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Lícia Peres, uma ativista dos Direitos Humanos

16 de março de 2017

Por Eloá Muniz

Este é um momento de muita tristeza, mas também de homenagem. Nossa despedida de uma Grande Mulher, que sempre soube seu papel na sociedade. Escolheu as suas lutas e defendeu os Direitos Humanos das Pessoas e principalmente das Mulheres. Ultimamente por influência do amor de seu filho Lorenzo e sua nora defendia também os direitos dos animais.

Lícia Margarida Macêdo de Aguiar Peres nasceu em Salvador, Bahia, filha única entre dois irmãos, era a mais jovem. Conheceu Glênio Peres quando, em uma excursão, visitou Porto Alegre. Apaixonou-se, como dizia, por um charmoso jornalista gaúcho, que após a troca de muitas cartas e viagens, casou na Igreja de São Francisco, em Salvador, na Bahia. Mudou-se para o Rio Grande do Sul, fixando residência em Porto Alegre, em setembro de 1964.

Aqui estudou na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e formou-se em sociologia. Neste período conhecido como os “anos de chumbo”, iniciou sua militância política no movimento estudantil. Atuante na resistência à ditadura militar, lutou pelos Direitos Humanos da Pessoa.

Em 1975, no México, no Congresso pelo Ano Internacional da Mulher, corajosamente, na tribuna, Therezinha Zerbine fez a leitura de um importante documento onde expressava a importância da anistia para o Brasil. Na volta em São Paulo nasciao Movimento Feminino pela Anistia no Brasil.

Nesse mesmo ano, Lícia conheceu Dilma e juntas organizaram em Porto Alegre, o segundo núcleo do Movimento Feminino pela Anistia do Brasil. Lícia foi sua primeira presidente no período de 1975 a -1979.

Participavam deste grupo Mila Cauduro, Quita Brizola, Lygia de Azeredo Costa, Angelina Guaragna, Ilza Brams, Enid Backes e muitas outras mulheres combativas. Uma luta árdua, dura, mas vitoriosa. A Lícia jamais erguera a voz, no entanto, jamais deixou-se curvar diante da injustiça. Diversas vezes me disse: se a injustiça é um obstáculo, olhe através dela, como se fosse transparente, e você vence. Lícia era firme, altiva e amorosa. Lições que ficarão para a vida inteira.

Em 1976, conheceu pessoalmente Leonel Brizola e sua história, tornou-se uma apoiadora e passou a atuar no PDT após a redemocratização. Participou das campanhas do partido – o marido Glênio se elegeu vice-prefeito de Porto Alegre, com Alceu Collares em 1985. Lícia disputou o mesmo posto, em 2004, com Vieira da Cunha. Em 2010, concorreu como suplente ao Senado na Campanha de Germano Rigotto. Era uma trabalhista inconformada com as injustiças.

Juntamente com as companheiras de Partido, Sueli Schimith, Marlene Vargas, Dilma Roussef, na época Linhares, Lícia Peres fundou e presidiu a AMT – Ação da Mulher Trabalhista, órgão de ponta mais importante da PDT, ainda é atualmente.

De 1983 a 2001 foi Assessora da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa. E em junho de 92 recebeu da Câmara Municipal de Porto Alegre o título de Cidadã Porto-alegrense.

Lícia integrou a Comissão do Acervo de Luta contra a Ditadura no Rio Grande do Sul durante todo o tempo em que permaneceu atuante, de 2000 até 2009. Foi um trabalho primoroso de organização de documentos que formaram o Acervo do trabalho do Movimento Feminino pela Anistia, bem como, todas as documentações doadas pelos familiares das pessoas que alguma forma tinham envolvimentos com os “Anos de Chumbo”. Esta documentação foi entregue ao Memorial do Rio Grande do Sul.

Feminista atuante integrava os diretórios estadual e nacional do PDT. Foi Diretora Cultural da FRACAB- Federação das Associações Comunitárias e Amigos de Bairros. De 1991 a 1993 presidiu o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS. De 1995 a 1999 representando o Rio Grande do Sul no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Em agosto de 99, recebeu do governador Olívio Dutra a medalha Negrinho do Pastoreio por relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Sul. Em outubro de 99 representou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher na “Reunião Subregional de Oficinas Governamentais da Mulher – Segmento Beijing+5”, organizada pelo Instituto Nacional da Família e da Mulher e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – Banco Central, Montevidéu, Uruguai.

Em novembro de 99 integrou a Delegação Brasileira na condição de palestrante na Primeira Reunião Sub- Regional de Delegadas e Especialistas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai promovida pela Comissão Interamericana de Mulheres- CIM da OEA onde proferiu a palestra “Violência Contra a Mulher” – Palácio Legislativo, Montevidéu. E de 99 a 2003 foi Membro do Conselho Político da Frente Democrática e Popular.

Participou da reconstrução do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que fundou o Fórum Municipal da Mulher e esteve junto na criação do Comdim de Porto Alegre.

