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ONU pede ação afirmativa pró-mulher árabe

23 de fevereiro de 2011

Estudo do PNUD sugere que mundo árabe adote temporariamente medidas que ajudem as mulheres a superar a discriminação.

Os países árabes devem implementar temporariamente ações afirmativas que ajudem as mulheres a atingir condições de vida semelhantes às dos homens, defende o Relatório de Desenvolvimento Humano Árabe, lançado na quinta-feira pelo PNUD. O documento, que aponta a discriminação contra a mulher como o maior desafio para o desenvolvimento da região, mostra que a população feminina árabe tem menor acesso à educação, emprego, saúde e direitos civis. O estudo ainda diz que não é o islamismo a causa do problema, mas sim a inflexibilidade política, a dominação masculina e a guerra.

O relatório, intitulado Rumo à Ascensão das Mulheres no Mundo Árabe, afirma que a taxa de mortalidade materna na região chegou a um nível “inaceitável”. Atualmente, os Estados árabes registram 270 mortes de mães para cada 100 mil bebês nascidos, mas esse número chega a 1 mil mortes por 100 mil bebês nos países mais pobres. No Brasil, o indicador mais recente (de 2003) aponta taxa de 51,74. O estudo ainda destaca que menos de 80% das garotas não chegam ao ensino médio e que metade das mulheres são analfabetas. Mas existem exceções: na Tunísia, na Jordânia e nos territórios palestinos há mais meninas que meninos nas escolas.

No que se refere à representação política, o relatório destaca que o sistema de cotas nas eleições adotado por alguns países árabes ajudou a aumentar a participação da população feminina no governo. No Iraque, por exemplo, a participação de mulheres no parlamento atingiu 25% nas eleições de 2005. No Marrocos, essa proporção subiu de 1%, em 1995, para 11%, em 2003. Mas ainda existem países onde as mulheres não têm vez nas decisões políticas. Na Arábia Saudita e nos Emirados Árabes Unidos, apenas os homens votam.

Mudar esse quadro e implementar políticas para colocar as mulheres no mesmo patamar de desenvolvimento dos homens é fundamental para garantir o avanço dos países árabes, de acordo com o administrador do PNUD, Kemal Dervis. “Desenvolvimento humano requer mais que crescimento econômico sozinho. A luta contra a pobreza não é uma campanha de caridade — é uma missão de empoderamento. Isso é especialmente verdade para as mulheres, já que, do 1 bilhão de pessoas mais pobres do mundo, três quintos são mulheres e meninas”, declarou.

Além desvencilhar os movimentos islâmicos da forte opressão exercida sobre as mulheres árabes, o relatório destaca que esses movimentos têm se transformado significativamente e que, em muitos casos, eles estão na vanguarda do empoderamento das mulheres.

Fonte: www.pnud.org.br

Mulheres são maioria entre jovens fora da escola e do mercado de trabalho

23 de fevereiro de 2011

Amanda Cieglinski*

Brasília – Parte da população de 18 a 24 anos do país faz parte de um grupo que nem estu-da nem trabalha. São cerca de 3,4 milhões de jovens que representam 15% dessa faixa etá-ria. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que as mulheres são mais afetadas por esse problema, muitas vezes em função da maternidade e do casamento.

Do total de jovens fora da escola e do mercado de trabalho, 1,2 milhão concluiu o ensino médio, mas não seguiu para o ensino superior e não está empregado. A proporção de jovens nessa situação aumentou de 2001 a 2008, segundo o Inep, e quase 75% são mulheres. Uma em cada quatro jovens nessa situação tinha filhos e quase metade delas (43,5%) era casada em 2008.

Para Roberto Gonzales, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo reflete que a desigualdade de gênero ainda persiste não apenas na diferença salarial, mas no pró-prio acesso ao mercado de trabalho. “Isso tem muito a ver com a divisão do trabalho familiar, seja doméstico ou de cuidados com o filho. É uma distribuição muito desigual e atinge em especial as mulheres, por isso você tem tantas meninas fora do mercado e da escola”, diz.

