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Com menos impostos sobre materiais escolares, Brasil poderia investir mais no aluno, melhorando posição em ranking da OCDE

7 de outubro de 2014

Claudia Reis*

ABFIAE solicita apoio dos candidatos à Presidência da República para o fim da carga tributária sobre materiais escolares como forma de incentivo à educação.

Segundo matéria publicada ontem (10) pelo jornal O Estado de S. Paulo, o gasto por aluno no Brasil corresponde a um terço do investimento feito pelos países desenvolvidos, de acordo com um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado no dia 09 de setembro.

Segundo o levantamento, o gasto público com cada estudante brasileiro em 2011 foi de US$ 2,98 mil, o que corresponde a R$ 6,78 mil. Nos países desenvolvidos, o valor de verbas por aluno, foi cerca de três vezes maior, naquele ano, chegando a US$ 8,95 mil, o que corresponde a R$ 20,36 mil. A OCDE calculou os investimentos públicos de 34 países signatários da entidade, além de dez parceiros, dentre eles o Brasil.

Para a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares), a União tem plenas condições de contribuir para o avanço da qualidade do ensino público, embora a responsabilidade constitucional pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e o Médio seja de prefeituras e estados. Uma das soluções, seria a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece o fim dos impostos sobre os materiais escolares. Trata-se da PEC 24/2014, apresentada pelo senador Alfredo Nascimento.

Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário. A renúncia fiscal da imunidade tributária desses itens seria ínfima perante o orçamento da União. A aprovação da PEC 24/2014 seria uma solução imediata para a redução da elevadíssima carga tributária sobre material escolar existente no País e uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, pondera Rubens Passos, presidente da ABFIAE.

Fonte: Maxpress (Ricardo Viveiros & Associados)