Esteve em Nova Iorque, de 5 a 9 de junho de 2000 na Sessão Especial da ONU “Beijing+5”, como observadora, representando o IDAC (Instituto de Desenvolvimento de Ação Cultural ).

Em 15 de março de 2004, participou, na condição de palestrante, no Seminário “Desenvolvimento, Igualdade e Democracia na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, no painel “A dimensão de gênero na Cooperação para o Desenvolvimento”, em Lisboa, Portugal.

Em março de 2000 recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o troféu “MULHER CIDADÔ, pelos relevantes serviços prestados na área de defesa dos direitos da mulher e combate à violência.

Em 02 de setembro de 2002 recebeu da RBS – Rede Brasil Sul de Comunicação – o Troféu “Gaúcho Honorário 2002”, prêmio oferecido a personalidades que vieram elevar o nível comunitário, cultural e social e econômico do Rio Grande do Sul.

De 2005 a 2008 foi Membro do Conselho Diretor da THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, entidade que tinha muito orgulho em participar.

De 2012 a 2014 foi convidada pelo Governador Tarso Genro como Conselheira do Conselho Estadual de Desenvolvimento Social para a temática dos Direitos Humanos, tive a honra de ser sua Conselheira Técnica.

Lícia Peres escolheu Porto Alegre para viver. Quando Glênio partiu ela escolheu ficar e morar aqui. Lorenzo havia chegado para completar a felicidade deles. Ela tinha um amor incondicional ao filho Lory. Lorenzo também tinha e tem um amor muito grande pela mãe. Foi incansável ao seu lado nesta luta derradeira. Depois chegou Gabi, sua nora, a quem dedicava um carinho imenso. Veio, então, o godão, um cão lindo, que a ensinou a lutar pelo direito animal. Tutuca já estava lá, fiel, atenciosa e Lícia a amava como a pessoa que ela escolhera para compartilhar o dia-a-dia.

Lícia era assim, uma amiga dedicada, alegre e disponível. Tratava dos assuntos mais ásperos com leveza. A dignidade trazia no olhar, a firmeza no passo determinado. Generosa, respeitava o contrário, mas não provocava a contrariedade. Íntegra em suas emoções sabia agregar e multiplicar de maneira solidária. Discreta, sempre nos surpreendia com um gesto de carinho ou uma palavra de incentivo.

Nos últimos 15 anos, nossa amizade nos trouxe uma maior proximidade e percebi que, como a Deusa Grega Atena, sua sabedoria transcendia as cores partidárias. Seu legado está posto a todas as mulheres guerreiras e lutadoras incansáveis na luta pelos seus direitos.

Hoje, Lícia, o Movimento de Mulheres te agradece de corpo presente, mas tua consagração será na luta cotidiana, quando lembrarmos teu exemplo, tuas palavras e tua luta. Lícia quando falava arrebatava e ampliava a audiência. Quando calava, refletia e ampliava a estratégia.

Nossa luta continua, tuas ideias continuarão, teus ensinamentos se multiplicarão, e assim, dia após dia, conquistaremos mais e mais os Direitos Humanos das Mulheres e dos Homens. Queremos uma sociedade de igualdade, de equidade, de respeito à diversidade e de amor sem violência entre as pessoas.

Minha palavra agora é gratidão.

Lícia Peres, presente!

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Feminismo cultural: uma reflexão necessária

29 de novembro de 2016

Eloá Muniz*

A existência de uma sociedade patriarcal ainda é a realidade no mundo contemporâneo, embora se tenha a ilusão de conquistas da equidade e igualdade de gênero. A sociedade patriarcal se caracteriza fundamentalmente pela imposição institucional da autoridade dos homens sobre as mulheres, tanto no âmbito familiar como no corporativo. Hoje a sociedade tem novas maneiras de submissão feminina, fortalecendo sempre a supremacia do homem nas elações sociais. O funk é um exemplo desse comportamento.

Evidentemente o mundo moderno apresenta grandes e rápidas transformações. A modernidade líquida traz mudanças conceituais, paradigmáticas, valores, sentimentos perspectivas de realização que acabam por envolver a pessoa por inteiro. Estas mudanças acontecem principalmente, por que há uma necessidade intrínseca de transformação do mundo e, em ato contínuo, transformar o mundo transformado.

Nesse processo de transformação o feminismo tem influenciado a cultura no que tange a identidade de gênero, feminina e masculina, determinando o agir, o sentir e o pensar de cada um, que vinculado à crença de ser mulher e homem, portanto, diferentes, são valorizados na sociedade de forma desigual. Considerando que as únicas diferenças reais entre mulheres e homens são as biológicas, as demais diferenças atribuídas às mulheres e homens como sensibilidade, candura, submissão, dependência, rebeldia, violência, fortaleza e independência são culturais, portanto, aprendidas. Chama-se então construção cultural de gênero.