Entre as mulheres de 18 a 24 anos que estão na escola e/ou no mercado de trabalho, o per-centual daquelas que têm filhos é cinco vezes menor. Segundo o estudo, os dados compro-vam que “existe forte correlação entre casamento/ maternidade e a saída, mesmo temporá-ria, da escola e do mercado de trabalho observada para as mulheres”.

Uma vez que o processo de escolarização foi quebrado, o retorno aos estudos é bem mais difícil. Para Gonzales, esse afastamento do jovem do mercado de trabalho ou dos estudos pode não ser apenas uma situação “temporária”, como sugere o estudo. Um dos fatos que corroboram essa teoria é a queda da matrícula entre 2009 e 2010 nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo dados do último censo escolar.

“A baixa escolaridade não é uma barreira absoluta ao mercado de trabalho, mas é um pro-blema porque há a possibilidade de criarse um círculo vicioso. A mulher não terá acesso a bons empregos que dariam experiência profissional e poderiam melhorar sua inserção no futuro”, alerta.

Gonzales afirma ainda que as políticas públicas precisam ser mais flexíveis e acompanhar os “novos arranjos” da sociedade para garantir mais apoio a esse grupo de jovens mães. “As pessoas costumam ter uma ideia mais tradicional de educação em que os pais provêm o sustento para que o filho termine a escolaridade, depois ele segue para o ensino superior e entra no mercado de trabalho.

E, na realidade, esses eventos não acontecem necessariamente nessa ordem. Assim como temos muitos jovens casais, também temos famílias monoparentais chefiadas por mulheres com filho e isso, muitas vezes, abre espaço para outras trajetórias de vida”, explica.

Uma das estratégias básicas para garantir que a jovem consiga prosseguir com seus estudos ou ingressar no mercado é a ampliação da oferta em creche. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos têm acesso a esse serviço no país. “Essa é uma das principais barreiras alegadas pelas mulheres inativas”, indica Gonzalez.

*Repórter da Agência Brasil
Fonte: www.unifem.org.br

Curso treina juiz do Iraque a julgar mulher

23 de fevereiro de 2011

Com apoio do PNUD, governo do país asiático desenvolve programa de capacitação para sensibilizar magistrados sobre os direitos femininos
O PNUD já treinou, neste ano, mais de 400 juízes do Iraque num programa que busca sensibilizá-los sobre as normas nacionais e internacionais relativas aos direitos da mulher. Foram 23 cursos em janeiro, estruturados com o objetivo de promover a Justiça e melhorar a eficiência das investigações em geral no país.

Pesquisas realizadas entre 2006 e 2009 por agências da ONU em parceria com o governo iraquiano apontam que uma em cada cinco mulheres de 15 a 49 anos já foi agredida fisicamente por seus maridos, 14% delas durante a gravidez. Os números, no entanto, podem ser mais altos, pois a quantidade de denúncias contra esse tipo de violência costuma ser baixa devido ao temor das iraquianas de ficarem estigmatizadas socialmente e de que as reclamações não sejam investigadas pelas autoridades.

“A situação da segurança no Iraque afetou em maior grau os grupos vulneráveis. No que se refere à situação da mulher, tememos que, em vez de melhorar, as condições tenham piorado desde 2003 [quando houve a invasão das tropas lideradas pelos Estados Unidos, que culminou na queda do presidente Saddam Hussein]”, afirma Helen Olafsdottir, assessora do PNUD para recuperação e prevenção de crises no país asiático.

Os cursos idealizados pelo PNUD em conjunto com o governo iraquiano são realizados em Bagdá, Erbil (norte) e Basra (sul) e não tratam somente de violência de gênero. Abordam também a igualdade entre homens e mulheres, mediações de conflitos, direito processual, investigações imparciais e justas, luta anticorrupção e direitos humanos e familiares, entre outros temas.

