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Sobre Salete Beatriz

18 de dezembro de 2017

Salete Beatriz Roszkowski

Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

Salete Beatriz Roszkowski nasceu no dia 07 de agosto de 1962, em Porto Alegre. Reside na cidade de Eldorado do Sul e trabalha em Porto Alegre. Funcionária pública estadual exerce suas atividades profissionais na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, como assessora parlamentar.

Estudou o Curso Médio no Ginásio da Paz e a graduação em Administração na Universidade Luterana do Brasil -Ulbra.

É militante do Partido Democrático Trabalhista – PDT desde 1988. Exerceu vários cargos entre eles Secretária de Organização Nacional do PDT; e é Titular do Diretório Estadual e Nacional do PDT.

De 2012 a 2014 trabalhou na Secretaria de Polí­ticas para as Mulheres do Estado do Rio Grande do Sul. Assumiu o cargo de Diretora de Relações Internacionais na Secretaria.

Sempre ativa e se empenhando para conquistar espaços e exercer atividades que dignifiquem as mulheres foi Secretária Municipal de Saúde, de janeiro de 2000 a dezembro de 2002 e Diretora do Meio Ambiente de janeiro de 1990 a janeiro de 1994, ambas em Eldorado do Sul.

Salete foi Presidente da Ação da Mulher Trabalhista – AMT Estadual por 12 anos. Trabalhou pela expansão e conquista de novos espaços desenvolvendo as representações municipais da AMT a todos os lugares que pode alcançar. Tarefa árdua que exige diálogo e paciência, nessa sociedade patriarcal e machista que vivemos. A luta é diária e vigí­lia permanente. Mas Salete soube exercer esta atividade com altivez e ações estratégicas. Foi bem sucedida e todos quantos se aproximam a respeitam. Exerceu também o cargo de tesoureira nacional da Açãoda Mulher Trabalhista Nacional.

No dia 20 de junho de 2017, no Palácio Piratini, Salete tomou posse como Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, período 2017 a 2019, representando todas as mulheres da Ação da Mulher Trabalhista – AMT, bem como, representando a luta feminista de todas as mulheres do Estado do Rio Grande do Sul, independentemente de sua cor partidária, respeitando a diversidade que emana da sociedade.

Todas as pessoas presentes conhecem a trajetória da Salete, reconhecem seu trabalho e a respeitam. Por isso, agora, faremos uma pequena homenagem, mas antes, uma bem humorada análise do significado de seu nome.

Salete é um nome de origem Francesa. Nascida no castelo de Sales, Savóia, na França. Significa aquela que é devota. Sua personalidade irradia alegria e simpatia fazendo com que as conquistas ocorram naturalmente. É conservadora, idealista e romântica. Conservadora porque está sempre se sentindo bem em casa com a famí­lia, amigos ou em um relacionamento. Busca segurança, compreensão e afeto.

A sensibilidade de quem se chama Salete permite enxergar o real valor das coisas. É capaz de atuar de maneira autoritária, mas por que trabalha duro para atingir os objetivos que se propõe a realizar. É lí­der, organizada, perseverante e confiante, caracterí­sticas que têm de mais positivo de seu nome.

Considerando o segmento ativista que escolheu como luta, qual seja autonomia e conquista de direitos humanos das mulheres, Salete por vezes é vista como teimosa e impaciente, no entanto, são justamente estas caracterí­sticas que a tornam uma lí­der de sucesso.

O seu segundo nome Beatriz é de origem Hebraica que significa Bem-aventurada ou aquela que faz os outros felizes. Indica uma pessoa disposta, capaz de fazer piada com quase tudo, para alegrar-se ou dar nova luz aos ambientes que frequenta. Mas isso não impede que ela tenha um espí­rito crí­tico, capaz de distinguir com muita clareza o certo e o errado.

Beatriz costuma ser criativa e agir com felicidade para lidar com situações difí­ceis e na maioria das vezes, é extremamente otimista e desligada de coisas banais. A prioridade de quem se chama Beatriz é o amor e a famí­lia. Gosta de tranquilidade, harmonia e a beleza em seu redor. Busca sempre pessoas generosas e afetivas que lhe tragam coragem para afastar o fracasso.

Ser otimista, carismática e cheia de vitalidade são pontos positivos para quem se chama Beatriz.

Essa é a nossa homenageada, Salete Beatriz, uma pessoa dedicada à  causa da mulher e da coletividade.