O gênero, então, é identificado como atributos simbólicos, sociais, políticos, econômicos, jurídicos e culturais, atribuídos às mulheres e aos homens ao longo do desenvolvimento do pensamento humano. Este processo de socialização de gênero é transmitido pelos diferentes agentes sociais como família, escola, mídia e linguagem, além de outras formas de relações sociais entre as pessoas, reforçando e legitimando ideologias patriarcais milenares através da família e das religiões inseridas no sistema de poder político das sociedades contemporâneas.

Assim, pela linguagem as pessoas aprendem a hierarquização, proveniente das diferenças em função do sexo – menina e menino. Para a linguagem só existe o que nomeia, portanto, usar a língua como reflexo de uma sociedade, propaga a ideologia imanente, refletem e legitimam as desigualdades oriundas das discriminações contra as mulheres pelo androcentrismo – visão do mundo onde se valoriza o masculino –; do sexismo – termo que se refere ao conjunto de ações e ideias que privilegiam determinado gênero ou orientação sexual em detrimento de outro gênero ou orientação sexual.

Dessa maneira, muito antes de nascer o bebê já está classificado: menino é azul e menina é rosa. Menino brinca com carrinhos e é educado para as atividades laborais remuneradas no público e menina brinca de boneca e é educada para atividades laborais não remuneradas no privado. Meninas são belas, recatadas e do lar e meninos são brutos, conquistadores e do mundo.

Nessa sociedade dualizada pelo conceito preestabelecido de feminino e masculino e, portanto, de relações heterossexuais é difícil pensar em tirar a sociedade dessa zona de conforto para jogá-la em uma perspectiva de reflexão, aceitação e, principalmente, de aprendizagem e reconhecimento de uma nova relação onde os conceitos religiosos de sexualidade somente para a procriação dariam lugar às relações afetivas e de prazer puramente. Por exemplo: Muito prazer! Sou heterossexual. Muito prazer! Sou homossexual. Muito prazer! sou mulher hetero e não quero ser mãe. Muito prazer! Sou mulher hetero e não quero casar. Muito prazer! Sou homem homo e quero ser pai, quero adotar. Muito prazer! Sou mulher homo e quero ser mãe. Vou escolher um doador. Muito prazer! Somos um casal hetero e adotamos uma menina negra.

Esse é o momento que a sociedade moderna patriarcal vive. Esses movimentos de avanços dificilmente se converterão em retrocesso, pois está desvelado. Não há por que não revelar. Mas os avanços poderão ser em menor velocidade.

O necessário é manter o diálogo e a educação do respeito pela diversidade em toda a sua complexidade, pois cada pessoa – menina ou menino – precisa ter assegurado o direito na busca pela felicidade com respeito e dignidade.

• Publicitária e Psicanalista

Precisamos falar sobre estupro

30 de maio de 2016

por Lícia Peres

Há meses a atenção nacional se concentra na política onde acompanhamos atentamente a enxurrada de notícias envolvendo a ação da Polícia Federal, as delações premiadas e, mais recentemente, o afastamento da presidente Dilma.

Procurei deixar, desde sempre, muito clara minha posição contrária ao impeachment da presidenta eleita e favorável à Operação Lava-Jato na sua ação moralizadora de combate à corrupção, separando as estações.

Agora com o vergonhoso caso do estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, precisamos envidar todos os esforços para estancar a vergonha dessas violações, cujas estatísticas já ganham manchetes internacionais.

As imagens do crime ganharam a internet por postagem dos próprios agressores, que expuseram covardemente sua vítima nua e desacordada, vitimando-a e revitimando-a.

As estatísticas são assustadoras e contabilizam 11 estupros por dia no Brasil. O Rio de Janeiro registra três casos diários.

Por que, mesmo enquadrado como crime hediondo, os violadores sentem-se confortáveis para agir e não temer punições?

Dados oficiais registram, em 2014, 47.646 estupros; 67,1% da população nas grandes cidades tem medo de ser agredida sexualmente. Mais de 90% das mulheres jovens (de 16 a 24 anos)) temem sofrer tal barbárie.

Trata-se de um medo justificado. Nossa cultura é machista e o corpo feminino ainda é visto como objeto.

Busca-se amenizar estas violações culpabilizando a vítima (roupas provocantes, horário impróprio de estar na rua, provocação etc.), quando o único responsável é exclusivamente o estuprador. Ninguém merece ser estuprada.

Felizmente, a reação da sociedade já se faz sentir, por campanhas como a de #EstuproNuncaMais e outras, que buscam estancar essas ocorrências. Os homens estão aderindo, o que é altamente positivo. Mobilizações de rua já estão marcadas em várias capitais.

Muito precisa ser feito. A humanidade no acolhimento da vítima deve ensejar que mais mulheres se animem a denunciar, evitando, assim, as subnotificações.

E o mais importante: a Justiça precisa alcançar e punir severamente os culpados.

