento da promoção.

Muitos países ocidentais protegem os empregos das mulheres durante a licença maternidade e vários oferecem às mães o direito de jornadas reduzidas. No mundo corporativo, as diretoras de recursos humanos fazem lobby por horários de trabalho flexíveis e as diretoras de diversidade organizam programas de apoio às mulheres. Redes de contato de executivas, onde as mulheres podem desenvolver laços, estão crescendo. E em inúmeras conferências de mulheres, estas debatem com outras mulheres a respeito de mulheres e desenvolvem ainda mais laços.

Na melhor das hipóteses, essas iniciativas são boas para dicas e para o moral. Na pior, elas prendem as mulheres ao seu papel de protetoras primárias. O que não fazem é colocar mais mulheres em posições de liderança.

A única coisa que pode igualar o campo de jogo no trabalho é igualar o campo de jogo em casa. E isso requer uma grande mudança na política pública e na cultura corporativa.

Nos poucos países onde os pais têm licença paternidade em uma escala significativa, essa licença é altamente remunerada e não transferível à mãe. De forma previsível, os nórdicos lideram o caminho. A Islândia, que está mais próxima de atingir igualdade de gênero segundo o índice de desigualdade de gênero do Fórum Econômico Mundial, foi mais longe, reservando três meses de licença para os pais. Nove entre 10 homens islandeses tiram licença para ficar com seus bebês. Uma legisladora, Drifa Hjartardottir, descreveu a lei de 2000 como “um dos maiores e mais importantes passos voltados à igualdade de gênero desde o direito de votar das mulheres”.

Foi necessário um primeiro-ministro para vender a legislação ao país e foram necessários líderes masculinos na Suécia e Noruega para aprovação de leis semelhantes. Foi um homem que defendeu uma cota para conselho diretor na Noruega, obrigando as empresas a preencherem pelo menos 40% das cadeiras com mulheres.

Basicamente, os homens são feministas mais eficazes, porque isso aumenta a probabilidade de outros homens escutá-los.

Isso também vale para os negócios. Modelos de líderes femininas importam, disse De Anca. Mas modelos masculinos que tiram licença para ficar com seus bebês, encerram o expediente em um horário decente, promovem as mulheres e transmitem a notícia para seus colegas masculinos talvez importem ainda mais.

Mas a mensagem está sendo transmitida.

Na França, por exemplo, o Institut d’Études Politiques está transformando os estudos de gênero parte do currículo básico para todos os alunos a partir de 2011. A Deloitte France está promovendo uma iniciativa neste mês para educar os homens de seu quadro a respeito da diversidade de gênero. Um punhado de empresas, incluindo a gigante nuclear Areva (dirigida por uma mulher), colocou homens encarregados de gênero.

Dar à próxima geração fortes figuras paternas não apenas ajudaria a explodir o teto de vidro, como também seria a melhor esperança para esses meninos que fracassam na escola, que carecem de modelos masculinos.

Os homens têm muito a ganhar com a ascensão das mulheres, disse Joanne Dreyfus, uma auditora da Deloitte, em Paris, apontando que no momento três quartos dos que estão tirando proveito do esquema de horário flexível da empresa são mulheres.

Colocando de outra forma: a fronteira final da liberação das mulheres pode ser a liberação dos homens.

 Tradução: George El Khouri Andolfato

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Lei Maria da Penha citada como exemplo em relatório da ONU

6 de setembro de 2011

A Lei Maria da Penha sobre violência contra as mulheres foi citada em relatório da ONU Mulheres como exemplo de legislação pioneira no mundo na defesa dos direitos das mulheres. A pesquisa “Progresso das Mulheres do Mundo: Em Busca da Justiça” foi realizada em 139 países para conferir o avanço de leis de proteção feminina. Segundo o estudo, apesar de alguns sucessos, mulheres em todo o mundo continuam enfrentando  injustiças, violências e desigualdades em casa e no trabalho. 