Bulling: o debate não pode parar

30 de outubro de 2017

Mauro Zacher *

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A recente morte de dois jovens em Goiânia (GO) reacendeu o debate sobre a prática do bulling no paí­s. Vale lembrar que Porto Alegre foi a primeira capital brasileira a ter uma legislação especí­fica voltada à  prevenção e ao combate a esse tipo muito particular de violências, especialmente nas escolas. Mas, infelizmente, em mais de sete anos da vigência da lei, pouco ou quase nada se fez.

Em 2010, após aprofundar o conhecimento do tema com palestras voltadas ao compartilhamento de experiências em escolas por todo o Estado, concluí­mos que era necessária a intervenção do Estado para levar às comunidades escolares um debate franco com educadores, pais e profissionais da saúde, além, claro, dos próprios jovens. Apresentamos projeto que virou lei pioneira no paí­s, referência para outras cidades, Estados e para a União.

Porém, de lá para cá, pouco se fez. O que se constata é que as iniciativas são isoladas, em grande maioria de escolas particulares. E é fácil constatar isso. Tomando como exemplo a Capital, basta olharmos o site da prefeitura para verificarmos que, entre 2011 e 2016, apenas 10 notí­cias tratam de quatro eventos relativos ao bullying. E em 2017, passados 10 meses de uma nova gestão, o tratamento é zero. No Estado e na União, pelo tamanho das suas redes de ensino, as iniciativas são, igualmente, insignificantes.

É fato que a falta de continuidade de polí­ticas públicas para a prevenção e o combate ao bullying coloca nossos jovens em risco. Porém, não podemos dimensionar casos, como o de Goiânia, sem o devido aprofundamento de sua análise. Afinal, nem toda violência escolar pode ser atribuí­da ao bullying. Estar preparado, portanto, para reconhecer situações de risco é o melhor caminho para evitar tragédias que destroem famí­lias e abalam toda a sociedade. E isso só se faz com o permanente debate sobre o tema.

* Vereador da Câmara de Porto Alegre – site@maurozacher.com.br

A vida imita a arte?

11 de outubro de 2017

Maria Berenice Dias *
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Todos estamos atônitos diante de tantos debates e radicalismos sobre temas que acompanham a história da humanidade.

Nudez, sexo, homossexualidade tentam ser barrados da arte em nome da “moral e dos bons costumes”.

Chegou-se ao ponto de fechar exposições, impedir performances artísticas sob a pífia alegação de crianças se encontrarem em ditos ambientes.

Sequer se cogitou da possibilidade de impedir o ingresso de menores de idade em ditos espaços. Não, a solução foi exigir que as portas fossem fechadas e todos impedidos de ter acesso à exposição.

Certamente isso só ocorre no Brasil, país que não investe na educação exatamente para o povo poder ser massa de manobra e servir aos interesses de quem quer assumir o poder.

Assim, ao invés de armas, são usadas as almas de multidões que acreditam no que lhes é dito de forma raivosa e ameaçadora. Ao invés de fuzis é empunhado um livro apócrifo, escrito há mais de dois mil anos, dando-lhe a interpretação que melhor lhes servem.

Planta-se a falsa ideia de que a família vai acabar, quando todos sabem que isso nunca vai acontecer. Pode mudar a sua conformação, mas não sua essência: espaço de afeto e de cuidado.

Também se ameaça com o inferno a quem não entregar seus bens às igrejas ou templos.

Esta é a forma mais perversa de enriquecimento ilícito. Multidões são induzidas em erro. A exploração do medo da morte faz com que as pessoas paguem para obter a vida eterna.

Com este expediente são amealhadas incalculáveis fortunas, livres de impostos, o que enseja a construção de templos monumentais, a aquisição de meios de comunicação e a formação de uma verdadeira teia de controle social.

A manipulação começa desde a infância. Sob a falaciosa expressão Escola sem Partido se conseguiu banir dos currículos escolares o estudo da sexualidade e das questões de gênero.

Com isso se naturaliza a discriminação e a violência contra a mulher. A chamada “ideologia de gênero” é equivocamente interpretada como uma tentativa de acabar com a diferença entre os sexos e incentivar a homossexualidade.

Assustadoramente este movimento só avança, o que tem permitido que os autoproclamados líderes religiosos se apropriem das instâncias de poder. Já invadiram as casas parlamentares e almejam assumir também o Poder Executivo em todas as suas esferas.