As consequências de uma gravidez indesejada

18 de março de 2016

“A gestação indesejada, quando levada até o seu final com a realização do parto, pode resultar em distúrbios na relação mãe-filho e na má formação do vínculo materno-filial. As consequências imediatas podem ser a síndrome de negligências pediátricas e os maus tratos contra a criança”, a ênfase é do Chefe do Serviço de Obstetrícia da Santa Casa de Porto Alegre Celso Ayub, com 50 anos de casa e ainda atuando na área.

Segundo o especialista, a situação pode levar a doenças psiquiátricas, delinquência, comportamento criminal e ao alcoolismo nos filhos de gravidez indesejada, como apontam estudos realizados na Suécia.

No painel A gestação Indesejada: Suas Implicações Médicas e Sociais, durante o I Colóquio de História e Saúde realizado no Centro Histórico-Cultural da instituição, na manhã de sábado (12), Ayub apontou para a gravidade da situação da mulher frente a uma gravidez indesejada, aos conflitos emocionais e a ambivalência de sentimentos, mesmo quando a mulher deseja ter o filho.

Declarando-se feminista radical, ele lembrou também que a todo o contexto pode levar à ausência do pré-natal ou de um pré-natal negligente e mesmo ao aumento de complicações na gestação.

“O aborto é inevitável no Brasil. É a 4ª causa de morte materna e a segunda de insuficiência renal”, declarou o médico. Observou, no entanto, que a legislação brasileira – contrária a sua realização – levou muitas mulheres que procuram esta alternativa até a infecções generalizadas, extirpação do útero e até à morte.

Afirmando que as sequelas emocionais do aborto são um mito, declarou que, quando a prática é feita às claras e com técnicas seguras, nos países onde ele é amparado pela legislação, a mortalidade é de quase zero por cento.

Celso Ayub citou o caso do Estado de Nova Iorque (EUA), onde a Suprema Corte liberou o aborto em 1973. O caso foi estudado no mesmo período e chegou-se à conclusão de que haveria a possibilidade de a redução da criminalidade na década de 90 também ter sido atribuída à nova legislação, que impediu o nascimentos de filhos indesejados.

Por outro lado, acrescentou ainda que, com dez semanas (70 dias), já existem estímulos elétricos e circulação sanguínea no feto, segundo o professor.

O evento foi patrocinado pela Secretaria de Diretos Humanos e Secretaria Adjunta da Mulher de Porto Alegre.

Rosa Pitsch (MTb-5015)

Conheça a Violência Disfarçada de Cuidado

18 de março de 2016

A glamurização do amor, a intensidade dos sentimentos, a ilusão da eternidade dos mesmos faz com que muitas mulheres tenham fortes atitudes de entrega, renúncia, dedicação e doação. A busca de uma relação estável, para elas, é igual ao clímax do amor e da paixão.

Segundo a psicóloga Jane Felipe de Souza, quando esta fantasia não se concretiza, elas podem passar a serem vítimas de diversos tipos de violência: física, moral, emocional e até patrimonial. A violência chamada benévola pode ser disfarçada de proteção por parte do marido ou companheiro que as fazem perder a individualidade, a privacidade e a renunciar a seus planos e projetos.

Para ela, que é professora da Faculdade de Educação da UFRGS e pesquisadora do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero, maus tratos emocionais às mulheres podem levar à redução da autoestima, constrangimento, humilhação, isolamento, a sentir-se manipulada e ameaçada, sob vigilância constante e perseguição.

“O paternalismo é o início de tudo isto, por isto as crianças devem ser ensinadas que nada é eterno em termos de relacionamento e que estes sempre devem ser pautados pelo respeito”, observa. Acrescentando que importante também é promover o debate sobre as diversas formas de violência, em especial aos maus-tratos emocionais contra mulheres e crianças.

“A violência psicológica repetida regularmente leva à destruição da autodeterminação e da autoimagem da mulher e se configura como assédio ou violência moral. E essa, muitas vezes, abre o caminho para a violência física”, ensina a psicóloga.

E resume que a Lei Maria da Penha reconhece a existência da violência psicológica e moral dentre as formas de violência cometidas contra a mulher. “Mas a possibilidade de punição por algum dano comprovado à integridade psicológica da mulher é muito rara de se efetivar na prática, porque a real expectativa é pela comprovação de um dano físico”.

Uma situação bastante comum é o controle sobre comportamento, hábitos e vida social. O companheiro pode “sugerir” à mulher que não use uma roupa mais atraente ou não saia com as amigas à noite para “protegê-la”.
“A violência benévola pode ser interpretada como prova de cuidado e amor”, fala Jane, mas comportamentos invasivos também costumam ser interpretados dessa maneira. É o caso do namorado que liga várias vezes ao dia ou aparece de surpresa.
“Ele me ama”, pensará a namorada, achando a atitude muito romântica. “Mas ele pode estar, na verdade, exercendo controle sobre os passos da mulher”, diz Jane.