Fonte: www.pnud.org.br

Pecado é não usar

31 de janeiro de 2011

Lícia Peres*

A epidemia mundial da AIDS, e aqui no Brasil os dados são reveladores da gravidade do problema, tem merecido a atenção do Ministério da Saúde, cuja política de prevenção e tratamento do vírus tem sido reconhecida internacionalmente. Trata-se de defender nossa população de uma doença grave e que vem causando a morte de .milhares de pessoas. Até dezembro de 2002, o Ministério da Saúde registrava 257.780 casos no Brasil, sendo 185.061em homens e 72.719 em mulheres. Pelos dados do Instituto Patrícia Galvão, Comunicação e Mídia, em dossiê que contou como o apoio da UNIFEM, estima-se hoje que existam 597 mil pessoas entre 15 e 49 anos infectadas pelo HIV (O,65% do total da população) Embora 30% dos brasileiros /as, já tenham feito o teste anti-HIV, calcula-se que cerca de 300 a 400 mil pessoas tenham o vírus e ainda não estejam diagnosticadas. Quem de nós não conhece alguém contaminado pelo vírus? O que parecia distante, está à nossa volta. O problema, portanto, é seríssimo e exige grande conscientização de toda a sociedade, principalmente dos mais jovens, para prevenir a doença.

As famílias e a escola, instituições socializadoras das novas gerações, precisam transmitir permanentemente a eles a importância da prevenção da doença e da necessidade de usar preservativos nas relações sexuais, o que não é tarefa fácil. A juventude, muitas vezes levada pelo arroubo das paixões, relega para segundo plano sua própria segurança e se coloca em risco, evitando pensar nas conseqüências. E, no caso das mulheres, acrescenta-se o fato, pela assimetria de poder, do medo de negociar com o parceiro o uso da camisinha, permanecendo em relações sexuais desprotegidas . Assim, mesmo tratando-se de mulheres com relação estável, com companheiro fixo, estas estão sendo mais e mais infectadas. Sabemos como é difícil intervir numa esfera que é restrita à intimidade das pessoas.

Não bastassem os obstáculos, enfrentamos agora a oposição de setores da Igreja Católica que se arvoram o direito de ignorar a realidade, tentando impor a moral católica.

Em campanha permanente contra o uso de preservativos e na defesa da castidade , setores conservadores da Igreja Católica se insurgiram violentamente contra um vídeo realizado pelas ONGs com o slogan “Pecado é não Usar (camisinha)” , que alerta para a possibilidade da Igreja estar cometendo mais um erro , dentre os crimes que reconhecidamente foram cometidos contra a humanidade ao longo de sua existência e já motivaram confissões de culpa e pedidos de perdão pelo próprio papa. O Programa Nacional de DST e AIDS, do Ministério da Saúde, mesmo não querendo polemizar com a igreja com quem mantém parceria através do trabalho desenvolvido com as pastorais para a prevenção e tratamento da doença, deixou claro que não é possível ignorar a verdade científica e reiterou “ a eficácia do preservativo como única maneira de prevenir o HIV entre pessoas com vida sexual ativa, cerca de 91 milhões no Brasil”.

A relação entre religião e Estado já foi definida. O Estado brasileiro é laico e não pode estar à mercê de nenhum tipo de fundamentalismo . Esta condição é essencial para o exercício dos direitos humanos e para a existência de uma sociedade onde os direitos sexuais e reprodutivos sejam respeitados, enfim, uma sociedade democrática e plural.

A responsabilidade para o enfrentamento da epidemia da AIDS é de todos, governo, empresas e sociedade. E por todo o sofrimento que a realidade vem escancarando aos nossos olhos, podemos afirmar em relação às formas de prevenção, dentre as quais a mais efetiva é o uso a camisinha: “Pecado mesmo é não usar”.