Algo precisa ser feito e agora! A responsabilidade é de cada um de nós.

* Advogada e Vice Presidente Nacional do IBFAM

Lícia Peres, uma ativista dos Direitos Humanos

16 de março de 2017

Por Eloá Muniz

Este é um momento de muita tristeza, mas também de homenagem. Nossa despedida de uma Grande Mulher, que sempre soube seu papel na sociedade. Escolheu as suas lutas e defendeu os Direitos Humanos das Pessoas e principalmente das Mulheres. Ultimamente por influência do amor de seu filho Lorenzo e sua nora defendia também os direitos dos animais.

Lícia Margarida Macêdo de Aguiar Peres nasceu em Salvador, Bahia, filha única entre dois irmãos, era a mais jovem. Conheceu Glênio Peres quando, em uma excursão, visitou Porto Alegre. Apaixonou-se, como dizia, por um charmoso jornalista gaúcho, que após a troca de muitas cartas e viagens, casou na Igreja de São Francisco, em Salvador, na Bahia. Mudou-se para o Rio Grande do Sul, fixando residência em Porto Alegre, em setembro de 1964.

Aqui estudou na Universidade Federal do Rio Grande do Sul e formou-se em sociologia. Neste período conhecido como os “anos de chumbo”, iniciou sua militância política no movimento estudantil. Atuante na resistência à ditadura militar, lutou pelos Direitos Humanos da Pessoa.

Em 1975, no México, no Congresso pelo Ano Internacional da Mulher, corajosamente, na tribuna, Therezinha Zerbine fez a leitura de um importante documento onde expressava a importância da anistia para o Brasil. Na volta em São Paulo nasciao Movimento Feminino pela Anistia no Brasil.

Nesse mesmo ano, Lícia conheceu Dilma e juntas organizaram em Porto Alegre, o segundo núcleo do Movimento Feminino pela Anistia do Brasil. Lícia foi sua primeira presidente no período de 1975 a -1979.

Participavam deste grupo Mila Cauduro, Quita Brizola, Lygia de Azeredo Costa, Angelina Guaragna, Ilza Brams, Enid Backes e muitas outras mulheres combativas. Uma luta árdua, dura, mas vitoriosa. A Lícia jamais erguera a voz, no entanto, jamais deixou-se curvar diante da injustiça. Diversas vezes me disse: se a injustiça é um obstáculo, olhe através dela, como se fosse transparente, e você vence. Lícia era firme, altiva e amorosa. Lições que ficarão para a vida inteira.

Em 1976, conheceu pessoalmente Leonel Brizola e sua história, tornou-se uma apoiadora e passou a atuar no PDT após a redemocratização. Participou das campanhas do partido – o marido Glênio se elegeu vice-prefeito de Porto Alegre, com Alceu Collares em 1985. Lícia disputou o mesmo posto, em 2004, com Vieira da Cunha. Em 2010, concorreu como suplente ao Senado na Campanha de Germano Rigotto. Era uma trabalhista inconformada com as injustiças.

Juntamente com as companheiras de Partido, Sueli Schimith, Marlene Vargas, Dilma Roussef, na época Linhares, Lícia Peres fundou e presidiu a AMT – Ação da Mulher Trabalhista, órgão de ponta mais importante da PDT, ainda é atualmente.

De 1983 a 2001 foi Assessora da Bancada do PDT na Assembleia Legislativa. E em junho de 92 recebeu da Câmara Municipal de Porto Alegre o título de Cidadã Porto-alegrense.

Lícia integrou a Comissão do Acervo de Luta contra a Ditadura no Rio Grande do Sul durante todo o tempo em que permaneceu atuante, de 2000 até 2009. Foi um trabalho primoroso de organização de documentos que formaram o Acervo do trabalho do Movimento Feminino pela Anistia, bem como, todas as documentações doadas pelos familiares das pessoas que alguma forma tinham envolvimentos com os “Anos de Chumbo”. Esta documentação foi entregue ao Memorial do Rio Grande do Sul.

Feminista atuante integrava os diretórios estadual e nacional do PDT. Foi Diretora Cultural da FRACAB- Federação das Associações Comunitárias e Amigos de Bairros. De 1991 a 1993 presidiu o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher do RS. De 1995 a 1999 representando o Rio Grande do Sul no Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Em agosto de 99, recebeu do governador Olívio Dutra a medalha Negrinho do Pastoreio por relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Sul. Em outubro de 99 representou o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher na “Reunião Subregional de Oficinas Governamentais da Mulher – Segmento Beijing+5”, organizada pelo Instituto Nacional da Família e da Mulher e o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher – Banco Central, Montevidéu, Uruguai.