A pesquisadora foi palestrante no I Colóquio da História da Saúde da Mulher, realizado pelo Centro Histórico-Cultural da Santa Casa e patrocinado pela Secretaria de Diretos Humanos e Secretaria Adjunta da Mulher de Porto Alegre.

Rosa Pitsch (MTb-5015)

A Polêmica do Shortinho

18 de março de 2016

Lícia Peres, socióloga

Ocorrem algumas campanhas e mobilizações, como a polêmica do uso do shortinho nas escolas, que considero irrelevantes. Mas nem por isso deixam de merecer algumas considerações, face aos seus desdobramentos.

Não acredito que o motivo básico da reivindicação sejam as altas temperaturas. A vestimenta serve para proteger o corpo humano do frio e do calor. Em áreas desérticas as roupas cobrem toda a superfície da pele, justamente para evitar os raios solares. Tudo indica que as razões do protesto são de outra natureza: a vontade de afirmação, compreensível na adolescência, o desejo de seguir a moda, uma insatisfação difusa e a busca de uma causa. Não é à toa que existe a expressão “rebelde sem causa”. E permito-me afirmar que o shortinho está longe de ser uma boa causa. As instituições de ensino estão no direito de estabelecer algumas normas para o vestuário e o comportamento.

Por outro lado, as meninas –de 13 a 17 anos- responderam, de forma madura, aos argumentos inaceitáveis de que a maneira de vestir pode provocar agressões sexuais, ou seja, caso ocorressem, elas seriam as causadoras e não as vítimas. Afirmaram ,justamente, que não cabe à mulheres a prevenção do assédio e conclamam que os ensinamentos ditem o respeito. Contestaram o machismo com bons argumentos, embora, em sala de aula, nunca tivessem discutido o feminismo e outros temas importantes.

Quanto a impedir que os homens sexualizem partes normais do corpo feminino, a questão não é essa, até porque não é possível impedir as fantasias alheias ,eles só não podem avançar o sinal, ou serem desrespeitosos ou abusados. O convívio entre os sexos precisa ser civilizado, caso contrário voltaríamos para a árvore, a caverna e o tacape. Como regra: a mulher pode dizer sim quando quiser, quando disser não, é não.

Tem modas masculinas que desgosto profundamente: as calças de fundilho caído com a cueca à mostra, por exemplo. Acho horrível .Isso não significa que os usuários devam sofrer qualquer tipo de deboche ou perseguição.

O umbigo à mostra do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti eu considerava quase uma ofensa pessoal. Mas, nunca escrevi uma palavra sobre. Era questão privada.

Mas voltando ao tema , creio que a instituição de ensino que reafirmo,tem atribuição de ditar normas de vestuário, tem a oportunidade de praticar o convívio democrático, buscando entre alunas, pais e direção um consenso para maior flexibilização. Na discussão do shortinho vieram à tona coisas muito importantes e espero que sejam aprofundadas.

Licença maternidade e prematuros

18 de março de 2016

Por Rafaela Cristina Mathias, pós-graduanda em Direito do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – EPD, sócia do Castilho & Scaff Manna Advogados

A Licença Maternidade foi instituída pela Constituição Federal e incluída no rol de direitos fundamentais dos trabalhadores, por meio do artigo 7º, no intuito de garantir a todos, desde o nascimento, o desenvolvimento saudável e digno conferido pela entidade familiar. De cunho eminentemente social, a PEC 99/2015, proposta pelo senador Aécio Neves, que altera o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal, prevê a extensão da licença maternidade aos dias em que o recém-nascido permanecer internado na rede hospitalar, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias, estendendo-se a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro, à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado.

Com efeito, denota-se que a principal justificativa para a alteração inserta na presente proposta é a proteção à vida, dignidade do recém-nascido e da mãe, além da busca pela redução da mortalidade de crianças com nascimento prematuro, que, segundo dados do Ministério da Saúde, beira a 11,7% no Brasil.

Tanto é assim, que, no mesmo contexto, saliente-se outro projeto apresentado pelo senador, Projeto de Lei nº 742/2015, que também caminha para aprovação, com vistas a regulamentar os cuidados e atenção aos nascidos prematuramente, com igual intuito de lhes garantir maior proteção nesta fase delicada do início da vida. O texto classifica como prematuras crianças nascidas com menos de 37 (trinta e sete) semanas de gestação, subdividas em prematuridade “extrema, àquelas nascidas antes de28 semanas; moderadas, aos nascidos entre 28 e 31 semanas e 6 dias; e tardia, aos com nascimento entre 32 e 36 semanas e 6 dias.”

Em análise e interpretação ao texto inicial proposto, o que se pretende é dilatar o período de licença maternidade de 120 dias, que, atualmente, inicia-se entre o 28º dia antes do parto e o parto, efetivamente. Se aprovada e sancionada pela Presidente da República, a contagem do prazo de licença maternidade será iniciada somente após a alta médica do recém-nascido, período pelo qual a mãe empregada não poderá ter seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa pelo empregador, nem deixará de receber o salário integral.