Sancionada em 2006, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) aumentou o rigor nas punições aplicadas em casos de violência doméstica. O nome da lei é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica depois de sofrer duas tentativas de assassinato por parte de seu marido, o economista colombiano Marco Antonio Heredia Viveros.

“Identificando falhas ou mudando leis que violam princípios constitucionais ou os direitos humanos, tais casos (como o de Maria da Penha) podem motivar ações governamentais para prover aos cidadãos, garantir direitos iguais das minorias ou acabar com a discriminação”, diz o relatório da ONU.

Delegacias da mulher

Além da Lei Maria da Penha, o relatório cita ainda a liderança do Brasil e da América Latina na criação de delegacias especiais para mulheres. O texto afirma que 13 países latinoamericanos e caribenhos possuem postos policiais especializados. “O Brasil abriu a sua primeira delegacia da mulher em 1985, em São Paulo. Hoje existem 450 delegacias da mulher em todo o país. Elas ajudaram a aumentar a conscientização e levaram a uma alta nas denúncias de violência contra mulheres”, diz o texto.

O relatório apresenta uma série de recomendações para fazer com que a Justiça funcione com mais eficiência em favor das mulheres. Entre elas, está o maior apoio às organizações femininas, a adoção de cotas para mulheres nos parlamentos, aumentar o número de mulheres na força policial e implementar programas de reparação voltadas para o gênero.

Para a diretora da ONU Mulheres e ex-presidente do Chile, Michele Bachelet, em muitos países as mulheres continuam atrás no acesso à justiça. ”(O relatório) mostra que, onde as leis e os sistemas judiciários funcionam bem, eles podem prover um mecanismo essencial para que as mulheres tenham concretizados os seus direitos humanos”, afirma Bachelet no texto.

Acesse o relatório na íntegra em pdf: http://progress.unwomen.org/

Fonte: Agência Patrícia Galvão

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Dieese lança Anuário das Mulheres com dados para políticas públicas

12 de julho de 2011

Na última segunda-feira (04) a CTB participou, representada por sua secretária da Mulher Trabalhadora, Raimunda Gomes, do lançamento do 1º Anuário das Mulheres Brasileiras, construído pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

O levantamento é uma compilação de dados sobre a participação da mulher na sociedade disponíveis em pesquisas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sistema Único de Saúde (Datasus), Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Unidade
Segundo Zenaide Onório, presidente do Dieese, o anuário vai servir para “elevar a discussão de políticas públicas que defendam a mulher trabalhadora e que evidenciem o problema da desiguladade social vivida pela mulher na relação do trabalho e, principalmente, no que se refere à violência doméstica”.

De acordo com ela, a violência sofrida pela mulher não aumentou, mas os dados estão aumentando porque elas “estão buscando informações e estão denunciando mais os casos de agressões. A desigualdade social enfrentada pela mulher é ainda mais evidente quando se fala da mulher negra.”

Para Angélica Fernandes, secretária de articulação institucional da SPM, o anuário mostra, em um único documento, todos os dados que atestam os problemas enfrentados pela mulher na sociedade brasileira. “Não estamos trazendo novidades aqui, mas estamos dando visibilidade à desigualdade entre homens e mulheres. É importante termos uma mulher como presidente da República, mas a pergunta que fazemos é como estão as outras mulheres no país?”, disse a secretária.

Angélica afirma que as mulheres precisam se unir para ter representatividade nas diversas esferas de poder. “Temos de desenvolver políticas públicas para a mulher, seja no âmbito federal, estadual e municipal. Precisamos de representatividade política feminina nos sindicatos e movimentos sociais.”

Contra desigualdade
A economista do Dieese e coordenadora do anuário, Patrícia Lino Costa, disse que as atividades executadas pelas mulheres atualmente podem se caracterizar como dupla jornada de trabalho. “A mulher trabalha dentro e fora de casa, mas recebe apenas pelo trabalho feito fora de casa. O mercado formal e os afazeres domésticos precisam ser pagos de maneira igual e também com equidade relativa ao mesmo trabalho feito pelos homens.”