Em novembro de 99 integrou a Delegação Brasileira na condição de palestrante na Primeira Reunião Sub- Regional de Delegadas e Especialistas da Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai promovida pela Comissão Interamericana de Mulheres- CIM da OEA onde proferiu a palestra “Violência Contra a Mulher” – Palácio Legislativo, Montevidéu. E de 99 a 2003 foi Membro do Conselho Político da Frente Democrática e Popular.

Participou da reconstrução do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, que fundou o Fórum Municipal da Mulher e esteve junto na criação do Comdim de Porto Alegre.

Esteve em Nova Iorque, de 5 a 9 de junho de 2000 na Sessão Especial da ONU “Beijing+5”, como observadora, representando o IDAC (Instituto de Desenvolvimento de Ação Cultural ).

Em 15 de março de 2004, participou, na condição de palestrante, no Seminário “Desenvolvimento, Igualdade e Democracia na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, no painel “A dimensão de gênero na Cooperação para o Desenvolvimento”, em Lisboa, Portugal.

Em março de 2000 recebeu da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o troféu “MULHER CIDADÔ, pelos relevantes serviços prestados na área de defesa dos direitos da mulher e combate à violência.

Em 02 de setembro de 2002 recebeu da RBS – Rede Brasil Sul de Comunicação – o Troféu “Gaúcho Honorário 2002”, prêmio oferecido a personalidades que vieram elevar o nível comunitário, cultural e social e econômico do Rio Grande do Sul.

De 2005 a 2008 foi Membro do Conselho Diretor da THEMIS – Assessoria Jurídica e Estudos de Gênero, entidade que tinha muito orgulho em participar.

De 2012 a 2014 foi convidada pelo Governador Tarso Genro como Conselheira do Conselho Estadual de Desenvolvimento Social para a temática dos Direitos Humanos, tive a honra de ser sua Conselheira Técnica.

Lícia Peres escolheu Porto Alegre para viver. Quando Glênio partiu ela escolheu ficar e morar aqui. Lorenzo havia chegado para completar a felicidade deles. Ela tinha um amor incondicional ao filho Lory. Lorenzo também tinha e tem um amor muito grande pela mãe. Foi incansável ao seu lado nesta luta derradeira. Depois chegou Gabi, sua nora, a quem dedicava um carinho imenso. Veio, então, o godão, um cão lindo, que a ensinou a lutar pelo direito animal. Tutuca já estava lá, fiel, atenciosa e Lícia a amava como a pessoa que ela escolhera para compartilhar o dia-a-dia.

Lícia era assim, uma amiga dedicada, alegre e disponível. Tratava dos assuntos mais ásperos com leveza. A dignidade trazia no olhar, a firmeza no passo determinado. Generosa, respeitava o contrário, mas não provocava a contrariedade. Íntegra em suas emoções sabia agregar e multiplicar de maneira solidária. Discreta, sempre nos surpreendia com um gesto de carinho ou uma palavra de incentivo.

Nos últimos 15 anos, nossa amizade nos trouxe uma maior proximidade e percebi que, como a Deusa Grega Atena, sua sabedoria transcendia as cores partidárias. Seu legado está posto a todas as mulheres guerreiras e lutadoras incansáveis na luta pelos seus direitos.

Hoje, Lícia, o Movimento de Mulheres te agradece de corpo presente, mas tua consagração será na luta cotidiana, quando lembrarmos teu exemplo, tuas palavras e tua luta. Lícia quando falava arrebatava e ampliava a audiência. Quando calava, refletia e ampliava a estratégia.

Nossa luta continua, tuas ideias continuarão, teus ensinamentos se multiplicarão, e assim, dia após dia, conquistaremos mais e mais os Direitos Humanos das Mulheres e dos Homens. Queremos uma sociedade de igualdade, de equidade, de respeito à diversidade e de amor sem violência entre as pessoas.

Minha palavra agora é gratidão.

Lícia Peres, presente!