Tal medida garante à mãe integral respeito a sua dignidade e a dignidade do recém-nascido, vez que poderá gozar do período integral de licença maternidade, enaltecendo as disposições constitucionais vigentes, especialmente, os direitos e garantias fundamentais da trabalhadora gestante.

Todavia, vale consignar que, apesar de os projetos serem grande impulso aos direitos e dignidade humana, se percebe discussões calorosas por parte dos empregadores, pois, estes, já encarregados com tamanha carga tributária, serão os responsáveis, nos termos do artigo 72, da Lei Federal nº 8.213/1991, pelos custos oriundos da presente extensão, não só do prazo, mas também, do salário das empregadas, ainda mais, considerando a total ausência de limitação do lapso temporal passível de internação dos nascidos prematuros.

Neste contexto, resta subentendido que a natureza claramente social das propostas apresentadas tende a superar os impasses financeiros que, evidentemente, surgirão em caso de aprovação, haja vista a valorização do direito à vida, dignidade e bom desenvolvimento desde os primórdios da vida humana.

As Sufragistas

6 de janeiro de 2016

Lícia Peres*

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Ao sair emocionada do filme “As Sufragistas”, fui tomada pela imperiosa necessidade de comentá-lo. A luta das inglesas pelo direito ao voto, liderada por Emmeline Pankhurst (Meryl Streep) no início do século 20, é a nossa história – a história de todas as mulheres – que transcorre sob nossos olhos. Ali estão o sacrifício e a força das pioneiras –as primeiras vozes do feminismo – levantando-se contra a opressão. É possível compreender que, naquele contexto, para enfrentar a dureza da repressão, era inviável manter os ‘bons modos “. As mulheres, mesmo enfrentando abusivas condições de trabalho, eram vistas como incapazes de escolher os governantes.

A radicalização de suas ações imporá imensos sacrifícios pessoais e elas pagam o preço. À tentativa de ridicularizá-las elas levantam ainda mais alto suas vozes e seus cartazes. São movidas pelos ideais de liberdade e justiça quando defendem seus direitos. Encarcerá-las não aprisiona sua determinação.

A direção segura de Sarah Gravon, o desempenho da lavadeira Maud Watts (Carey Mulligan) é maravilhoso. Observa-se que a má vontade em relação ao feminismo vem aos poucos desaparecendo. Existe uma compreensão maior da importância do movimento na transformação da sociedade. É sabido que as mulheres que não foram protagonistas nessa luta, foram por ela beneficiadas. A geração das novas feministas – força renovadora – entende a importância de denunciar a desigualdade salarial entre homens e mulheres,de combater a violência doméstica cujos índices são vergonhosos, de trabalhar por uma maior representação parlamentar que mal alcança 10% no Congresso Nacional, de denunciar todo tipo de discriminação. No que se refere ao aborto, o fato de a clandestinidade levar as mulheres, particularmente as pobres, a arriscar suas vidas quando se sentem impossibilitadas de levar adiante a gravidez, exige uma reação à visão punitiva. Criminalizar jamais será a solução.

O filme é inspirador. Reforça o orgulho de ser mulher e o desejo de honrar as pioneiras, prosseguindo na luta pela efetivação de nossa cidadania.

“As Sufragistas” são um presente de fim de ano. Um belo e inesquecível filme.

* Socióloga.

É preciso estar atenta e forte!

6 de janeiro de 2016

Eloá Muniz*

A decisão publicada no site do STJ – Superior Tribunal de Justiça no dia 24 de dezembro de 2015, às 8h, referente ao Processo HC 298499 constitui-se em uma ameaça de retrocesso às Políticas para as Mulheres.

DECISÃO

Maria da Penha: Medida de proteção à mulher pode ser anulada por meio de habeas corpus

O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça.

Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente.

Passados quase dois anos da imposição das medidas protetivas, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de Primeiro Grau, sob a alegação que as medidas ferem seu “direito de ir e vir”, o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Para isso, utilizou o habeas corpus. O Tribunal, no entanto, não analisou o pedido por entender que o HC não é o instrumento legal adequado.

A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representante do acusado, recorreu então ao STJ, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer recurso contra decisões judiciais que impõem medidas protetivas. No julgamento , os ministros reconheceram que o habeas corpus pode ser utilizado nesses casos e determinaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise a questão.

“Se o paciente não pode aproximar-se a menos de 500 metros da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ir e vir. Posto isso, afigura-se cabível a impetração do habeas corpus, de modo que a indagação do paciente merecia uma resposta mais efetiva e assertiva”, referiu o STJ na decisão.