*Socióloga

Grande Brasil: veredas

12 de janeiro de 2011

Rosiska Darcy de Oliveira*

“O que a vida quer da gente é coragem“. Guimarães Rosa, que sabia que viver é muito perigoso, escreveu que a vida aperta e afrouxa, esquenta e esfria. A presidenta do Brasil escolheu citar essa passagem como uma espécie de resumo da sua trajetória. Das mãos dos torturadores ao Palácio da Alvorada a presidenta sabe bem do que fala.

Que bálsamo encontrar Rosa em um discurso de posse! Ele veio no fim, depois da travessia do grande sertão que é o programa de governo, os conflitos não ditos e os enfáticos compromissos, confirmando o renome de competência técnica.

Pequenas frases terão passado despercebidas, relegadas à retórica impertinente. Não são. Pertencem a uma outra esfera, imaterial, metapolítica. São elas que me interessam aqui, essas veredas que indicam uma direção inesperada e que deram à fala da presidenta, em alguns momentos, um élan que provem menos das sugestões de uma boa assessoria do que de algum recôndito lugar, talvez da memória, onde foi buscar o que de fato lhe pertence.

“Mulher não é só coragem, é carinho também“. Coragem e carinho sustentando a fala de quem anuncia a intenção de honrar as mulheres. Boa notícia para a gente brasileira que já conheceu tanta covardia e maus tratos.

A dimensão do sonho no discurso da presidenta, conhecida por seu senso prático e resolutivo, tampouco é irrelevante. Sonhar uma democracia moderna, garantidas as liberdades políticas, de expressão e de imprensa, já seria auspicioso. Melhor se vivida na clave da cultura brasileira, a generosidade, a criatividade e a tolerância, apostando na ousadia e invenção, para além da “cautela racional”. A vida é sonho, disse o grande Calderón. Quem não é capaz de sonhar não merece o poder. Quem só é capaz disso, também não.

Reconhecer nos traços da identidade cultural brasileira instrumentos para a construção do futuro pode facilitar e muito sua tarefa. Porque não é só com o mensurável, com os números da economia – essenciais, é certo – que se constrói um país. Não se trata de ingenuidade, mas de considerar outras variáveis. Pertencimento e participação são a liga do bom governo.

Governar é muito perigoso. Governar não é coisa só para o governo. Foi bom ouvir que o destino do Brasil – o nosso, afinal – será o que fizermos todos e não apenas os funcionários de Brasília ou os crentes de um só partido.

O Brasil no mundo, se de fato se compromete com direitos humanos – “bandeira sagrada de todos os povos” – deixa para trás os tempos de afagos no companheiro Ahmadinejad. Se não espera pelos outros e se perde em picuinhas para dotar-se de uma política efetiva de preservação ambiental, mas o faz porque é compromisso universal, ganha liderança na mais aguda e significativa crise global. Valores, mais que realpolitik, podem ser bons conselheiros.

Dilma despertou esperanças. Esperança não é um sentimento passivo, é parte ativa da realidade que se quer construir, desse acervo imaterial que é tão decisivo na história das nações. Um discurso não faz milagres. As esperanças que despertou estavam latentes.

Fica a perplexidade: como cumprir essa coragem e exercer o carinho pelo povo com o ministério que escolheu ou que lhe impuseram goela abaixo? Entre a limpidez do discurso e a mediocridade da foto oficial, salpicada de carcomidos, cai-se no abismo da dúvida. Sua democracia moderna já vem com cheiro de mofo. ”Daí, de repente, quem mandava em mim já eram os meus avessos”.

A história é bem conhecida. A vitória tem o preço da composição partidária e a conta costuma ser salgada. Há quem veja nisto a fatalidade do jogo da política. Um outro olhar enxerga aí um beco sem saída em que a democracia é assaltada. Literalmente. Postos e nomeações são o butim. “A gente quer passar um rio a nado, e passa, mas vai dar na outra banda em um ponto mais embaixo, do que em primeiro se pensou. Viver nem não é muito perigoso?”