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Feminismo cultural: uma reflexão necessária

29 de novembro de 2016

Eloá Muniz*

A existência de uma sociedade patriarcal ainda é a realidade no mundo contemporâneo, embora se tenha a ilusão de conquistas da equidade e igualdade de gênero. A sociedade patriarcal se caracteriza fundamentalmente pela imposição institucional da autoridade dos homens sobre as mulheres, tanto no âmbito familiar como no corporativo. Hoje a sociedade tem novas maneiras de submissão feminina, fortalecendo sempre a supremacia do homem nas elações sociais. O funk é um exemplo desse comportamento.

Evidentemente o mundo moderno apresenta grandes e rápidas transformações. A modernidade líquida traz mudanças conceituais, paradigmáticas, valores, sentimentos perspectivas de realização que acabam por envolver a pessoa por inteiro. Estas mudanças acontecem principalmente, por que há uma necessidade intrínseca de transformação do mundo e, em ato contínuo, transformar o mundo transformado.

Nesse processo de transformação o feminismo tem influenciado a cultura no que tange a identidade de gênero, feminina e masculina, determinando o agir, o sentir e o pensar de cada um, que vinculado à crença de ser mulher e homem, portanto, diferentes, são valorizados na sociedade de forma desigual. Considerando que as únicas diferenças reais entre mulheres e homens são as biológicas, as demais diferenças atribuídas às mulheres e homens como sensibilidade, candura, submissão, dependência, rebeldia, violência, fortaleza e independência são culturais, portanto, aprendidas. Chama-se então construção cultural de gênero.

O gênero, então, é identificado como atributos simbólicos, sociais, políticos, econômicos, jurídicos e culturais, atribuídos às mulheres e aos homens ao longo do desenvolvimento do pensamento humano. Este processo de socialização de gênero é transmitido pelos diferentes agentes sociais como família, escola, mídia e linguagem, além de outras formas de relações sociais entre as pessoas, reforçando e legitimando ideologias patriarcais milenares através da família e das religiões inseridas no sistema de poder político das sociedades contemporâneas.

Assim, pela linguagem as pessoas aprendem a hierarquização, proveniente das diferenças em função do sexo – menina e menino. Para a linguagem só existe o que nomeia, portanto, usar a língua como reflexo de uma sociedade, propaga a ideologia imanente, refletem e legitimam as desigualdades oriundas das discriminações contra as mulheres pelo androcentrismo – visão do mundo onde se valoriza o masculino –; do sexismo – termo que se refere ao conjunto de ações e ideias que privilegiam determinado gênero ou orientação sexual em detrimento de outro gênero ou orientação sexual.

Dessa maneira, muito antes de nascer o bebê já está classificado: menino é azul e menina é rosa. Menino brinca com carrinhos e é educado para as atividades laborais remuneradas no público e menina brinca de boneca e é educada para atividades laborais não remuneradas no privado. Meninas são belas, recatadas e do lar e meninos são brutos, conquistadores e do mundo.

Nessa sociedade dualizada pelo conceito preestabelecido de feminino e masculino e, portanto, de relações heterossexuais é difícil pensar em tirar a sociedade dessa zona de conforto para jogá-la em uma perspectiva de reflexão, aceitação e, principalmente, de aprendizagem e reconhecimento de uma nova relação onde os conceitos religiosos de sexualidade somente para a procriação dariam lugar às relações afetivas e de prazer puramente. Por exemplo: Muito prazer! Sou heterossexual. Muito prazer! Sou homossexual. Muito prazer! sou mulher hetero e não quero ser mãe. Muito prazer! Sou mulher hetero e não quero casar. Muito prazer! Sou homem homo e quero ser pai, quero adotar. Muito prazer! Sou mulher homo e quero ser mãe. Vou escolher um doador. Muito prazer! Somos um casal hetero e adotamos uma menina negra.

Esse é o momento que a sociedade moderna patriarcal vive. Esses movimentos de avanços dificilmente se converterão em retrocesso, pois está desvelado. Não há por que não revelar. Mas os avanços poderão ser em menor velocidade.

O necessário é manter o diálogo e a educação do respeito pela diversidade em toda a sua complexidade, pois cada pessoa – menina ou menino – precisa ter assegurado o direito na busca pela felicidade com respeito e dignidade.

• Publicitária e Psicanalista

Precisamos falar sobre estupro

30 de maio de 2016

por Lícia Peres

Há meses a atenção nacional se concentra na política onde acompanhamos atentamente a enxurrada de notícias envolvendo a ação da Polícia Federal, as delações premiadas e, mais recentemente, o afastamento da presidente Dilma.