Fonte: STJ – Superior Tribunal de Justiça/O Tribunal da Cidadania

* Professora e Psicanalista

A travessia da felicidade

6 de janeiro de 2016

Marisa Faermann Eizirik *

“E existe a trajetória… em matéria de viver nunca se pode chegar.” (Clarice Lispector)

Falar sobre o que é a felicidade é refletir sobre o que é importante na vida, com a clareza de que não será o mesmo para todas as pessoas, que as prioridades e os caminhos, os gostos e as necessidades são diferentes.

Há questões que ocupam a empreitada humana em todas as épocas e, tal como o amor e a amizade, a felicidade é uma delas. É um tema recorrente e fundamental em toda a história do pensamento. As duas principais correntes filosóficas helenísticas, o epicurismo e o estoicismo, se ocuparam dela. Epicuro, em sua famosa Carta sobre a Felicidade (sec. 4 a.C.), define-a como a ausência de dor física e de turbulência do espírito, pregando uma distensão. Em contraponto, Sêneca (sec. 1 d.C), em Da Vida Feliz, acredita que a felicidade implica tensão, busca da virtude, da sabedoria, algo que precisa ser trabalhado, investido, como um ideal que não é da ordem da posse, mas da procura. Localizada no plano da ética, a questão da felicidade – como aquilo que o homem é capaz de criar por si mesmo – ocupou os filósofos em todos os tempos, de Platão, Aristóteles, Spinoza, Kant e Nietzsche, para citar alguns, aos nossos dias, em que os filósofos da liberdade (como Sartre) ou da diferença (como Derrida) concordam em que não há a possibilidade de uma ideia geral de felicidade, como um fim a ser atingido, mas escolha existenciais, movidas por desejos e expectativas extremamente diversificadas, individual e socioculturalmente.

Falar sobre o que é a felicidade é refletir sobre o que é importante na vida, com a clareza de que não será o mesmo para todas as pessoas, que as prioridades e os caminhos, os gostos e as necessidades, são diferentes, sem a expectativa de esgotar as questões e chegar a uma ideia definitiva que satisfaça todas as exigências. Assim, não podemos falar em felicidade abstrata. Como a vida, a felicidade é “minha”, pois afeta o núcleo íntimo da vida. Ela é particular e intransferível. Está em conexão com o que eu sou e desejo, e, mais ainda, com o que desejo ser, necessito ser.

A felicidade, segundo Gianetti, “não é algo que se compra, embrulha e leva para casa”. Não é algo ligado ao ter, mas ao fazer. “Ela não é um humor ou um estado de ânimo, por mais exaltados e duradouros que sejam, mas o resultado de uma vida bem conduzida, ou seja, das escolhas e valores que definem nosso percurso. Jamais será um estado final, que se possa adquirir e tomar posse de uma vez por todas”. Como uma atividade, a felicidade se cultiva e constrói e, por alguns momentos, se conquista e desfruta. É fonte de alegria, mas está sempre a exigir de nós empenho, amor, e contínuo recomeço.

Acentuando a característica humana de ser e já não ser, não ser e talvez não poder vir a ser, Marias define a felicidade como “o impossível necessário”, aquilo que pode ser uma realidade desejada e nunca alcançada, ou concluída: é o esforço para atingir porções, ilhas ou momentos de felicidade, o que já é uma forma de vivê-la. Felicidade é apaixonar-se pela possibilidade de viver. Enquanto algo ideal, feito nirvana ou paraíso a ser encontrado e possuído, sabemos que é uma miragem. Porém enquanto busca, é sempre instigante o movimento de valorização e aceitação de si e, ao mesmo tempo, de batalha para não permanecer o mesmo. Viver a felicidade enquanto travessia, desfrutando dos prazeres possíveis, das conquistas concretas, em nossos diferentes momentos de vida.

Existem as contingências às realidades, e a elas não é necessário se submeter de forma passiva e resignada. É preciso “escolher a si mesmo”, considerando as possibilidades pessoais e os constrangimentos objetivos do mundo. Mas o que significa “escolher a si mesmo”? É no teatro do cotidiano, na experiência do dia a dia, na escolha de si que podemos encontrar beleza, harmonia, inventividade, oposição à moral corrente, insubmissão, coragem, ética. A escolha de si como autor do próprio futuro pode consistir na construção de uma vida simples. A simplicidade do projeto não desmerece ou nega a autenticidade de quem a fez. Ao contrário, mostra que a potência humana se manifesta na e pela decência com que nos mantemos leais a nós mesmos. Viver segundo aquilo em que se crê é uma empreitada transitória, mundana e humana, com a crença de que todos temos o direito de pensar e agir sobre nossas vidas. Tudo que podemos fazer – e persistimos fazendo – é confiar em nossa capacidade natural de preferir viver a morrer. É ter um compromisso com a vida, dar um salto existencial, fazer escolhas e responsabilizar-nos por elas.