Para honrar sua palavra de mulher, Dilma vai ter que enfrentar este paradoxo da vitória que ameaça derrotá-la. Coragem não lhe falta. Tomara que não falte a inventividade que prometeu, aplicando-a para escapar desse impasse. “O mais importante e bonito do mundo é isso: que as pessoas não estão sempre iguais, ainda não foram terminadas, mas que elas vão sempre mudando. Afinam ou desafinam”.

Desejo-lhe, neste início de mandato, que vá sempre mudando e não desafine. Que continue lendo e relendo o Grande Sertão e continue a falar em carinho porque ”qualquer amor já é um pouquinho de saúde, um descanso na loucura”. Que Rosa a acompanhe.

*Escritora – rosiska.darcy@uol.com.br

Presidenta, sim!

12 de janeiro de 2011

Marcos Bagno*

Dilma Rousseff adotou a forma PRESIDENTA, oficializou essa forma em todas as instâncias do governo e deixou claro que é assim que deseja ser chamada.

Se uma mulher e seu cachorro estão atravessando a rua e um motorista embriagado atinge essa senhora e seu cão, o que vamos encontrar no noticiário é o seguinte: “Mulher e cachorro são atropelados por motorista bêbado”. Não é impressionante? Basta um cachorro para fazer sumir a especificidade feminina de uma mulher e jogá-la dentro da forma supostamente “neutra” do masculino. Se alguém tem um filho e oito filhas, vai dizer que tem nove filhos. Quer dizer que a língua é machista? Não, a língua não é machista, porque a língua não existe: o que existe são falantes da língua, gente de carne e osso que determina os destinos do idioma. E como os destinos do idioma, e da sociedade, têm sido determinados desde a pré-história pelos homens, não admira que a marca desse predomínio masculino tenha sido inscrustada na gramática das línguas.

Somente no século XX as mulheres puderam começar a lutar por seus direitos e a exigir, inclusive, que fossem adotadas formas novas em diferentes línguas para acabar com a discriminação multimilenar. Em francês, as profissões, que sempre tiveram forma exclusivamente masculina, passaram a ter seu correspondente feminino, principalmente no francês do Canadá, país incomparavelmente mais democrático e moderno do que a França. Em muitas sociedades desapareceu a distinção entre “senhorita” e “senhora”, já que nunca houve forma específica para o homem não casado, como se o casamento fosse o destino único e possível para todas as mulheres. É claro que isso não aconteceu em todo o mundo, e muitos judeus continuam hoje em dia a rezar a oração que diz “obrigado, Senhor, por eu não ter nascido mulher”.

Agora que temos uma mulher na presidência da República, e não o tucano com cara de vampiro que se tornou o apóstolo da direita mais conservadora, vemos que o Brasil ainda está longe da feminização da língua ocorrida em outros lugares. Dilma Rousseff adotou a forma presidenta, oficializou essa forma em todas as instâncias do governo e deixou claro que é assim que deseja ser chamada. Mas o que faz a nossa “grande imprensa”? Por decisão própria, com raríssimas exceções, como Carta Capital, decide usar única e exclusivamente presidente. E chovem as perguntas das pessoas que têm preguiça de abrir um dicionário ou uma boa gramática: é certo ou é errado? Os dicionários e as gramáticas trazem, preto no branco, a forma presidenta. Mas ainda que não trouxessem, ela estaria perfeitamente de acordo com as regras de formação de palavras da língua.