Procurei deixar, desde sempre, muito clara minha posição contrária ao impeachment da presidenta eleita e favorável à Operação Lava-Jato na sua ação moralizadora de combate à corrupção, separando as estações.

Agora com o vergonhoso caso do estupro coletivo sofrido por uma adolescente de 16 anos, no Rio de Janeiro, precisamos envidar todos os esforços para estancar a vergonha dessas violações, cujas estatísticas já ganham manchetes internacionais.

As imagens do crime ganharam a internet por postagem dos próprios agressores, que expuseram covardemente sua vítima nua e desacordada, vitimando-a e revitimando-a.

As estatísticas são assustadoras e contabilizam 11 estupros por dia no Brasil. O Rio de Janeiro registra três casos diários.

Por que, mesmo enquadrado como crime hediondo, os violadores sentem-se confortáveis para agir e não temer punições?

Dados oficiais registram, em 2014, 47.646 estupros; 67,1% da população nas grandes cidades tem medo de ser agredida sexualmente. Mais de 90% das mulheres jovens (de 16 a 24 anos)) temem sofrer tal barbárie.

Trata-se de um medo justificado. Nossa cultura é machista e o corpo feminino ainda é visto como objeto.

Busca-se amenizar estas violações culpabilizando a vítima (roupas provocantes, horário impróprio de estar na rua, provocação etc.), quando o único responsável é exclusivamente o estuprador. Ninguém merece ser estuprada.

Felizmente, a reação da sociedade já se faz sentir, por campanhas como a de #EstuproNuncaMais e outras, que buscam estancar essas ocorrências. Os homens estão aderindo, o que é altamente positivo. Mobilizações de rua já estão marcadas em várias capitais.

Muito precisa ser feito. A humanidade no acolhimento da vítima deve ensejar que mais mulheres se animem a denunciar, evitando, assim, as subnotificações.

E o mais importante: a Justiça precisa alcançar e punir severamente os culpados.

As consequências de uma gravidez indesejada

18 de março de 2016

“A gestação indesejada, quando levada até o seu final com a realização do parto, pode resultar em distúrbios na relação mãe-filho e na má formação do vínculo materno-filial. As consequências imediatas podem ser a síndrome de negligências pediátricas e os maus tratos contra a criança”, a ênfase é do Chefe do Serviço de Obstetrícia da Santa Casa de Porto Alegre Celso Ayub, com 50 anos de casa e ainda atuando na área.

Segundo o especialista, a situação pode levar a doenças psiquiátricas, delinquência, comportamento criminal e ao alcoolismo nos filhos de gravidez indesejada, como apontam estudos realizados na Suécia.

No painel A gestação Indesejada: Suas Implicações Médicas e Sociais, durante o I Colóquio de História e Saúde realizado no Centro Histórico-Cultural da instituição, na manhã de sábado (12), Ayub apontou para a gravidade da situação da mulher frente a uma gravidez indesejada, aos conflitos emocionais e a ambivalência de sentimentos, mesmo quando a mulher deseja ter o filho.

Declarando-se feminista radical, ele lembrou também que a todo o contexto pode levar à ausência do pré-natal ou de um pré-natal negligente e mesmo ao aumento de complicações na gestação.

“O aborto é inevitável no Brasil. É a 4ª causa de morte materna e a segunda de insuficiência renal”, declarou o médico. Observou, no entanto, que a legislação brasileira – contrária a sua realização – levou muitas mulheres que procuram esta alternativa até a infecções generalizadas, extirpação do útero e até à morte.

Afirmando que as sequelas emocionais do aborto são um mito, declarou que, quando a prática é feita às claras e com técnicas seguras, nos países onde ele é amparado pela legislação, a mortalidade é de quase zero por cento.

Celso Ayub citou o caso do Estado de Nova Iorque (EUA), onde a Suprema Corte liberou o aborto em 1973. O caso foi estudado no mesmo período e chegou-se à conclusão de que haveria a possibilidade de a redução da criminalidade na década de 90 também ter sido atribuída à nova legislação, que impediu o nascimentos de filhos indesejados.

Por outro lado, acrescentou ainda que, com dez semanas (70 dias), já existem estímulos elétricos e circulação sanguínea no feto, segundo o professor.

O evento foi patrocinado pela Secretaria de Diretos Humanos e Secretaria Adjunta da Mulher de Porto Alegre.