Patrícia disse que as mulheres, como parte interessada no desenvolvimento de políticas que diminuam a desigualdade social, precisam atuar diretamente em prol deste objetivo. “Não só as mulheres, mas toda a sociedade precisa caminhar junta para identificar os problemas e buscar as soluções adequadas em busca da igualdade social, seja no trabalho, na relação com a saúde, com a família e na segurança.

Para Raimunda Gomes, a Doquinha, as desigualdades entre homens e mulheres expressas em números já são conhecidas pelo movimento sindical, no entanto a secretária da Mulher Trabalhadora parabeniza a instituição pela construção e divulgação do material. “Os dados que estão contidos nesse documento não são mais novidades para nós, mas o fato do Dieese elaborar um anuário específico com esse recorte de gênero para divulgar junta à sociedade é de grande relevância”, confirma Doquinha.

Para ela, a instituição acertou em cheio na confecção do material. “Agora, cabe a nós reproduzirmos as informações. Porque todas as nossas pautas com relação à desigulades no mundo do trabalho se sustentam através de dados. Um documento elaborado pelo Dieese, um instituto reconhecido nacionalmente, reforça a todos sindicatos a necessidade de se construir uma política de igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho. Ainda mais neste ano que estamos no debate da PL da Igualdade, que tramita no Congresso Nacional”.

Fonte: Portal CTB

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Abandono infantil, fenômeno com gênero

12 de julho de 2011

Helda Martinez*

Tem 20 anos e não sabe quem são seus pais nem se tem irmãos. Aos três anos, Mariana foi entregue na Colômbia a uma família camponesa da qual fugiu aos 14. Perambulou por uma semana, até que a polícia a enviou a um centro de proteção do Estado.

Agora, maior de idade, faz terapia psicológica, trabalha e estuda Administração, “porque no futuro criarei uma instituição de proteção a meninos e meninas abandonados e abusados”, afirmou, com convicção, à IPS.

Mariana, nome fictício que a jovem pediu para usar a fim de preservar sua identidade, conhece bem tudo isso, porque sofreu abuso quando criança. “Tinha sete anos. Eu contava para uma senhora que cuidava de mim, e ela não acreditava”, revelou.

Segundo contaram, ela foi abandonada devido à pobreza dos pais, naturais do departamento de Boyacá, que a deixaram em uma localidade rural perto de Bogotá.

Essa costuma ser a causa comum do abandono infantil, à qual se somam a ignorância, a falta de consciência sobre planejamento familiar e da responsabilidade que representam os filhos, a cultura machista e a violência em suas múltiplas expressões.

Séculos em guerra e quase cinco décadas do atual conflito interno também afetam de maneira especial a sociedade colombiana, vítima de deslocamentos forçados e do consequente desmembramento familiar, de mortes violentas ou de recrutamentos pelos diferentes grupos armados.

No caso das mulheres, soma-se sua utilização como arma ou recompensa de guerra, o que as leva a serem violentadas por membros de todos os grupos que participam do conflito.

Uma situação que motivou, nas duas últimas décadas, pronunciamentos do Tribunal Constitucional colombiano, acompanhamentos da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e decisões do Tribunal Interamericano de Direitos Humanos.

Por trás do mapa de abandono há um número obtido pela organização não governamental Educação para a Saúde Reprodutiva com base em um estudo de 2007: na Colômbia, 56% das gestações são indesejadas.

A isso devem ser acrescentados mais dois: em 2009 havia no país 61 mil menores de ambos os sexos acolhidos pelo Instituto Colombiano de Bem-Estar Familiar, que calculou que, além disso, outras 30 mil crianças desamparadas estão nas ruas, em um país com 45,6 milhões de habitantes, 37% deles com menos de 18 anos, segundo dados oficiais.