Assim procederam os chilenos com a presidenta Bachelet, os nicaraguenses com a presidenta Violeta Chamorro, assim procedem os argentinos com a presidenta Cristina K. e os costarricenses com a presidenta Laura Chinchilla Miranda. Mas aqui no Brasil, a “grande mídia” se recusa terminantemente a reconhecer que uma mulher na presidência é um fato extraordinário e que, justamente por isso, merece ser designado por uma forma marcadamente distinta, que é presidenta. O bobo-alegre que desorienta a Folha de S.Paulo em questões de língua declarou que a forma presidenta ia causar “estranheza nos leitores”. Desde quando ele conhece a opinião de todos os leitores do jornal? E por que causaria estranheza aos leitores se aos eleitores não causou estranheza votar na presidenta?

Como diria nosso herói Macunaíma: “Ai, que preguiça…” Mas de uma coisa eu tenho sérias desconfianças: se fosse uma candidata do PSDB que tivesse sido eleita e pedisse para ser chamada de presidenta, a nossa “grande mídia” conservadora decerto não hesitaria em atender a essa solicitação. Ou quem sabe até mesmo a candidata verde por fora e azul por dentro, defensora de tantas ideias retrógradas, seria agraciada com esse obséquio se o pedisse. Estranheza? Nenhuma, diante do que essa mesma imprensa fez durante a campanha. É a exasperação da mídia, umbilicalmente ligada às camadas dominantes, que tenta, nem que seja por um simples -e no lugar de um -a, continuar sua torpe missão de desinformação e distorção da opinião pública.

* Professor de Linguística na Universidade de Brasília

Violência contra as mulheres

11 de janeiro de 2011

Rodrigo Puggina*

Recentemente, a Organização das Nações Unidas – ONU alertou mundialmente para o alto índice de mulheres que são constantemente surradas, abusadas ou forçadas a manter relações sexuais por algum companheiro ou membro da família. O número apresentado pelo vice-presidente do Comitê para a Eliminação da Discriminação Contra as Mulheres – ONU é de que um terço de todas as mulheres no mundo já passaram ou passam por isso. Sim, um terço de toda a população feminina. Uma a cada três mulheres passa ou já passou por isso.

Como homem, fico envergonhado de saber que isso possa continuar acontecendo em pleno século XXI, e que tenham tantos homens que coagem mulheres desta forma (se é que podemos chamar alguém que faz isso de homem) O alerta da ONU informa que a violência sexual tem aumentado em todo o planeta, apesar das campanhas e organizações que combatem esse tipo de violência.

A permissividade com que alguns países tratam esta questão, ou mesmo a impunidade, tem sido um dos grandes motivos para não auxiliar no combate à violência contra mulheres, em especial a violência sexual. Temos situações que nos fazem pensar se vivemos, realmente, em países de um mesmo planeta. Para que tenhamos idéia de uma dessas situações, em algumas partes do mundo, caso o agressor aceite casar com a vítima, as acusações de estupro podem simplesmente ser invalidadas. Isso sem falar na constante exploração sexual de crianças e adolescentes, com milhões sendo vendidas para o mercado sexual. Meninas de 5 a 15 anos vendidas para algo que não pode ser mais odioso.

Apesar de termos mecanismo contra isso, continuamos a conviver diariamente com situações como essas. A Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, datada de 1979, ainda não foi assinada por somente três países (Irã, Sudão e Estados Unidos). Apesar disso, são poucos os governos que, de fato, adotam políticas e programam medidas para que isso não continue a acontecer e a diminuir ainda mais os índices de violência contra a mulher. Até quando a humanidade vai continuar permitindo isto?

*Advogado

Mulher, democracia e desenvolvimento

10 de janeiro de 2011

Flavia Piovesan* e Silvia Pimentel**

Que a eleição de Dilma, nossa primeira presidente, e a composição de seu ministério tragam o empoderamento das mulheres brasileiras

“Pela decisão soberana do povo, hoje será a primeira vez que a faixa presidencial cingirá no ombro de uma mulher. (…) A valorização da mulher melhora a nossa sociedade e valoriza nossa democracia.”