Rosa Pitsch (MTb-5015)

Conheça a Violência Disfarçada de Cuidado

18 de março de 2016

A glamurização do amor, a intensidade dos sentimentos, a ilusão da eternidade dos mesmos faz com que muitas mulheres tenham fortes atitudes de entrega, renúncia, dedicação e doação. A busca de uma relação estável, para elas, é igual ao clímax do amor e da paixão.

Segundo a psicóloga Jane Felipe de Souza, quando esta fantasia não se concretiza, elas podem passar a serem vítimas de diversos tipos de violência: física, moral, emocional e até patrimonial. A violência chamada benévola pode ser disfarçada de proteção por parte do marido ou companheiro que as fazem perder a individualidade, a privacidade e a renunciar a seus planos e projetos.

Para ela, que é professora da Faculdade de Educação da UFRGS e pesquisadora do Grupo de Estudos de Educação e Relações de Gênero, maus tratos emocionais às mulheres podem levar à redução da autoestima, constrangimento, humilhação, isolamento, a sentir-se manipulada e ameaçada, sob vigilância constante e perseguição.

“O paternalismo é o início de tudo isto, por isto as crianças devem ser ensinadas que nada é eterno em termos de relacionamento e que estes sempre devem ser pautados pelo respeito”, observa. Acrescentando que importante também é promover o debate sobre as diversas formas de violência, em especial aos maus-tratos emocionais contra mulheres e crianças.

“A violência psicológica repetida regularmente leva à destruição da autodeterminação e da autoimagem da mulher e se configura como assédio ou violência moral. E essa, muitas vezes, abre o caminho para a violência física”, ensina a psicóloga.

E resume que a Lei Maria da Penha reconhece a existência da violência psicológica e moral dentre as formas de violência cometidas contra a mulher. “Mas a possibilidade de punição por algum dano comprovado à integridade psicológica da mulher é muito rara de se efetivar na prática, porque a real expectativa é pela comprovação de um dano físico”.

Uma situação bastante comum é o controle sobre comportamento, hábitos e vida social. O companheiro pode “sugerir” à mulher que não use uma roupa mais atraente ou não saia com as amigas à noite para “protegê-la”.
“A violência benévola pode ser interpretada como prova de cuidado e amor”, fala Jane, mas comportamentos invasivos também costumam ser interpretados dessa maneira. É o caso do namorado que liga várias vezes ao dia ou aparece de surpresa.
“Ele me ama”, pensará a namorada, achando a atitude muito romântica. “Mas ele pode estar, na verdade, exercendo controle sobre os passos da mulher”, diz Jane.

A pesquisadora foi palestrante no I Colóquio da História da Saúde da Mulher, realizado pelo Centro Histórico-Cultural da Santa Casa e patrocinado pela Secretaria de Diretos Humanos e Secretaria Adjunta da Mulher de Porto Alegre.

Rosa Pitsch (MTb-5015)

A Polêmica do Shortinho

18 de março de 2016

Lícia Peres, socióloga

Ocorrem algumas campanhas e mobilizações, como a polêmica do uso do shortinho nas escolas, que considero irrelevantes. Mas nem por isso deixam de merecer algumas considerações, face aos seus desdobramentos.

Não acredito que o motivo básico da reivindicação sejam as altas temperaturas. A vestimenta serve para proteger o corpo humano do frio e do calor. Em áreas desérticas as roupas cobrem toda a superfície da pele, justamente para evitar os raios solares. Tudo indica que as razões do protesto são de outra natureza: a vontade de afirmação, compreensível na adolescência, o desejo de seguir a moda, uma insatisfação difusa e a busca de uma causa. Não é à toa que existe a expressão “rebelde sem causa”. E permito-me afirmar que o shortinho está longe de ser uma boa causa. As instituições de ensino estão no direito de estabelecer algumas normas para o vestuário e o comportamento.

Por outro lado, as meninas –de 13 a 17 anos- responderam, de forma madura, aos argumentos inaceitáveis de que a maneira de vestir pode provocar agressões sexuais, ou seja, caso ocorressem, elas seriam as causadoras e não as vítimas. Afirmaram ,justamente, que não cabe à mulheres a prevenção do assédio e conclamam que os ensinamentos ditem o respeito. Contestaram o machismo com bons argumentos, embora, em sala de aula, nunca tivessem discutido o feminismo e outros temas importantes.