A esses dois grupos devem ser somados entre seis mil e 11 mil menores, de ambos os sexos, recrutados ilegalmente, de acordo com números que variam segundo as fontes.

“É uma realidade que nos converte em um dos povos mais raivosos do mundo”, disse à IPS o psiquiatra Francisco Cobos, autor de dois livros que se converteram em referência sobre o fenômeno, “Estratégia para uma luta contra o abandono: modelo de atenção integral à criança de rua” e “Psiquiatria da criança, do adolescente e da família”.

“Por quê? Porque a raiva é um sentimento que corresponde à perda de algo que nos é importante. O abandono é perda. Causa raiva, distanciamentos e novos abandonos, em um círculo que não se rompe. Que se sustenta na falta de afeto”, explicou o especialista.

Esta situação atual se cruza, para alguns estudiosos, com a época anterior à chegada de Cristóvão Colombo e dos espanhois à América. “As sociedades indígenas davam mais valor aos meninos, futuros guerreiros”, disse o pediatra e professor de antropologia médica Hugo Sotomayor.

Recorda, nesse sentido, que na fase pré-colombiana entre os povos assentados no atual território colombiano havia “práticas como o infanticídio de meninas até o nascimento de um menino”.

“Ao confrontar o valor que os indígenas davam ao nascimento de meninos com as práticas e crenças espanholas, há semelhanças evidentes”, constata Hugo em publicações da Academia Nacional de Medicina.

“A Casa de Crianças Enjeitadas de Santa Fé de Bogotá informa que (já em 1642) mais meninas eram abandonadas”, comentou o pediatra.

Trata-se de uma história de séculos de vexames contra as mulheres, que teria começado a se romper paulatinamente e de modo silencioso desde meados do Século 20, afirmou Francisco. “É uma revolução que avança quase sem percebermos”, declarou.

“Em meio às dificuldades que continuam enfrentando, as mulheres se apoderam do mundo de uma maneira real, por sua natureza e manejo de sentimentos que nós não conseguimos”, disse.

É a razão, segundo Francisco, para que, “apesar de os maus-tratos deixarem nelas sequelas, medos e dificuldades de relacionamento, também superem as situações difíceis com mais facilidade do que os homens”.

Baseou sua apreciação no que não duvidou em definir como “vulnerabilidade masculina”, agora escondida em expressões machistas, que deixam profundas solidões. “Seres distantes, crianças adultas com pais ausentes”, afirmou.

Explicou, como exemplo, que “se um jovem perde um olho em uma briga, tem mais dificuldade de superar o trauma do que uma mulher diante de uma complexidade. Ele sente a derrota, que reduziu sua macheza”, afirmou Francisco.

É um conjunto de realidades frente às quais, enfatizou o psiquiatra, só a educação dos adultos, para promover mudanças profundas em seus comportamentos com menores, romperia os círculos de abandono e abuso, evidentes em todos os segmentos sociais e que têm muitas expressões, incluída a “dos pais que trabalham muito e deixam os filhos sozinhos”.
Francisco ressalta, ainda, que “a legislação por si só não serve” e que “os órgãos estatais de proteção, que têm sobretudo caráter político, não motivam mudanças reais”.

As opiniões do médico explicam porque Mariana se propõe a criar uma fundação como seu principal objetivo, conseguir qualificações altas na universidade e ter a certeza de sentir-se “uma mulher nova” como resultado da terapia psicológica.
Está convencida de que as meninas sofrem mais o abandono do que os meninos, embora especialistas como Francisco afirmem que “na primeira infância meninos e meninas são igualmente afetados”, e mais adiante processem a situação de maneira diferenciada.

Depois do que viu e viveu, Mariana acredita que “nós somos mais delicadas”. E acrescentou, como que para si mesma: “é triste não ter uma mãe que nos ensine o que fazer quando chega a menstruação, ou como nos proteger de homens que abusam”.

*IPS/Envolverde

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