Assim a presidente Dilma inaugurou o seu discurso de posse, enfatizando que sua luta mais obstinada será pela erradicação da pobreza. A presidente brasileira soma-se às 11 mulheres chefes de governo, considerando 192 países.

O Brasil situa-se no 81º lugar no ranking de desigualdade entre homens e mulheres de 134 países, tendo como indicadores o acesso à educação e à saúde e a participação econômica e política das mulheres (relatório Global Gender Gap).

O estudo conclui que nenhum país do mundo trata de forma absolutamente igualitária homens e mulheres. Os países nórdicos revelam a menor desigualdade de gênero -despontando Noruega, Suécia e Finlândia nos primeiros lugares do ranking-, enquanto os países árabes têm os piores indicadores.

Se comparada com outros países latino-americanos, como a Argentina (24º lugar) e o Peru (44º lugar), preocupante mostra-se a performance brasileira, explicada, sobretudo, pela reduzida participação política de mulheres.

Ainda que no acesso à educação e à saúde o Brasil ostente um dos melhores indicadores de nossa região, quanto à participação política atingimos a constrangedora 114ª posição, muito distante das posições argentina (14ª), chilena (26ª) ou mesmo peruana (33ª).

Ao longo da história, atribuiu-se às mulheres a esfera privada -os cuidados com o marido, com os filhos e com os afazeres domésticos -, enquanto aos homens foi confiada a esfera pública.

Nas últimas três décadas, no entanto, houve a crescente democratização do domínio público, com a significativa participação de mulheres, ainda remanescendo o desafio de democratizar o domínio privado -o que não só permitiria o maior envolvimento de homens na vivência familiar, com um grande ganho aos filhos(as), mas também possibilitaria a maior participação política de mulheres.

No mercado de trabalho, para as mesmas profissões e níveis educacionais, as mulheres brasileiras ganham cerca de 30% a menos do que os homens. Para José Pastore, “além das diferenças de renda, as mulheres enfrentam uma situação desfavorável na divisão das tarefas domésticas. Os maridos brasileiros dedicam, em média, apenas 0,7 hora de seu dia ao trabalho do lar. As mulheres que trabalham fora põem quatro horas diárias”.

Se hoje há no mundo 1 bilhão de analfabetos adultos, dois terços são mulheres. Consequentemente, 70% das pessoas que vivem na pobreza também o são -daí a feminização da pobreza. Garantir o empoderamento de mulheres é condição essencial para avançar no desenvolvimento. Os países que apresentam a menor desigualdade de gênero são justamente os mesmos que ostentam o maior índice de desenvolvimento humano.

Que a eleição de nossa primeira presidente e a composição de seu ministério (com um terço integrado por mulheres) tenham força catalizadora de impulsionar o empoderamento das mulheres brasileiras.
Afinal, como lembra Amartya Sen, “nada atualmente é tão importante ao desenvolvimento quanto o reconhecimento adequado da participação e da liderança política, econômica e social das mulheres.
Esse é um aspecto crucial do desenvolvimento como liberdade”.

*FLAVIA PIOVESAN, professora doutora da PUC/SP, é membro da Força-Tarefa da ONU para a Implementação do Direito ao Desenvolvimento.

**SILVIA PIMENTEL, professora doutora da PUC/SP, é presidente do Comitê da ONU sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher.

Outonal

22 de novembro de 2010

por Berenice Sica Lamas

fogachos, reposiçao
hormonal secura
ruguinhas marcas
de expressão veias
salientes
depressão osteoporose
sazonais sazonadas
maduras mulheres Deméteres
preparando fecundos invernos

Escritora e acadêmica da Academia Literária Feminina RS

O Mapa da Vergonha

16 de novembro de 2010

por Lícia Peres*

A mais ampla pesquisa já produzida no país sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual coordenada por diversas Ongs demonstrou que o Brasil é “um dos maiores exportadores de pessoas para o mercado de sexo do mundo”. Estas são declarações da coordenadora técnica do estudo realizado, a professora da Universidade de Brasília Maria Lúcia Leal cujo trabalho, financiado pela OEA (Organização dos Estados Americanos), a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a WCF (World Childhood Foundation) e o Ministério da Justiça envolveu cerca de 130 pesquisadores.