Quanto a impedir que os homens sexualizem partes normais do corpo feminino, a questão não é essa, até porque não é possível impedir as fantasias alheias ,eles só não podem avançar o sinal, ou serem desrespeitosos ou abusados. O convívio entre os sexos precisa ser civilizado, caso contrário voltaríamos para a árvore, a caverna e o tacape. Como regra: a mulher pode dizer sim quando quiser, quando disser não, é não.

Tem modas masculinas que desgosto profundamente: as calças de fundilho caído com a cueca à mostra, por exemplo. Acho horrível .Isso não significa que os usuários devam sofrer qualquer tipo de deboche ou perseguição.

O umbigo à mostra do ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti eu considerava quase uma ofensa pessoal. Mas, nunca escrevi uma palavra sobre. Era questão privada.

Mas voltando ao tema , creio que a instituição de ensino que reafirmo,tem atribuição de ditar normas de vestuário, tem a oportunidade de praticar o convívio democrático, buscando entre alunas, pais e direção um consenso para maior flexibilização. Na discussão do shortinho vieram à tona coisas muito importantes e espero que sejam aprofundadas.

Licença maternidade e prematuros

18 de março de 2016

Por Rafaela Cristina Mathias, pós-graduanda em Direito do Trabalho pela Escola Paulista de Direito – EPD, sócia do Castilho & Scaff Manna Advogados

A Licença Maternidade foi instituída pela Constituição Federal e incluída no rol de direitos fundamentais dos trabalhadores, por meio do artigo 7º, no intuito de garantir a todos, desde o nascimento, o desenvolvimento saudável e digno conferido pela entidade familiar. De cunho eminentemente social, a PEC 99/2015, proposta pelo senador Aécio Neves, que altera o inciso XVIII do artigo 7º da Constituição Federal, prevê a extensão da licença maternidade aos dias em que o recém-nascido permanecer internado na rede hospitalar, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias, estendendo-se a licença-maternidade, em caso de nascimento prematuro, à quantidade de dias que o recém-nascido passar internado.

Com efeito, denota-se que a principal justificativa para a alteração inserta na presente proposta é a proteção à vida, dignidade do recém-nascido e da mãe, além da busca pela redução da mortalidade de crianças com nascimento prematuro, que, segundo dados do Ministério da Saúde, beira a 11,7% no Brasil.

Tanto é assim, que, no mesmo contexto, saliente-se outro projeto apresentado pelo senador, Projeto de Lei nº 742/2015, que também caminha para aprovação, com vistas a regulamentar os cuidados e atenção aos nascidos prematuramente, com igual intuito de lhes garantir maior proteção nesta fase delicada do início da vida. O texto classifica como prematuras crianças nascidas com menos de 37 (trinta e sete) semanas de gestação, subdividas em prematuridade “extrema, àquelas nascidas antes de28 semanas; moderadas, aos nascidos entre 28 e 31 semanas e 6 dias; e tardia, aos com nascimento entre 32 e 36 semanas e 6 dias.”

Em análise e interpretação ao texto inicial proposto, o que se pretende é dilatar o período de licença maternidade de 120 dias, que, atualmente, inicia-se entre o 28º dia antes do parto e o parto, efetivamente. Se aprovada e sancionada pela Presidente da República, a contagem do prazo de licença maternidade será iniciada somente após a alta médica do recém-nascido, período pelo qual a mãe empregada não poderá ter seu contrato de trabalho rescindido sem justa causa pelo empregador, nem deixará de receber o salário integral.

Tal medida garante à mãe integral respeito a sua dignidade e a dignidade do recém-nascido, vez que poderá gozar do período integral de licença maternidade, enaltecendo as disposições constitucionais vigentes, especialmente, os direitos e garantias fundamentais da trabalhadora gestante.

Todavia, vale consignar que, apesar de os projetos serem grande impulso aos direitos e dignidade humana, se percebe discussões calorosas por parte dos empregadores, pois, estes, já encarregados com tamanha carga tributária, serão os responsáveis, nos termos do artigo 72, da Lei Federal nº 8.213/1991, pelos custos oriundos da presente extensão, não só do prazo, mas também, do salário das empregadas, ainda mais, considerando a total ausência de limitação do lapso temporal passível de internação dos nascidos prematuros.

Neste contexto, resta subentendido que a natureza claramente social das propostas apresentadas tende a superar os impasses financeiros que, evidentemente, surgirão em caso de aprovação, haja vista a valorização do direito à vida, dignidade e bom desenvolvimento desde os primórdios da vida humana.