Escolher-se a si mesmo, em termos de uma ética e de uma estética de si, significa que não se escolhe apenas seu amado, mas toma-se a si mesmo como amante. O salto significa destinar a si mesmo e não determinar (ou se deixar determinar) a si mesmo. Ser determinado é ser “empurrado” pelo passado e pelas circunstâncias; autodesligar-se é ser “puxado” pelo que se escolhe como compromisso para toda a vida. Entretanto, autodesligar-se, dar o salto, não ocorre apenas através de uma escolha racional do sujeito. A consciência da escolha feita está presente ao se fazer a opção. Mas é a continuidade da vida – a sequência dos compromissos assumidos – que qualificará a escolha como decisão. A aposta se dá na vida como potência, como devir, como expansão das dores e das alegrias.

Isso nos remete a Foucault que, desde uma outra perspectiva, também encara a ética como a relação consigo mesmo. Não se encontra, todavia, em sua obra ênfase na palavra felicidade, e sim uma acentuação nas expressões estilo, ética e estética da existência. Para Foucault, estilo de existência significava um trabalho de si sobre si, como um artista de si mesmo: um melhoramento de si, na dimensão da existência humana, concebida como uma prática, um agir onde o homem é o autor que delibera, deseja, age e justifica suas ações. Tornar-se si mesmo, criar um modo de viver segundo valores que se escolha e se responsabilize, renunciando a outros e respeitando as escolhas existenciais dos outros, por meio de ações que expandam nossa imaginação e criatividade. Esse trabalho sobre si próprio não é uma atividade difusa, mas todo um conjunto de ocupações; implica sempre um trabalho que demanda tempo e um tempo que não se dá no vazio; ele é povoado por exercícios, tarefas práticas, atividades diversas, permanentes, ao longo de toda a vida. Trabalho que não se dá apenas individualmente, mas se sustenta na relação com os outros.

A vida, sempre em processo, não para a fim de que mudanças possam ser feitas. Não há um tempo para a reflexão e um tempo para a transformação. O mistério da vida é que tudo está acontecendo, o medo e o prazer, o sofrimento e a alegria, basta não estar fechado ao real. As transformações acontecem ao ar livre, sempre agitado, do conflito, do afrontamento, da luta, da resistência. O indivíduo contemporâneo é em primeiro lugar um passageiro metropolitano: em permanente movimento, cada vez mais longe, cada vez mais rápido. Com o movimento, sob o impacto da velocidade, perde-se a espessura. Com a generalização, há falha no próprio princípio da representação – as imagens passam a constituir a realidade, banalizam-se. O olhar enfrenta um espaço aberto, fragmentado; fratura e rompe a superfície lisa, foge à totalização, dá lugar ao lusco-fusco das zonas claras e escuras. O impulso inquiridor do olho nasce justamente da descontinuidade, desse inacabamento do mundo.

Conceber o pensamento sob o signo da viagem, aconselhava Nietzsche, e não sob o signo da parada, seria fugir do imobilismo. Pensar é mudar. Trocar de pele, olhar diferentemente para o que se conhece, exercitar um olhar viajante, um olhar estrangeiro, como sinaliza Cardoso. Há os acomodados, caseiros e sedentários. Transitam num espaço ordenado, compacto e pouco acidentado, que tudo acomoda; desdobramento cerrado e contínuo. “Ofuscamento dos cortes do horizonte, neutralização dos relevos”. Há os inquietos – curiosos ou insatisfeitos – aos quais “o ponto cego do horizonte obseda, fustiga e desafia. Desdenham o homogêneo e o contínuo; são sensíveis às diferenças e atentos aos limites. Afrontam obstáculos e vazios, são impelidos para o espaço aberto”. Porém, as direções e os sentidos também podem tornar-se indiferentes quando se dilui o desejo. Viagem supõe distância (proximidade), tempo, espaço, inclusões e exclusões, extensões – potência de estar em algum lugar – um entre/passagem. Supõe também saltos e rupturas, supõe riscos, desassossego, vertigem.

Nem todos querem fugir da ordem, do já programado e conhecido, errar e se dissipar em meio a aventuras, que podem ser dispersas e fragmentadas, e, por isso mesmo, constituir viagens em intensidade, que abrem passagem para olhar mais além, mais profundamente, as brechas e fissuras, os desníveis, as indeterminações, inesgotáveis experiências de sentido e de tempo. Viagens assim sempre tem um preço, que é nossa própria transformação. Um projeto pode ser, portanto, um modo de existência.

*Psicóloga, Professora, Doutora em Educação pela UFRGS, Coordenadora do Comitê de Pesquisa da Sociedade de Psicologia do Rio Grande do Sul.
Notas bibliográficas

CARDOSO, Sérgio O Olhar viajante (do etnólogo) IN: NOVAES, ª et al. O Olhar. São Paulo: Companhia das Letras, 1988: 347-60.
FOUCAULT, M. An Aesthetics of Existence . N. York: Routledge, 1988;
EIZIRIK, M. F. Michel Foucault, um pensador do presente. Ijuí: Unijuí, 2005.
MARÍAS, J. La Felicidad Humana. Madrid, Alianza Editorial, 1988.