Foram identificadas as rotas, nas diversas regiões do país, onde mulheres, crianças e adolescentes são traficadas para fora do país. No caso das crianças, a rota identificada para transportá-las é a do Oiapoque (AP) a Caiena, na Guiana Francesa, onde são levadas de táxi pela BR-210 para se prostituir no país vizinho.

O mapa de exploração sexual mostra que há tráfico externo e interno.

No Rio Grande do Sul, Uruguaiana aparece como destino de adolescentes e mulheres trazidas de outros estados e também de cidades gaúchas, sendo o local de saída para Argentina, Chile e Espanha. Caxias do Sul é apontada como uma das cidades principais no tráfico interno e o destino é São Paulo.

O jornal Folha de São Paulo, que deu ampla divulgação à pesquisa em sua edição de 20 de junho, publicou as declarações do delegado Rogério Sales, chefe da Divisão da Polícia Marítima, Aeroportuária e de Fronteiras da Polícia Federal. Segundo ele, as redes internacionais de tráfico de seres humanos estão relacionadas ao tráfico de drogas e de armas. “É um negócio muito lucrativo ligado também ao jogo e à lavagem de dinheiro. A ONU e a Interpol estimam que movimente cerca de US$ 10 bilhões por ano”, diz.

Infelizmente, essas denúncias não se constituem em novidade alguma.

Na oportunidade em que se constituiu a CPI do Crime Organizado, na Assembléia Legislativa/RS, antes do início dos trabalhos da força-tarefa, a deputada Jussara Cony, e nós, do Fórum de Mulheres, procuramos o seu presidente, o deputado Paulo Pimenta, para reivindicar que incluísse como um dos objetos da investigação a exploração sexual de menores em nosso Estado, não só pela estreita vinculação dos diversos aspectos do mundo do crime, mas, sobretudo, pela urgência de estancar esta chaga que a todos envergonha. A Comissão de Direitos Humanos, presidida então pela deputada Maria do Rosário, realizou inúmeras reuniões, ouviu depoimentos, apresentou farta documentação e relatório sobre aliciamento de menores para prostituição em nosso Estado, onde estava mais do que clara a necessidade urgente do enfrentamento dessa brutal realidade. Evidenciava-se que pela dimensão e articulação das redes de tráficos de seres humanos, esse só poderia ser realizado a partir de uma estrutura organizada para o crime, o que justificaria a sua inclusão entre os temas abordados pela CPI (roubo de cargas, drogas e lavagem de dinheiro) Desses encontros participaram ativamente organizações ligadas à criança e aos adolescentes, autoridades policiais, Ministério Público, Fundação Maurício Sirotsky, Movimento de Mulheres e outras entidades, mas não conseguimos acolhida em nossa pretensão.

O desmantelamento dessa rede exigiria um trabalho integrado das polícias e outros órgãos, mas também o envolvimento da sociedade para uma contra-rede de denúncias que possibilitassem ações imediatas. Trata-se de providência inadiável.

Confesso que cada vez que leio sobre o desaparecimento de uma criança ou adolescente me gela o sangue imaginando seu destino.

Até quando vamos conviver com a impunidade dos agenciadores de crianças e adolescentes para o mercado sexual? Como é possível assistir impotentes à continuidade deste mundo de sombras onde se abrigam perversões, dramas e pesadelos?

Recuso-me a acreditar que uma outra sociedade, um novo horizonte não possa ser oferecido a tantos e tantos seres humanos que padecem hoje vítimas da miséria e exploração.

Precisamos estancar esta rota – a do tráfico de seres humanos – para que nossa pátria não se envergonhe de si mesma.

*Socióloga